Câmara Municipal de São José do Rio Pardo

Resumo dos trabalhos em Plenário em 28/01/2020

2ª SESSÃO ORDINÁRIA 

MESA DIRETORA
Presidente: Luís Henrique Artioli Tobias (PSDB)
1º Secretário: Paulo Sérgio Ferreira (PSDB)
2º Secretário: João Batista Ramos (PRB)

VEREADORES
Amilton Pizzoli (PSL)
Carlos Aparecido de Oliveira (PTB)
Itamar da Silva (PSD)
Matheus de Oliveira Pinto (PV)
Pedro Ernesto Merli Giantomassi (REDE)
Rafael Castro Kocian (REDE)
Rubens Lobato Pinheiro Neto (PSL)
Sidnei Marin Morgan (PL)
Zildo de Oliveira Delmondes (PSB)

I – EXPEDIENTE

a) Votação de Ata.
Ata referente à 1ª Sessão Ordinária, de 21/01/2020.
Deliberação: foi aprovada por unanimidade em discussão única.

b) Deram entrada os seguintes processos:

Do Executivo

- Projeto de Lei nº 01, de 21 de janeiro de 2020, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para manutenção da Secretaria da Câmara Municipal”.

- Projeto de Lei nº 02, de 21 de janeiro de 2020, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por superávit financeiro dos recursos recebidos no final do exercício de 2019, visando a estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde”.

- Projeto de Lei nº 03, de 21 de janeiro de 2020, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, para devolução do saldo remanescente do Programa Proteção Social Especial - Média Complexidade”.

- Projeto de Lei nº 04, de 21 de janeiro de 2020, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, para devolução do saldo remanescente do Programa Proteção Social Especial - Alta Complexidade”.

- Projeto de Lei nº 05, de 21 de janeiro de 2020, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, para devolução do saldo remanescente do Programa de Proteção Social Básica Estadual”.

- Projeto de Lei nº 06, de 24 de janeiro de 2020, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências”.

- Projeto de Lei nº 07, de 28 de janeiro de 2020, que “Concede, aos Servidores Públicos Municipais estatutários, celetistas, ESF/SAD e Agentes Comunitários de Saúde da Administração Direta, Autarquias e Fundações, a título de Revisão Salarial Anual, o índice de 4,48% e dá outras providências”.

- Projeto de Lei nº 08, de 28 de janeiro de 2020, que “Concede, aos servidores do Magistério Público Municipal, a título de Revisão Salarial Anual, o índice de 4,48% e dá outras providências”.

Do Legislativo

- Projeto de Lei nº 02, de 28 de janeiro de 2020, que “Institui o pré-cadastro de matricula para gestantes e o planejamento escolar para atendimento em creches do município de São Jose do Rio Pardo, e dá outras providências”.

- Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 126, de 18 de julho de 2019, que “Altera o Projeto de Lei nº 126, de 18 de julho de 2019”.

Requerimentos

Ao Executivo Municipal, solicitando informações a respeito ou o envio:
- da finalização do Posto de Saúde do Bairro Natal Merli;
- da pavimentação da estrada de terra que liga o nosso município à Divinolândia;
- de doações para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
- de doações para o Conselho Municipal do Idoso;
- de cópia dos horários e itinerários do transporte público coletivo;
- de alteração de horários e itinerários de transporte público coletivo;
- das funções do vice-prefeito municipal;
- da Emenda Impositiva 17/2019;
- da Emenda Impositiva 30/2019;
- da Emenda Impositiva 31/2019;
- da Emenda Impositiva 32/2019;
- da Emenda Impositiva 40/2019;
- da Emenda Impositiva 41/2019;
- da Emenda Impositiva 44/2019;
- da Emenda Impositiva 46/2019;
- da Emenda Impositiva 50/2019;
- da tomada de providências para atendimento da Indicação nº 885/2018;
- de eventual nomeação ocorrida no âmbito da administração pública municipal;
- de cópia de documento de nomeação de servidor para fiscalização e acompanhamento do contrato nº 196/2015;
- de situação de empresa que especifica junto ao Setor de Tributação;
- da máquina JCB 01 CX que foi doada à Prefeitura Municipal, e que estava prestando serviços junto a SAERP;
-  da empresa ALS Serviços e Construções Eireli EPP, de São Paulo;
- do serviço de coleta de lixos em nosso município.

À CPFL e ao Executivo Municipal, solicitando informações a respeito:
- da responsabilidade pela retirada de galhos, quando das podas de árvores.

À Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, solicitando informações a respeito:
- da coleta de lixo em seu município.

À TV Bandeirantes, solicitando informações a respeito:
- de postagem divulgada em São José do Rio Pardo.

Indicações

Ao Executivo Municipal, sugerindo:
- a realização de serviços de tapa-buracos no Bairro Natal Merli;
- a realização de serviços de tapa-buracos no Bairro Jardim Margarida;
- a passagem da máquina motoniveladora na estrada rural que demanda à Fazenda Canadá I;
- a passagem da máquina motoniveladora na estrada rural que demanda à Fazenda Santa Delfina;
- o desentupimento de bueiro na Rua Amélio Possebon, no Bairro Fartura;
- a instalação de bueiro na Rua Luiz Spessoto, no Bairro João de Souza;
- a recuperação da pavimentação do Bairro Dionísio Guedes Barreto;
- a poda de matos e limpeza na EMEB "Profª Stella Maris Barbosa Catalano";
- a recuperação da pavimentação da Rua Pe. Paulo, na Vila Brasil;
- a parceria com a ETEC, para a realização de eventos para coleta de lixo eletrônico;
- a limpeza ao redor da Creche/EMEB "Profª Benedita dos Reis Apolinário".

Ao DEC - Departamento de Esportes e Cultura e à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, sugerindo:
- a realização de serviços de limpeza ao redor da quadra de areia existente no Bairro Santo Antônio.

À CPFL, sugerindo:
- a retirada de galhos de árvores podadas na Rua Riachuelo.

II – ORDEM DO DIA

Do Executivo

- Projeto de Lei nº 164, de 07 de outubro de 2019, que “Cria a Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de São José do Rio Pardo e dá outras providências”.
Deliberação: pedido de adiamento do vereador Matheus de Oliveira Pinto foi aprovado por unanimidade em discussão única. O referido projeto de lei retornará a pauta da sessão ordinária de 03 de março de 2020.

- Projeto de Lei nº 196, de 10 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre alteração do parágrafo único do art. 219 da Lei Municipal nº. 2.121, de 19 de dezembro de 1996”.
Deliberação: foi aprovado, via votação nominal, por unanimidade em segunda discussão.

- Projeto de Lei nº 1, de 21 de janeiro de 2020, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para manutenção da Secretaria da Câmara Municipal”.
Deliberação: com requerimento de urgência aprovado pelos vereadores, foi aprovado por unanimidade em primeira discussão.

- Projeto de Lei nº 07, de 28 de janeiro de 2020, que “Concede, aos Servidores Públicos Municipais, estatutários, celetistas, ESF/SAD e Agentes Comunitários de Saúde da Administração Direta, Autarquias e Fundações, a título de Revisão Salarial Anual, o índice de 4,48% e dá outras providências”.
Deliberação: com requerimento de urgência aprovado pelos vereadores, foi aprovado por unanimidade em discussão única.

- Projeto de Lei nº 08, de 28 de janeiro de 2020, que “Concede, aos servidores do Magistério Público Municipal, a título de Revisão Salarial Anual, o índice de 4,48% e dá outras providências”.
Deliberação: com requerimento de urgência aprovado pelos vereadores, foi aprovado por unanimidade em discussão única.


Finda a Ordem do Dia e após o Expediente Livre, foi encerrada a sessão ordinária e iniciada a sessão extraordinária.


1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 

ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei nº 1, de 21 de janeiro de 2020, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para manutenção da Secretaria da Câmara Municipal”.
Deliberação: foi aprovado por unanimidade em segunda discussão.

Finda a Ordem do Dia, foi encerrada a sessão extraordinária.


TRIBUNA LIVRE

Convidadas: Ana Paula de Paulo Pereira de Lacerda, Curadora da Casa de Cultura “Euclides da Cunha” e Diretora de Cultura do DEC – Departamento de Esportes e Cultura de São José do Rio Pardo e Maria Aparecida Granado Rodrigues, Professora e membro do Conselho Euclidiano.
Assunto: Memória, história e identidade: a importância de Euclides da Cunha para São José do Rio Pardo (em comemoração ao aniversário de nascimento de Euclides da Cunha - 20 de janeiro).