Câmara Municipal de São José do Rio Pardo

Documentos públicos podem ser solicitados na secretaria da Câmara

Qualquer cidadão que necessitar de documentos públicos pode solicitar pessoalmente na secretaria da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo, via requerimento.

Em razão da realização de Pregão Presencial (nº 3/2019) por menor preço, uma nova empresa – TECSERVICE Serviços Técnicos EIRELI-ME passa a locar o sistema que permite a digitalização dos documentos para inserção no site da Câmara. Assim, o link ‘Documentos Públicos’, que continha a digitalização dos documentos abaixo mencionados, está momentaneamente indisponível justamente em razão do processo de transição de uma empresa para outra.

Tão logo a migração seja finalizada, o link ‘Documentos Públicos’ estará disponível novamente. Enquanto isso, quaisquer documentos abaixo podem ser requeridos pessoalmente. Muitos deles, inclusive, estão disponíveis no link ‘Transparência’ do site.
 
Podem ser solicitados na Secretaria os seguintes documentos:
Audiência Pública
Súmula das Pautas
Relatório das Sessões
Resumo da Correspondência Recebida
Projetos de Resolução
Projeto de Decreto Legislativo
Resoluções
Vetos
Documentação Recebida Prefeitura
Moções
Requerimento
Indicação
Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Legislativo
Atos da Mesa
Atos da Presidência
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Emenda à Lei Orgânica
Portarias
Consulta Pública
Relatório de Comissões de Assuntos Relevantes
Decreto Legislativo