Câmara Municipal promoverá duas Audiências Públicas na próxima semana
Na próxima
semana, a Câmara Municipal promoverá duas Audiências Públicas com abordagens
relevantes e de interesse da população. Uma delas, que será realizada
segunda-feira, dia 30, 19h00, no Plenário da Casa, apresentará os resultados da
Avaliação Atuarial do exercício 2021 do Instituto Municipal de Previdência, nos
termos do art. 2º da Lei Municipal nº 5.897, de 18 de fevereiro de 2022, que
“Dispõe sobre o acompanhamento e divulgação da situação financeira e atuarial
do regime de previdência dos servidores públicos municipais de São José do Rio
Pardo”.
A exposição
será feita por Thiago Costa Fernandes, MIBA 100.002, da Empresa Brasilis
Consultoria Atuarial, contratada pelo Instituto Municipal de Previdência.
“Todos os
servidores públicos, ativos e inativos, bem como a população estão convidados a
participar. A Audiência Pública é uma forma de dar mais transparência à essa
questão da Avaliação Atuarial, onde todos podem, inclusive, se manifestarem
através de perguntas e esclarecer dúvidas”, observou o presidente da Câmara,
vereador professor Rafael Kocian.
A segunda
Audiência Pública, marcada para quarta-feira, dia 1º de junho, também às 19h00,
no Plenário da Câmara, tratará do Projeto de Lei º 057, de 23 de março de 2022,
de autoria do Executivo Municipal, que “autoriza o Executivo a outorgar
concessão de uso onerosa para a prestação dos serviços de gestão, operação e
manutenção da Ilha de São Pedro (Parque Vereador Antônio de Pádua Nunes), bem
como da área pública localizada na orla entre a Ilha de São Pedro e Ponte
Euclides da Cunha”.
As
explanações serão realizadas por Mauro Buzatto Amaral – Secretário Municipal de
Turismo, Agenor Ribeiro Netto – Diretor Presidente do Departamento de Esportes
e Cultura – DEC e Guilherme Antônio dos Santos – Secretário Municipal de Planejamento,
Obras e Serviços.
“Essa Audiência
deixará claro os objetivos deste PL, esclarecerá dúvidas e também deixo o
convite aos servidores públicos, bem como aos munícipes para que participem
presencialmente ou por meio virtual, fazendo seus questionamentos para que
todos possam entender, de fato, o Projeto de Lei”, destacou Kocian.
As pessoas
que quiserem participar das Audiências poderão acompanha-las diretamente do
Plenário ou por meio dos canais digitais da Câmara na Internet, sendo o
Facebook, o Site e o YouTube.