Câmara Municipal de São José do Rio Pardo

Resumo dos trabalhos em Plenário em 20/12/2019

33ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 

MESA DIRETORA
Presidente: Luís Henrique Artioli Tobias (PSDB)
1º Secretário: Paulo Sérgio Ferreira (PSDB)
2º Secretário: João Batista Ramos (PRB)

VEREADORES
Amilton Pizzoli (PSL)
Carlos Aparecido de Oliveira (PTB)
Lúcia Helena Libânio da Cruz (PTB)
Itamar da Silva (PSD)
Matheus de Oliveira Pinto (PV)
Pedro Ernesto Merli Giantomassi (REDE)
Sidnei Marin Morgan (PL)
Zildo de Oliveira Delmondes (PSB)


Do Legislativo

- Requerimento de Encerramento de Licença
Requerimento de encerramento de licença por motivo de doença do Vereador João Batista Ramos
Deliberação: foi aprovado por unanimidade em discussão única.


ORDEM DO DIA

Do Executivo

- Projeto de Lei nº 198, de 16 de dezembro de 2019, que “Altera dispositivos das Leis nº 2.649, de 20 de agosto de 2003 e 2.633, de 06 de junho de 2003, cria a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, e dá outras providências”
Deliberação: via votação nominal, foi rejeitado por unanimidade em discussão única.

- Projeto de Lei nº 197, de 13 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por excesso de arrecadação vinculado à receita de Distribuição de Recursos do Leilão de Campos Excedentes do Pré-Sal”
Deliberação: foi aprovado por unanimidade em primeira discussão.


Finda a Ordem do Dia, foi encerrada a sessão extraordinária.






34ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 


ORDEM DO DIA

Do Executivo

- Projeto de Lei nº 197, de 13 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por excesso de arrecadação vinculado à receita de Distribuição de Recursos do Leilão de Campos Excedentes do Pré-Sal”
Deliberação: foi aprovado por unanimidade em segunda discussão.


Finda a Ordem do Dia, foi encerrada a sessão extraordinária.