Resumo dos Trabalhos em Plenário 22-11-2022
41ª SESSÃO ORDINÁRIA
MESA DIRETORA
Presidente: Rafael Castro Kocian (REDE)
1º Secretário: Romano Cassoli (UNIÃO BRASIL)
2ª Secretária: Thais da Silva Nogueira (PT)
VEREADORES
Antônio José Quessada Neto (UNIÃO BRASIL)
Eduardo Nascimento Ramos (PL)
Fernando dos Santos Gomes PDT)
Gabriel Navega Ribeiro da Silva Morelli (PTB)
Henrique Gonçalves Torres (PSDB)
Lúcia Helena Libânio da Cruz (PTB)
Moraci Ballico (PDT)
Paulo Sérgio Rodrigues (PSDB)
Pedro Ernesto Merli Giantomassi (REDE)
Rubens Lobato Pinheiro Neto (UNIÃO BRASIL)
I – EXPEDIENTE
a) Votação de Atas
Atas referentes à 39ª Sessão Ordinária e 35ª Sessão Extraordinária de 08/11/2022.
Deliberação: foi aprovada por unanimidade em discussão única.
b) Deram entrada os seguintes Projetos:
Do Executivo
- Projeto de Lei nº 205, de 18 de novembro de 2022, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, por anulação de dotação, visando realizar adequação orçamentária para atender às necessidades de Convênio referente ao Projeto Resolução Robótica Educacional”
- Projeto de Lei nº 206, de 18 de novembro de 2022, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, por excesso de arrecadação, tendo em vista a Portaria GM/MS nº 1.388, de 09 de junho de 2022.”
- Projeto de Lei nº 207, de 21 de novembro de 2022, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, por excesso de arrecadação, vinculado à receita de alienação de bens da Secretaria Municipal de Saúde.”
- Projeto de Lei nº 208, de 21 de novembro de 2022, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por excesso de arrecadação, vinculado à receita da Resolução SS nº 149, de 31 de outubro de 2022.”
- Projeto de Lei nº 209, de 21 de novembro de 2022, que “Dispõe sobre a extinção do Departamento de Esporte e Cultura – DEC de São José do Rio Pardo e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 210, de 21 de novembro de 2022, que “Autoriza a extinção da Fundação de Pesquisa e Difusão de Tecnologia Agrícola de São José do Rio Pardo – Luciano Ribeiro da Silva e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 211, de 21 de novembro de 2022, que “Altera o art.49 da Lei nº 4.486, de 17 de abril de 2015, e o Anexo II da Lei nº 2.940, de 22 de junho de 2007.”
Do Legislativo
- Proposta de Lei nº 21, de 22 de novembro de 2022, que “Atribui o nome de HELEY DE ABREU SILVA BATISTA à praça localizada no Jardim São José, na esquina das Ruas Antônio Bello e Dona Inah Rolim Cesar, nesta cidade de São José do Rio Pardo.”
- Projeto de Resolução nº 21, de 18 de novembro de 2022, que “Dispõe sobre alteração na Resolução nº 15/2022, de 29 de junho de 2022, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores efetivos estáveis da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo.”
- Projeto de Resolução nº 22, de 18 de novembro de 2022, que “Regulamenta a Avaliação de Desempenho dos servidores efetivos estáveis da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo, para fins de progressão horizontal, em conformidade com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários implementado pela Resolução nº 15, de 29 de junho de 2022.”
- Emenda 90/2022 ao Projeto de Lei nº 180, de 30 de setembro de 2022, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023.”
- Emenda 29/2022 ao Projeto de Lei nº 180, de 30 de setembro de 2022, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023.”
- Emenda 30/2022 ao Projeto de Lei nº 180, de 30 de setembro de 2022, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023.”
- Emenda 31/2022 ao Projeto de Lei nº 180, de 30 de setembro de 2022, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023.”
- Emenda 32/2022 ao Projeto de Lei nº 180, de 30 de setembro de 2022, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023.”
- Emenda 86/2022 ao Projeto de Lei nº 180, de 30 de setembro de 2022, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023.”
- Emenda 87/2022 ao Projeto de Lei nº 180, de 30 de setembro de 2022, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023.”
- Emenda 88/2022 ao Projeto de Lei nº 180, de 30 de setembro de 2022, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023.”
- Emenda 89/2022 ao Projeto de Lei nº 180, de 30 de setembro de 2022, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023.”
Requerimentos
Ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre:
- implantação da terceira etapa do reajuste dos professores da rede de ensino municipal;
- possibilidade de colocação de lixeira na Praça Presidente Kennedy;
- previsão de reparo em trecho do asfalto da Rua Agenor Flamínio, no bairro Maria Maldonado;
- limpeza e operação tapa-buraco ou recapeamento na Rua Pedro Moreno, no bairro Natal Merli;
- a obra da EMEB Zélia Maria Zanetti;
- possibilidade de disponibilizar repositor/conferente no almoxarifado do setor da merenda escolar;
- o CAE – Conselho de Administração Escolar;
- estudos de novas instalações para o setor de merenda escolar;
- impacto atuarial do Projeto de Lei nº 204/2022, que trata da reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo;
- o Novo Distrito Industrial;
- pedido recebido junto à Câmara Municipal referente à evolução funcional de profissional da área da Educação do município.
À Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre diferença de pagamento de valores aos médicos que prestam serviço no município.
À SAERP – Superintendência Autônoma de Água e Esgoto de São José do Rio Pardo, solicitando informações sobre estudos para implantação de nova caixa d’água no Vale do Redentor.
Indicações
Ao Executivo Municipal, sugerindo:
- a instalação de lombadas ou outros dispositivos de segurança na Rua Roberto Cônsolo, no Jardim Margarida;
- implantação de programa de saúde ocular nas Escolas do município;
- estudos para implantação de lombada ou outro redutor de velocidade na Rua Roberto Cônsolo, no Jardim Margarida;
- notificação de proprietários para limpeza de terreno na Rua Carmelito Bento Trindade, no Jardim Margarida;
- limpeza da Rua Carmelito Bento da Trindade, no Jardim Margarida;
- operação tapa-buraco ou recapeamento da Rua Carlos R B Machado, no Jardim Santa Tereza;
- determinar a aplicação de cascalho e passagem de máquina, em trecho que liga o Condomínio Macaúba e à Pista para Tapiratiba.
- a notificação de proprietários de terrenos na Rua Waldemar Fornari, no Bairro Maria Boaro, para que procedam à limpeza;
- a notificação de proprietário de terreno na Rua Elias Abrão Farah, no Bairro Parque São Domingos.
II – ORDEM DO DIA
Do Executivo
- Projeto de Lei nº 205, de 18 de novembro de 2022, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, por anulação de dotação, visando realizar adequação orçamentária para atender às necessidades de Convênio referente ao Projeto Solução Robótica Educacional”
Deliberação: com requerimento de urgência aprovado pelos vereadores, foi aprovado por unanimidade, em primeira discussão.
Do Legislativo
- Projeto de Resolução nº 21, de 18 de novembro de 2022, que “Dispõe sobre alteração na Resolução nº 15/2022, de 29 de junho de 2022, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores efetivos estáveis da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo.”
Deliberação: com requerimento de urgência aprovado pelos vereadores, foi aprovado por unanimidade, em discussão única.
- Projeto de Resolução nº 22, de 18 de novembro de 2022, que “Regulamenta a Avaliação de Desempenho dos servidores efetivos estáveis da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo, para fins de progressão horizontal, em conformidade com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários implementado pela Resolução nº 15, de 29 de junho de 2022.”
Deliberação: com requerimento de urgência aprovado pelos vereadores, foi aprovado por unanimidade, em discussão única.
Finda a Ordem do Dia foi encerrada a sessão ordinária.
36ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
I – ORDEM DO DIA
Do Executivo
- Projeto de Lei nº 205, de 18 de novembro de 2022, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, por anulação de dotação, visando realizar adequação orçamentária para atender às necessidades de Convênio referente ao Projeto Solução Robótica Educacional”
Deliberação: com requerimento de urgência aprovado pelos vereadores, foi aprovado por unanimidade, em segunda discussão.
Finda a Ordem do Dia foi encerrada a sessão extraordinária.