Câmara Municipal de São José do Rio Pardo

Pauta da sessão - veja os projetos que serão votados hoje



Confira, no link abaixo, as matérias constantes do Expediente, que darão entrada na sessão ordinária de hoje, 14 de novembro de 2023: 
(selecione o tipo "Projetos Protocolados" e digite no campo data da sessão"14/11/2023")

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Confira, abaixo, as matérias constantes da Ordem do Dia, que serão apreciadas nas sessões de hoje, 14 de novembro de 2023

"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.475, de 22 de dezembro de 2009, que “Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN”"

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, por anulação de dotação, visando adequar as fichas orçamentárias das Secretarias Municipais para continuidade dos serviços"

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por excesso de arrecadação vinculado à Emenda Parlamentar nº 2023.052.51284, que será destinado para a realização de cirurgias eletivas"

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, por excesso de arrecadação vinculado à Resolução SS nº 147, de 27 de outubro de 2023, para pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas"
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Veja os Requerimentos e Indicações elaborados pelos vereadores para a sessão de hoje. 
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A Sessão Ordinária terá início às 15h e será transmitida ao vivo pela internet, simultaneamente no site, Facebook e YouTube da Câmara Municipal (@camarasjriopardo).

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