Nova Audiência Pública tratará sobre a Segregação de Massas dos Servidores Públicos Municipais
Está marcada para a próxima terça-feira, dia 30, a partir
das 18h30, na Câmara, mais uma Audiência Pública para abordar o Projeto de Lei nº
176, de 20 de outubro de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Implementa
a segregação de massa dos servidores públicos municipais, autoriza a concessão
de empréstimos aos segurados do Instituto Municipal de Previdência de São José
do Rio Pardo e dá outras providências”.
Dessa vez, a abordagem será realizada pelo presidente do
Instituto Municipal de Previdência, Fabiano Boaro de Souza, que trará a visão
do IMP sobre o complexo assunto, que ainda gera muitas dúvidas entre os
vereadores e principalmente entre os servidores públicos municipais.
A iniciativa para a realização das Audiências Públicas para abordagem do importante tema ao funcionalismo foi do vereador Henrique Torres, que é presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento. Ele observou que sentiu a necessidade de obter maior entendimento e explicações de todas as partes envolvidas diretamente no tema, principalmente para esclarecimentos antes da apreciação e votação do Projeto de Lei pelos vereadores.
O presidente da Casa, vereador professor Rafael Kocian destacou que o déficit junto ao IMP e a Segregação de Massas já foi
abordado também em Audiência Pública pelos atuários da
empresa contratada pela Prefeitura, pelo próprio prefeito Marcio Zanetti e
agora traremos a visão do IMP, por meio da presidência, sobre o assunto. E, se
for preciso, mais Audiências serão promovidas acerca do tema, que realmente é
complexo e necessita ser compreendido não apenas pelos vereadores, para que
possam apreciar e votar o PL, mas pelos servidores, sendo um compromisso desta
Casa abordar, discutir e dar transparência a essas informações”, observou o presidente
da Câmara, vereador professor Rafael Kocian.
Além do presidente do IMP, atuários da Magma Assessoria, que
é a empresa contratada pela Prefeitura para tratar dos cálculos atuariais,
também estarão presentes na Audiência Pública.
Munícipes que quiserem participar da Audiência presencialmente
poderão entrar em contato pelo telefone 3608-6502 e reservar os lugares, que
são limitados por conta do cumprimento aos protocolos da Covid-19.
A Audiência Pública também será transmitida ao vivo pelos
canais oficiais do Legislativo Municipal na Internet, sendo:
“Vale lembrar que tanto o público presente, quanto os
internautas poderão participar por meio de questionamentos que serão
direcionados aos convidados”, finalizou Kocian.