Câmara Municipal de São José do Rio Pardo

Confira, abaixo, as matérias constantes do Expediente, que darão entrada na sessão de hoje, 18 de janeiro de 2022: 

"Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – COMTER – e do Fundo Municipal de Trabalho – FMT de São José do Rio Pardo – SP e dá outras providências."

"Dispõe sobre os valores de transferência pelo Município ao CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista para os fins de manutenção do equilíbrio financeiro da associação."

"Dispõe sobre alteração do artigo 67 da Lei nº 2.712, de 16 de março de 2004."

"Acrescenta o parágrafo único ao artigo 19 da Lei Municipal nº 5.876, de 16 de dezembro de 2021."

"Dispõe sobre a regulamentação de concessão de descontos, bolsas de estudos, estágios e convênios aos alunos matriculados na FFCL - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São José do Rio Pardo, FEUC - Faculdade Euclides da Cunha, e dá outras providências."