Câmara Municipal de São José do Rio Pardo

MESA DIRETORA

Presidente: Luís Henrique Artioli Tobias (PSDB)

1º Secretário: Paulo Sérgio Ferreira (PSDB)

2º Secretário: João Batista Ramos (PRB)

VEREADORES

Amilton Pizzoli (PSL)

Carlos Aparecido de Oliveira (PTB)

Itamar da Silva (PSD)

Lúcia Helena Libânio da Cruz (PTB)

Matheus de Oliveira Pinto (PV)

Pedro Ernesto Merli Giantomassi (REDE)

Rafael Castro Kocian (REDE)

Rubens Lobato Pinheiro Neto (PSL)

Sidnei Marin Morgan (PR)

Zildo de Oliveira Delmondes (PSB)

Entrega de Moção de Congratulações de autoria do vereador Luís Henrique Artioli Tobias ao Senhor Sigmundo Gargitter em reconhecimento pelos 30 anos de trabalho à frente do Neuróticos Anônimos de São José do Rio Pardo.

Alunos do 5º ano do Colégio Unigrau participaram e receberam instruções sobre o andamento e trabalhos desenvolvidos durante a sessão.

Convidada: Márcia de Oliveira Campos Biegas (Secretária Municipal de Saúde e Medicina Preventiva)

Assunto: “Projeto de adequação do prédio destinado à UPA / Mudanças de endereço previstas para Unidades de Saúde, e demais assuntos relacionados à pasta”

a) Votação de Ata

Ata referente à 27ª sessão ordinária.

Deliberação: foi aprovada por unanimidade em discussão única.

b) Deram entrada os seguintes processos:

- Projeto de Lei nº 145, de 04 de setembro de 2019, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa da Município, para criação de ficha orçamentário, visando corrigir o código da função das despesas, passando do código 04 - Administração para o código 12 - Educação”

- Projeto de Lei nº 146, de 05 de setembro de 2019, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município para complementar o saldo da ficha para credenciamento médico”

- Projeto de Lei nº 147, de 10 de setembro de 2019, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município para complementar o saldo da ficha para credenciamento médico”

- Requerimento do vereador Rubens Lobato Pinheiro Neto solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 29, de 02 de setembro de 2019, que “Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei nº 4.345, de 16 de julho de 2014”

- Projeto de Lei nº 30, de 10 de setembro de 2019, que “Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei 4.345, de 16 de julho de 2014”

Ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre ou envio:

- a implantação do Auxílio Lactante, como sugerido pela indicação nº 597/2019;

- questão da acessibilidade na EMEIF Profª Stella Maris B. Catalano (CAIC);

- acessibilidade dos prédios públicos municipais, pós assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta;

- providências tomadas em relação à Indicação 589/2019 que sugeriu a participação em Edital de Emendas Parlamentares destinadas a área da saúde promovido pelo partido NOVO;

- providências tomadas em relação à Indicação 568/2019, que sugeriu a participação em Edital de Emendas Parlamentares promovido pela deputada estadual Marina Helou (REDE);

- providências tomadas em relação ao Ofício nº 911/2019, que sugeriu a participação em Edital de Emendas Parlamentares promovido pela Deputada Federal Tábata Amaral (PDT);

- cobertura vacinal de sarampo no município;

- processo seletivo para contratação de pessoal para o ESF Natal Merli;

- cumprimento do Código de Posturas Municipais com relação à acessibilidade dos passeios públicos;

- de relação de bens patrimoniados sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva;

- acolhimento de animais de grande porte;

- previsão para manutenção do asfalto na Av. José Bertocco, após intervenção da SAERP;

- destinação de estrutura abandonada do Estádio Municipal Palmyro Petrocelli;

- servidores cedidos de outros órgãos a Prefeitura Municipal;

- o empenho nº 1178, de 31 de janeiro de 2019;

- o empenho nº 1145, de 31 de janeiro de 2019;

- o empenho nº 1143, de 31 de janeiro de 2019;

- o empenho nº 832, de 30 de janeiro de 2019;

- de cópia do contrato nº 43/2019;

- análise da proposta da Câmara Municipal relativa ao ticket alimentação dos servidores públicos municipais;

- não atendimento de solicitação para agendamento de reunião para tratar do assunto do ticket alimentação dos servidores públicos municipais.

À Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre:

- previsão para substituição do telhado da EMEB "São Judas Tadeu";

- previsão para providenciar a cobertura da entrada da Creche/EMEB “Profº Benedita dos Reis Apolinário”;

- aquisição de câmara fria destinada ao setor de Merenda Escolar;

- instalação de novos brinquedos nas Creches e Escolas de Ensino Básico municipais.

À Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços, informações sobre:

- cronograma de tapa-buracos.

Ao Departamento de Esportes e Cultura (DEC), solicitando informações sobre:

- a possibilidade de manutenção da quadra esportiva do Grêmio Municipal;

- a legalidade de afixação de placa no Estádio Municipal Palmyro Petrocelli;

- uso de espaço público que especifica por particular.

À Superintendência Autônoma de Água e Esgoto de São José do Rio Pardo (SAERP), solicitando informações sobre ou o envio de:

- relação de patrimônio de máquinas e frota da Autarquia;

- sindicância que apura responsabilidade sobre máquina incendiada.

Ao Conselho Tutelar, solicitando informações sobre:

- demanda reprimida da rede pública municipal referente à alunos com deficiência.

À CPFL Leste Paulista, solicitando informações sobre:

- a possibilidade de substituição de postes de energia elétrica localizados na Rua Duque de Caxias.

Ao Ministério Público, solicitando informações sobre:

- Termo de Ajustamento de Conduta para regularização dos cargos em comissão irregulares na Prefeitura.

À TUGA, solicitando informações sobre:

- o transporte público coletivo devido a mudanças de localização de serviços municipais de saúde.

Ao Executivo Municipal, sugerindo:

- a realização de recapeamento ou operação tapa-buraco na Rua Sebastião de Paiva;

- a realização de estudos para melhorias no trânsito nos arredores da Praça Prudente de Moraes.

À Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, sugerindo:

- o envio de equipe para manutenção das estradas rurais que especifica.

À Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços, sugerindo:

- o envio de equipe para serviço de tapa-buracos em frente à escola que especifica;

- o envio de equipe para realização de tapa-buracos em rua que especifica.

Ao Banco Bradesco, sugerindo:

- a disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

 

Ao Banco do Brasil, sugerindo:

- a disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

Ao Banco Itaú, sugerindo:

- a disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

Ao Banco Mercantil, sugerindo:

- a disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

Ao Banco Santander, sugerindo:

- a disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

À Caixa Econômica Federal, sugerindo:

- a disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

Às Casas Bahia, sugerindo:

- a disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

À Chocolates Venezza, sugerindo:

- a disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

À CPFL Leste Paulista, sugerindo:

- a disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

À CREFISA, sugerindo:

- a disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

À Doces Fazendinha, sugerindo:

- a disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

À Döhler, sugerindo:

- a disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

À Droga Raia, sugerindo:

- a disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

À Drogal, sugerindo:

- a disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

À Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, sugerindo:

- a disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

À Ensa Transformadores, sugerindo:

- a disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

Ao Frango da Villa, sugerindo:

- a disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

Ao Grupo Binga e Elvis, sugerindo:

- a disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

Ao Grupo Boticário, sugerindo:

- a disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

Ao Grupo Santa Cruz, sugerindo:

- a disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

À Loja Evolução, sugerindo:

- a disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

Às Lojas Americanas, sugerindo:

- a disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

Às Lojas Cem, sugerindo:

- a disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

À Magazine Luíza, sugerindo:

- a disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

À Nestlé, sugerindo:

- a disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

À Pernambucanas, sugerindo:

- a disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

À Rede Maga, sugerindo:

- a disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

À RENOVIAS, sugerindo:

- a disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

À Rioplastic, sugerindo:

- a disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

À Riotrafo, sugerindo:

- a disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

À Ritmo Veículos, sugerindo:

- a disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

Ao SICOOB, sugerindo:

- a disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

Ao SICREDI, sugerindo:

- a disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

Ao Solar Supermercados, sugerindo:

- a disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

Ao Supermercado Dia, sugerindo:

- a disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

Ao Supermercado Fonseca, sugerindo:

- a disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

Ao Supermercado Ideal, sugerindo:

- a disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

À Taba Veículos, sugerindo:

- a disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

À TUGA, sugerindo:

- a disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

À UNIP, sugerindo:

- a disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

À Vime Veículos, sugerindo:

- a disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

- Os requerimentos de urgência aos Projetos de Lei nº 145, 146 e 147/2019 não obtiveram as assinaturas necessárias para deliberação, portanto os referidos projetos de lei seguirão os trâmites ordinários.

- Projeto de Lei nº 138, de 22 de agosto de 2019, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, para criação de ficha orçamentaria para aquisição de gêneros alimentícios da Merenda Escolar”

Deliberação: foi aprovado por unanimidade em segunda discussão.

- Projeto de Lei nº 139, de 27 de agosto de 2019, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para complementar os saldos orçamentários da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São José do Rio Pardo para pagamento das despesas com folha de pagamento”

Deliberação: foi aprovado por unanimidade em segunda discussão.

- Projeto de Lei nº 140, de 28 de agosto de 2019, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para complementar o saldo da ficha para credenciamento médico”

Deliberação: foi aprovado por unanimidade em primeira discussão.

- Projeto de Lei nº 141, de 28 de agosto de 2019, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, por excesso de arrecadação da receita da Nefrologia do Governo Federal”

Deliberação: foi aprovado por unanimidade em primeira discussão.

- Projeto de Lei nº 142, de 28 de agosto de 2019, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para conserto do ônibus da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços que foi cedido ao departamento de Esportes e Cultura - DEC na Semana Euclidiana”

Deliberação: foi aprovado por unanimidade em primeira discussão.

Finda a Ordem do Dia e após o Expediente Livre, foi encerrada a sessão ordinária.