Câmara Municipal de São José do Rio Pardo

Pauta da sessão - veja os projetos que serão votados em 27/07


Confira, abaixo, as matérias constantes da Ordem do Dia, que serão apreciadas pelos vereadores na sessão extraordinária que ocorrerá às 15h do dia 27/07/2021: 

→ Projeto de Lei nº 104/2021
"Dispõe sobre alteração do Anexo VIII - Descrição de Cargos, da Lei Municipal nº 2.633,de 06 de junho de 2003, referente à descrição dos cargos Ajudante Geral e Gari."

→ Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 112/2021
"Altera o Projeto de Lei nº 112, de 02 de Julho de 2021."

→ Projeto de Lei nº 112/2021
"Dispõe sobre a criação do Projeto Emprega Rio Pardo e dá outras providências."

→ Projeto de Lei nº 116/2021
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por excesso de arrecadação, tendo em vista os valores recebidos do Governo Federal para enfrentamento da Pandemia COVID-19, nos termos das Portarias nº 1.401 de 25 de junho de 2021 e nº 1.453, de 29 de junho de 2021."

→ Projeto de Lei nº 117/2021
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município com o objetivo de criar ficha de indenizações e restituições para devolução de saldo remanescente do convênio com o Estado de São Paulo."

→ Projeto de Lei nº 119/2021
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município com o objetivo de criar dotação orçamentária para atendimento do Projeto Emprega Rio Pardo."

→ Projeto de Lei nº 120/2021
"Altera dispositivos da Lei nº 5.680, de fevereiro de 2021, que Dispõe sobre a proibição de realização de festas ou eventos recreativos que gerem aglomeração, durante a vigência do estado de emergência em saúde pública no município de São José do Rio Pardo, devido à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências."

Todos os arquivos dos projetos citados estão digitalizados e disponíveis para consulta ao final desta postagem. 


A Sessão Extraordinária terá início às 15h, e será transmitida ao vivo pela internet, simultaneamente no site e no facebook da Câmara Municipal.