Audiência Pública abordou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024
Na noite de terça-feira,
dia 22, a Câmara Municipal promoveu Audiência Pública para apresentação e
discussão do Projeto de Lei nº 091, de 26 de abril de 2023, de autoria do
Executivo Municipal, que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e
execução da Lei Orçamentária de 2024”.
Presidida
pela vereadora Lúcia Libânio, presidente da Casa de Leis, a Audiência contou
com a presença do prefeito Marcio Zanetti, que compôs a Mesa dos trabalhos
juntamente com o secretário municipal de Gestão, Paulo Boldrin e pelo coordenador
de Planejamento Henrique Pansani Rodrigues.
Também
estiveram presentes à Audiência vereadores, todos os secretários municipais,
diretores de autarquias e secretarias, que puderam acompanhar, juntamente com o
público presente em Plenário e internautas, a proposta de LDO, que apresentou
metas fiscais, programas e ações para execução do plano de governo para o
próximo ano.
Tanto o
prefeito, quanto o secretário de Gestão destacaram a importância do Poder
Executivo dar transparência neste processo de planejamento da peça orçamentária
e informa-la à população quanto às prioridades e metas para 2024, sempre
buscando o equilíbrio entre as receitas e despesas, o que, para ambos, está
fazendo parte da atual administração desde o primeiro ano de governo, porém sem
deixarem de mencionar as dificuldades enfrentadas, inclusive com relação às quedas
na arrecadação de impostos.
A apresentação
esmiuçada das despesas projetadas para 2024 foi explanada por Henrique Pansani,
que descreveu os programas governamentais de cada pasta, secretarias e
autarquias, num total de R$ 313.850.364,00.
Henrique
explicou, ainda, que os recursos que seriam destinados à manutenção da Fundação
de Pesquisa, que ainda estava em atividade quando a LDO foi planejada, mas
extinta logo após, serão realocados, sem perdas.
Após a apresentação,
o prefeito fez uso da palavra e voltou a destacar e reiterar o compromisso da
Prefeitura no equilíbrio orçamentário, com economias na ordem de até R$ 500 mil
mensais já no orçamento de 2021, inclusive para sanar dívidas de gestões
anteriores, mas com olhos e ações também voltados ao futuro do município, com investimentos
em projetos de desenvolvimento e a garantia da aposentadoria dos servidores
junto ao Instituto Municipal de Previdência, com a implantação da segregação de
massas, etc.
“Tivemos
avanços em ações e projetos para todas as secretarias, que proporcionaram e estão
proporcionando mais dignidade aos munícipes e mais crescimento ao município. E
isso só foi possível devido ao equilíbrio orçamentário que buscamos desde o
primeiro ano de governo”, considerou Marcio Zanetti.
Ao final das
explanações, prefeito, secretário e coordenador responderam a questionamentos
dos vereadores, principalmente relativos às obras previstas para o próximo ano,
entre elas o tratamento global de esgoto, o novo polo industrial e o plano municipal
de habitação.
Eles também
responderam a vários questionamentos de internautas, principalmente quanto à apresentação
do Novo Estatuto dos Servidores, cujo projeto, segundo Boldrin, está pronto e
deve ser protocolado na Câmara Municipal até o final de setembro, e o Plano de
Carreira, cujas discussões devem iniciar em janeiro de 2024.
Questionamentos
sobre a obra na Avenida Perimetral também foram respondidos, sendo que a
previsão para liberação do trecho é dia 15 de setembro.
O vídeo completo
da Audiência Pública pode ser acessado pelo link https://www.facebook.com/camarasjriopardo/videos/850071579484280