Audiência Pública LOA
12/12/2017

No dia 12 de dezembro de 2017, foi realizada pela Câmara Municipal de São José do Rio Pardo a Audiência Pública do Projeto de Lei nº 175, de 29/09/2017, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2018”.
 
O projeto foi explanado pelo Contador da Prefeitura Municipal Anderson Luís Fonseca Pirola.
 
Também foi realizada a Audiência Pública do Projeto de Lei nº 215, de 13/11/2017, que “Dispõe sobre alteração da Lei nº 3300, de 6 de março de 2009, que trata do parcelamento do solo urbano e dá outras providências e suas modificações posteriores”.
 
O projeto foi explanado pelo Engenheiro da Prefeitura Municipal Alexandre Varella.
 
Foram convidados todos os Secretários Municipais (Gestão, Saúde, Educação, Obras e Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente, Assistência e Inclusão Social, Segurança e Trânsito) e dirigentes das Autarquias Municipais (SAERP, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, COMDERP, FEUC e DEC).
 
Estavam presentes: Secretário Municipal da Educação e Diretor Presidente do DEC - Iury Feres Abrão; Secretário Municipal de Segurança e Trânsito - Ivan Carlos de Souza; Diretor Administrativo da FEUC - Luiz Carlos Salatino; Diretora Pedagógica da FEUC - Leiri Valentin; Superintendente da SAERP - Marcelo Primini; Presidente da Fundação Educacional -  Mário Rui Vieiro da Silveira; Cibele Costa - arquiteta municipal.
 
Houve também a presença de diversas entidades municipais que trouxeram questionamentos que muito engrandeceram o debate do Projeto de Lei. Dentre seus representantes, estavam: Rubens Cunha (Asilo Lar de Jesus), Carlos Ferreira da Costa Neto (Asilo Lar de Jesus), irmã Mônica (Educandário São José), Márcia Mendes (Grupo Samaritano), Algemira (Lar da Infância), Alfredo (Rotary) e Maria do Carmo (Cáritas).

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