Pauta da sessão - veja os projetos que serão votados hoje
Confira, no link abaixo, as matérias constantes do Expediente, que darão entrada na sessão de hoje, 05 de julho de 2022:
(selecione o tipo "Projetos Protocolados" e digite no campo data da sessão: "05/07/2022")
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Confira, abaixo, as matérias constantes da Ordem do Dia, que serão apreciadas na sessão de hoje, 05 de julho de 2022:
"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.889, de 14 de julho de 2017, nos termos que especifica, e dá outras providências."
"Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.739, de 16 de setembro de 2004, que “dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de São José do Rio Pardo e dá outras providências”, nos termos que especifica."
"Dispõe sobre isenção de taxas e emolumentos às entidades, associações civis e pessoas físicas executoras de eventos públicos culturais, turísticos e beneficentes sem fins lucrativos no município de São José do Rio Pardo, na forma que especifica."
"Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.459, de 06 de março de 2015, que “Dispõe sobre o Controle de Populações de Animais Domésticos, Domiciliados ou de Proprietários, Errantes, de Comunidade, Sinantrópicos, espécies Silvestres e Exóticas, Animais de produção, trabalho ou esporte, abrangendo aves, bovinos, caprinos, equinos, muares, ovinos, suínos, bem como a prevenção e Controle de Zoonoses e antropozoonoses, posse responsável e o bem estar animal, no Município de São José do Rio Pardo, e dá outras providências."
"Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Pardo, a Campanha “Nossas Crianças”, destinada a combater a violência e os maus-tratos contra crianças e adolescentes."
"Estabelece a obrigatoriedade de utilização de QR Code (“Quick Response Code – Código de Resposta Rápida”), em todas as placas de obras públicas do Município de São José do Rio Pardo, para garantir à população o acesso digital a informações atualizadas."
"Estabelece no âmbito do Município de São José do Rio Pardo sanções e penalidades administrativas por maus tratos a animais (cães ou gatos)."
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em parquinhos infantis localizados em áreas públicas ou privadas no município de São José do Rio Pardo, e dá outras providências."
"Concede o Título de Cidadão Rio-Pardense ao Senhor Nicola de Souza Costa."
"Concede o Título de Cidadão Rio-Pardense ao Senhor Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi."
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, tendo em vista o contrato de repasse celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal e a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São José do Rio Pardo, objetivando a construção de quadra poliesportiva."
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação, tendo em vista o convênio firmado com a União, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, objetivando a aquisição de um elevador e diversos equipamentos de informática para a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São José do Rio Pardo – FEUC."
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por superávit financeiro, visando a aquisição de uma retroescavadeira a ser utilizada nas obras e serviços realizados pelo município."
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por anulação de dotação, para correção do código de aplicação do “Programa Sorria São Paulo."
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por anulação de dotação, para correção da subfunção a ser utilizada no Atendimento Integral e Descentralizado no SUS (Resolução SS-124)."
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por superávit financeiro e excesso de arrecadação vinculado a conta de alienação de bens da Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva."
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Veja os Requerimentos e Indicações elaborados pelos vereadores para a sessão de hoje.
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A Sessão Ordinária terá início às 15h e será transmitida ao vivo pela internet, simultaneamente no site, Facebook e YouTube da Câmara Municipal (@camarasjriopardo).
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