Câmara Municipal de São José do Rio Pardo

Câmara elabora 1.397 proposituras e analisa 123 Projetos de Lei no semestre

A Câmara Municipal de São José do Rio Pardo elaborou 1.397 proposituras no primeiro semestre de 2019; destas, 769 foram requerimentos destinados ao Executivo e a outras áreas de interesse da municipalidade, e 548 foram indicações. Foram elaboradas 80 Moções.

No período, os vereadores apreciaram 123 Projetos de Lei. De autoria do Poder Legislativo foram apreciados e aprovados 16 Projetos de Lei, além de Projeto de Decreto e Projeto de Resolução. De autoria do Poder Executivo foram apreciados 107 Projetos de Lei, dos quais 94 foram aprovados, 4 rejeitados, 8 retirados da pauta e 1 arquivado. Houve, ainda, 2 vetos do Executivo; a Câmara manteve um e rejeitou o outro. 

Também no semestre foram promovidas 21 sessões ordinárias e 22 extraordinárias, além de quatro sessões solenes, com homenagens ao Dia do Esportista, outorga do Diploma do Mérito Comunitário, Dia da Mulher e outorga do Título de Cidadão Rio-Pardense. Foram realizadas Consultas Públicas, Tribunas Livres, Licitações, entre outros trabalhos. 

A Câmara também recebeu, neste período, visitas de alunos de escolas particulares e públicas do município.

Recesso

De 16 a 31 de julho os vereadores entram em período de recesso parlamentar, devendo retornar às atividades normais no dia 1º de agosto.