Resumo dos Trabalhos em Plenário 27/07/2021 (Sessão Extraordinária)
27 ª
SESSÃO ORDINÁRIA
MESA DIRETORA
Presidente: Rafael
Castro Kocian (REDE)
1º Secretário: Romano Cassoli (DEM)
2ª Secretária: Thaís da Silva Nogueira (PT)
VEREADORES
Antônio José Quessada Neto (PSL)
Fernando dos Santos Gomes (PDT)
Gabriel Navega Ribeiro da Silva Morelli (PTB)
Henrique Gonçalves Torres (PSDB)
Lúcia Helena Libânio da Cruz (PTB)
Moraci Ballico (PDT)
Paulo Sérgio Rodrigues (PSDB)
Pedro Ernesto Merli Giantomassi (REDE)
Rubens Lobato Pinheiro Neto (PSL)
II – ORDEM DO DIA
Requerimento de Licença
Requerimento
de Licença para desempenhar missão temporária de interesse do município, nesta
data, 27/07/2021, do vereador Eduardo Nascimento Ramos.
Deliberação:
o requerimento foi aprovado por unanimidade em discussão única.
Solicitação de Autorização para inclusão
de Emenda à Pauta
Solicita
autorização do Plenário para inclusão na Pauta da Sessão Extraordinária, de
27/07/2021, da Emenda Aditiva/ Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 112, de
02 de julho de 2021.
Deliberação:
solicitação aprovada por unanimidade em discussão única.
Do Executivo
- Projeto de Lei nº 104, 21 de
junho de 2021, que “Dispõe sobre alteração do Anexo VIII – Descrição de Cargos,
da Lei Municipal nº 2.633, de 06 de junho de 2003, referente à descrição dos
cargos de Ajudante Geral e Gari.”
Deliberação: foi aprovado por
unanimidade em discussão única
- Projeto de Lei nº 112, de 02 de
julho de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Projeto “Emprega Rio Pardo” e dá
outras providências.”
Deliberação: foi aprovado por
unanimidade em discussão única
- Projeto de Lei nº 116, de 16 de
julho de 2021, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no
Orçamento Programa do Município, por excesso de arrecadação, tendo em vista os
valores recebidos do Governo Federal para o enfrentamento da pandemia COVID-19,
nos termos das Portarias nº 1.401, de 25 de junho de 2021, e nº 1.453, de 29 de
junho de 2021.”
Deliberação: foi aprovado por
unanimidade em primeira discussão.
- Projeto de Lei nº 117, 16 de
julho de 2021, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no
Orçamento Programa do Município, com o objetivo de criar fichas de indenizações
e restituições para devolução de saldo remanescente do Convênio com o Estado de
São Paulo.”
Deliberação: foi aprovado por
unanimidade em primeira discussão.
- Projeto de Lei nº 119, 21 de
julho de 2021, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no
Orçamento Programa do Município, com o objetivo de criar dotação orçamentária
para atendimento do Projeto “Emprega Rio Pardo”.”
Deliberação: foi aprovado por
unanimidade em primeira discussão.
- Projeto de Lei nº 120, de 21 de
julho de 2021, que “Altera dispositivos da Lei nº 5.680, de 26 de fevereiro de
2021, que “dispõe sobre a proibição de realização de festas ou eventos
recreativos que gerem aglomeração, durante a vigência do estado de emergência
em saúde pública no Município de São José do Rio Pardo, devido à pandemia do
novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.”
Deliberação: foi aprovado por
unanimidade em discussão única.
Do Legislativo
- Emenda Aditiva/ Modificativa nº 1 ao Projeto de
Lei nº 112, de 02 de julho de 2021, que “Altera o Projeto de Lei nº 112, de 02
de julho de 2021.”
Deliberação: foi aprovado por unanimidade em
discussão única.
Finda a Ordem do Dia foi encerrada a sessão extraordinária.
28ª
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei nº 116, de 16 de
julho de 2021, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento
Programa do Município, por excesso de arrecadação, tendo em vista os valores
recebidos do Governo Federal para o enfrentamento da pandemia COVID-19, nos
termos das Portarias nº 1.401, de 25 de junho de 2021, e nº 1.453, de 29 de
junho de 2021.”
Deliberação: foi aprovado por
unanimidade em segunda discussão.
- Projeto de Lei nº 117, 16 de
julho de 2021, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no
Orçamento Programa do Município, com o objetivo de criar fichas de indenizações
e restituições para devolução de saldo remanescente do Convênio com o Estado de
São Paulo.”
Deliberação: foi aprovado por
unanimidade em segunda discussão.
- Projeto de Lei nº 119, 21 de
julho de 2021, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no
Orçamento Programa do Município, com o objetivo de criar dotação orçamentária
para atendimento do Projeto “Emprega Rio Pardo”.”
Deliberação: foi aprovado por
unanimidade em segunda discussão.
Finda a Ordem do Dia foi encerrada a sessão extraordinária.