Câmara Municipal de São José do Rio Pardo

Pauta da sessão - veja os projetos que serão votados hoje



★ PAUTA DA SESSÃO DE 06/02/2024 
Confira tudo o que vai ocorrer na sessão de hoje, às 15h:

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★ EXPEDIENTE
Confira, abaixo, as matérias que darão entrada na sessão ordinária de hoje, 06 de fevereiro de 2024: 

VOTAÇÃO DE ATA
40ª Sessão Ordinária, de 05 de dezembro de 2023.
28ª Sessão Extraordinária, de 05 de dezembro de 2023.

RETIRADA
→ Solicitação de retirada do PL Nº 216/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores públicos municipais.” 


DO EXECUTIVO
"Dispõe sobre desafetação de área pública para fins de interesse público e dá outras providências"

"Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.263, de 17 de julho de 1985, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Educacional de São José do Rio Pardo”, nos termos que especifica"

"Autoriza a concessão administrativa de uso de bens municipais (boxes) localizados no Terminal Rodoviário Antônio Pereira Dias e a concessão de serviços de limpeza e dá outras providencias"

"Institui o Programa Cão Ciente que consiste no controle de natalidade de animais domésticos no Município de São José do Rio Pardo e dá outras providências"

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, por excesso de arrecadação vinculado aos convênios realizados na segunda quinzena do mês de dezembro de 2023 pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços"

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, por superávit financeiro percebido no ano de 2023 vinculado a recursos do fundo CMDCA para a entidade MAPEAR"

"Altera a Lei Municipal nº 5.041, de 19 de janeiro de 2018, que “dispõe sobre oferta e operacionalização do transporte escolar urbano e rural gratuito no âmbito do Município de São José do Rio Pardo-SP” e dá outras providências"

"Altera a Lei Municipal nº 6.330, de 08 de novembro de 2023, alterada pela Lei Municipal nº 6.391, de 29 de janeiro de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder revisão geral anual e aumento real nos salários dos servidores públicos municipais da Administração Direta, comissionados, aposentados com direito à paridade, profissionais do magistério e reajuste no salário dos conselheiros tutelares e dá outras providências”"

"Autoriza o Poder Executivo a conceder revisão geral anual dos vencimentos para os servidores públicos da Fundação Educacional de São José do Rio Pardo e dá outras providências"

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por excesso de arrecadação vinculado à Portaria GM/MS nº 3.113, de 22 de janeiro de 2024, que será destinado ao pagamento do Piso da Enfermagem referente ao mês de janeiro de 2024"

"Autoriza o Poder Executivo a conceder revisão geral anual dos vencimentos para os servidores públicos da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FFCL) de São José do Rio Pardo"

"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.648, de 15 de abril de 2016, que “Reestrutura o Instituto Municipal de Previdência de São José do Rio Pardo e dá outras providências”"

"Autoriza o Poder Executivo a conceder revisão geral anual dos vencimentos para os servidores públicos municipais ativos do Instituto Municipal de Previdência de São José do Rio Pardo, e dá outras providências"

"Atribui o nome de Lourival Del Ciamo à Estação de Tratamento de Esgoto Central no Município de São José do Rio Pardo"


DO LEGISLATIVO
"Altera a Lei Municipal nº 5.194, de 03 de setembro de 2018 e revoga a Lei Municipal nº 2.475, de 04 de outubro de 2001"

"Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes para tratar da situação do Transporte Público Coletivo do Município de São José do Rio Pardo/SP"


PROPOSITURAS
→ Veja aqui os Requerimentos e Indicações elaborados pelos vereadores para a sessão de hoje. 


BALANCETES

























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★ ORDEM DO DIA
Confira, abaixo, as matérias constantes da Ordem do Dia, que serão apreciadas nas sessões de hoje, 06 de fevereiro de 2024

"Altera a Lei Municipal nº 6.330, de 08 de novembro de 2023, alterada pela Lei Municipal nº 6.391, de 29 de janeiro de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder revisão geral anual e aumento real nos salários dos servidores públicos municipais da Administração Direta, comissionados, aposentados com direito à paridade, profissionais do magistério e reajuste no salário dos conselheiros tutelares e dá outras providências”"

"Autoriza o Poder Executivo a conceder revisão geral anual dos vencimentos para os servidores públicos da Fundação Educacional de São José do Rio Pardo e dá outras providências"
"Autoriza o Poder Executivo a conceder revisão geral anual dos vencimentos para os servidores públicos da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FFCL) de São José do Rio Pardo"

"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.648, de 15 de abril de 2016, que “Reestrutura o Instituto Municipal de Previdência de São José do Rio Pardo e dá outras providências”"

"Autoriza o Poder Executivo a conceder revisão geral anual dos vencimentos para os servidores públicos municipais ativos do Instituto Municipal de Previdência de São José do Rio Pardo, e dá outras providências"

"Atribui o nome de Lourival Del Ciamo à Estação de Tratamento de Esgoto Central no Município de São José do Rio Pardo"

"Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes para tratar da situação do Transporte Público Coletivo do Município de São José do Rio Pardo/SP"

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por excesso de arrecadação vinculado à Portaria GM/MS nº 3.113, de 22 de janeiro de 2024, que será destinado ao pagamento do Piso da Enfermagem referente ao mês de janeiro de 2024"


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A Sessão Ordinária terá início às 15h e será transmitida ao vivo pela internet, simultaneamente no site, Facebook e YouTube da Câmara Municipal (@camarasjriopardo).

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