Câmara Municipal de São José do Rio Pardo

Resumo dos Trabalhos em Plenário 18-01-2022

1ª SESSÃO ORDINÁRIA
MESA DIRETORA
Presidente: Rafael Castro Kocian (REDE)
1º Secretário: Romano Cassoli (DEM)
2ª Secretária: Thaís da Silva Nogueira (PT)
 
VEREADORES
Antônio José Quessada Neto (PSL)
Eduardo Nascimento Ramos (PL)
Gabriel Navega Ribeiro da Silva Morelli (PTB)
Henrique Gonçalves Torres (PSDB)
Lúcia Helena Libânio da Cruz (PTB)
Moraci Ballico (PDT)
Paulo Sérgio Rodrigues (PSDB)
Pedro Ernesto Merli Giantomassi (REDE)
 
 
I – EXPEDIENTE
 
a) Abertura da Sessão Legislativa, nos termos do inciso XIV do Artigo 83da Lei Orgânica Municipal, pelo Prefeito Márcio Callegari Zanetti.
 
b) Entrega de Moção de Congratulações ao ex-secretário da Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva Paulo Eduardo Gonçalves Boldrin.
 
c) Votação de Atas
 
Atas referentes à 46ª Sessão Ordinária e da 43ª Sessão Extraordinária de 14/12/2021
Deliberação: foi aprovada por unanimidade em discussão única.
 
d) Deram entrada os seguintes projetos:
 
Do Executivo
 
- Projeto de Lei nº 206, 15 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – COMTER e do Fundo Municipal do Trabalho – FMT de São José do Rio Pardo – SP, e dá outras providências.”
 
- Projeto de Lei nº 208, de 17 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre os valores de transferência pelo Município ao CONDERG – Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista para os fins de manutenção do equilíbrio financeiro da associação.”
 
- Projeto de Lei nº 210, de 28 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a alteração do artigo 67 da Lei nº 2.712, de 16 de março de 2004.”
 
- Projeto de Lei nº 001, de 05 de janeiro de 2022, que “Acrescenta o parágrafo único ao artigo 19 da Lei Municipal nº 5.876, de 16 de dezembro de 2021.”
- Projeto de Lei nº 002, de 10 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a regulamentação de concessão de descontos, bolsas de estudos, estágios e convênios aos alunos matriculados na FFCL – Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São José do Rio Pardo, FEUC – Faculdade Euclides da Cunha, e dá outras providências.”
 
 
Requerimentos
 
- Ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre ou o envio:
- a derrubada de árvores na Alameda das Grevíleas, na Rodovia Prefeito Lupércio Torres;
- a limpeza de bueiro na Praça Monsenhor Adauto Viltali, no Bairro Santo Antônio;
- a possibilidade de limpeza de entulhos e galhos de árvores na Praça Monsenhor Adauto Vitali, no Bairro Santo Antônio;
- salões de barbeiro e cabeleireiro;
- a possibilidade de instalação de academia ao ar livre na Praça da Igreja de Nossa Senhora do Rosário de Pompéia, na Vila Formosa;
- valores arrecadados com o Programa Ajuste da Casa no ano de 2021;
- despesas de aluguel de imóveis para atendimento de setores da administração municipal;
- desempenho das contas anuais de 2021;
- aplicação de recursos financeiros oriundos dos valores repassados através das economias realizadas pela Câmara Municipal ao longo do ano de 2021;
- construção de praça ou equipamento de lazer no Jardim Luciana II;
- a notificação de veículos abandonados em vias públicas, conforme previsto na Lei Municipal 5.174, de 10 de agosto de 2018;
- a implantação de Escola Cívico Militar na rede municipal de educação;
- dívidas com ex funcionários do SOS (Serviços de Obras Sociais);
- a realização de serviços em via abandonada próxima à antiga Casa de Cultura e Cidadania.
 
- Ao Executivo Municipal e às autarquias municipais, solicitando cópia de notas fiscais emitidas em 2021, relativas à empresa que especifica.
 
- Ao DEC, solicitando informações sobre apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativos ao Balanço Geral do exercício 2020.
 
- À Fundação Educacional, solicitando informações sobre total de recursos arrecadados com o Programa Ajuste da Casa no ano de 2021.
 
- À SAERP – Superintendência de Água e Esgoto de São José do Rio Pardo, solicitando informações sobre: 1) total de recursos arrecadados com o Programa Ajuste da Casa no ano de 2021; 2) medidas adotadas para conter o mau cheiro junto à Estação de Tratamento de Esgoto do Bairro Buenos Aires.
 
- À Empresa ISA, solicitando informações sobre proteção na torre de distribuição da Avenida Clarisvaldo Smith Vasconcelos, no Bairro Professor Rheder.
 
- À Secretaria de Transportes do Estado de São Paulo, solicitando informações sobre destino das arrecadações relativas ao IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.
 
 
 
Indicações
 
- Ao Executivo Municipal, sugerindo:
- o reparo do piso do posto de saúde do Bairro Domingos de Sylos;
- a realização de reparos na ponte pênsil sobre o Rio Fartura e nos bancos do ponto de circular próximo ao Banco Bradesco;
- a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Torindo Perocco, no Bairro Buenos Aires;
- a implantação de som no Pronto Socorro Municipal;
- a realização de mapeamento cultural no município;
- a colocação de sinalização junto à rua da Mata da Paixão;
- a inclusão de pinturas de bueiros com mensagem em campanha de educação ambiental;
- a realização de serviços de tapa-buracos na Rua Maria Teresa de Oliveira Rocha, no Bairro Buenos Aires;
- a notificação de proprietário e limpeza de terreno com mato alto e sujeira na esquina da Rua Dom José Neri com a Rua Major Joaquim Gonçalves, na Vila Pereira;
- a realização de limpeza da Praça de São Cristóvão, na Vila Brasil;
- a notificação de proprietário e limpeza de terreno com mato alto e sujeira na Rua Onofre Ribeiro da Silva;
- a implantação de equipe permanente para realiza~]ao de notificação de proprietário e limpeza de terreno com mato alto e sujeira no município, bem como de implantação de denúncia online ou por telefone;
- a notificação de proprietário e limpeza de terreno com mato alto e sujeira na Rua Idália Botelli;
- a notificação de proprietário e limpeza de terreno com mato alto e sujeira na Rua Tancredo Celso Ferreira de Barros, no Bairro São Domingos;
- a notificação de proprietário e limpeza de terreno com mato alto e sujeira na Rua Curupaiti;
- a realização de estudos para alteração de legislação que regulamenta o pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade dos serviços públicos municipais;
- a notificação de proprietário e limpeza de terreno com mato alto e sujeira na Rua Antônio Alves de Faria, no Portal Buenos Aires;
- a notificação de proprietário e limpeza de terreno com mato alto e sujeira na Rua Prefeito Francisco Gonzaga Franco, no Jardim Aeroporto.
 
- À Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, sugerindo: 1) a limpeza e poda de matos na Escola Jorge Luiz Abichabki, na Vila Brasil; 2) a limpeza de matos e entulhos na Rua Coronel Marçal, nas proximidades da Gruta de Nossa Senhora de Lourdes.
 
- À Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva, sugerindo a possibilidade de designar ala diferenciada para atendimento de mulheres que sofreram aborto espontâneo.
 
- À Diretoria Municipal de Segurança e Trânsito, sugerindo: 1) a execução de uma valeta na Praça Monsenhor Adauto Vitali, no Bairro Santo Antônio; 2) a reconstrução de lombada na Rua Campos Salles, defronte à Loja do Japa 1,99.
 
 
Findo o Expediente foi encerrada a sessão ordinária.