Resumo dos trabalhos em Plenário em 29/05/18
29/05/2018
18ª SESSÃO ORDINÁRIA 

MESA DIRETORA
Presidente: Matheus de Oliveira Pinto/PV
1º Secretário: Paulo Sérgio Ferreira/PSDB 
2º Secretário: Lúcia Helena Libânio da Cruz/PTB

VEREADORES
Amilton Pizzoli/PSL, Carlos Aparecido de Oliveira/PTB, Itamar da Silva/PSD, João Batista Ramos/PRB, Pedro Ernesto Merli Giantomassi/REDE, Rafael Castro Kocian/REDE, Rubens Lobato Pinheiro Neto/PSL, Sidnei Marin Morgan/PR, Zildo de Oliveira Delmondes/PSB. 
 
I – EXPEDIENTE
 
a) Tendo em vista a ausência do 1º Secretário, vereador Luís Henrique Artioli Tobias, o 2º Secretário, vereador Paulo Sérgio Ferreira foi convidado a ocupar a 1ª Secretaria da Casa e a vereadora Lúcia Helena Libânio da Cruz foi convidada a ocupar a 2ª Secretaria da Casa.

b) Deram entrada os seguintes projetos:

Do Executivo

- Projeto de Lei nº 106, de 21 de maio de 2018, que “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no Orçamento Programa do Município, para aquisição de equipamento odontológico para equipe de Saúde Bucal na Secretaria de Saúde”.

Do Legislativo

- Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº. 99, de 04 de maio de 2018, que “Altera a redação do Artigo 1º, do Projeto de Lei nº. 99, de 04 de maio de 2018”.

- Emenda Aditiva / Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº. 101, de 10 de maio de 2018, que “Altera o Projeto de Lei nº. 101, de 10 de maio de 2018”.

- Emenda Aditiva nº 2 ao Projeto de Lei nº. 101, de 10 de maio de 2018, que “Acrescenta os parágrafos 2º, 3º e 4º ao artigo 2º do Projeto de Lei nº. 101/2018, bem como insere o parágrafo 6º ao artigo 16 do referido Projeto de Lei, e dá outras providências”.

Requerimentos

Ao Executivo Municipal, solicitando informações a respeito ou o envio:
- da Indicação nº 483/2018 (providências com relação à fiscalização em imóvel abandonado);
- da Indicação nº 484/2018 (limpeza em área de preservação localizada aos fundos de residência na Rua Natal Merli, nº 44, no Jardim Luciana);
- do Requerimento nº 475/2018 (revitalização da orla do Rio Pardo);
- do tíquete alimentação;
-  da desistência do nosso município do Projeto da UPA;
- dos estudos para melhoria no trânsito da Rua Campos Salles;
- da Casa de Passagem;
- de terrenos do Distrito Industrial;
- de cópia de processos de empenho que especifica (455, 470, 1646 e 3660/2018);
- de cópia de processos de empenho que especifica (2391, 2468, 2510, 2756, 3549 e 3861/2018);
- de cópias de processos de empenho de fornecedor responsável pela locação de ambulâncias à municipalidade;
- de processos de empenho do fornecedor Posto Potência Ltda;
- da realização de castração em animal objeto do Requerimento nº. 398/2018;
- das medidas tomadas pela municipalidade para atendimento da Indicação nº. 544/2018;
- das medidas tomadas pela municipalidade para atendimento da Indicação nº. 491/2018;
- das medidas tomadas pela municipalidade para atendimento da Indicação nº. 489/2018;
- das medidas tomadas pela municipalidade para atendimento da Indicação nº. 391/2018;
- das medidas tomadas pela municipalidade para atendimento da Indicação nº. 388/2018;
- de dispensa de licitação em empenhos que especifica;
- das medidas tomadas pela municipalidade para atendimento da Indicação nº. 362/2018;
- de cópia de notas fiscais de empenhos que especifica;
- das medidas tomadas pela municipalidade para atendimento da Indicação nº. 361/2018;
- de cópia de parecer jurídico referente aos empenhos que especifica;
- das medidas tomadas pela municipalidade para atendimento da Indicação nº. 247/2018;
- de empenhos que especifica;
- das medidas tomadas pela municipalidade para atendimento da Indicação nº. 100/2018;
- de veículos autorizados a fazerem uso da placa oficial do município;
- de data prevista para realização de procedimento licitatório objetivando a aquisição de ração canina;
- de providências tomadas pela municipalidade quanto a entulhos depositados em vias públicas municipais;
- de prestação de serviços médicos oftalmológicos de urgência;
- de locação de máquina pá-carregadeira;
- de fornecimento de combustível para os veículos da frota municipal;
- de cópia de contrato de fornecimento de combustível para a Prefeitura Municipal;
- de cópia de processos de empenho e contratos firmados com a empresa André Luís Locução e Sonorização;
- de providências a serem tomadas com relação a animais abandonados existentes no Bairro Paula Lima;
- do PROCON municipal;
- de cópia de contrato de prestação de serviços que especifica;
- de providências tomadas em relação a Indicação 725/2018;
- de contrato de prestação de serviços funerários em São José do Rio Pardo.

Ao Procon local, solicitando informações a respeito:
- de denúncias recebidas relativas a abuso na cobrança de combustíveis;
- de sua atuação com relação aos aumentos repentinos nos preços dos combustíveis e à formação de cartéis em São José do Rio Pardo.

À Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, solicitando informações a respeito:
- da Indicação nº 201/2018 (instalação de lombada na Rua dos Limoeiros, no Bairro Carlos Cassucci).

Ao DEC – Departamento de Esportes e Cultura, solicitando informações a respeito ou o envio:
- de cobrança de aluguel do pátio do Ginásio Municipal de Esportes "Adhemar Machado de Almeida" para o Circo que encontra-se instalado no local;
- de cópia de processos de empenho e contratos firmados com a empresa André Luís Locução e Sonorização;
- de regulamentação da Lei 4.836 e a criação dos Fundos Pró-Esporte e Pró-Cultura.

Ao IMP – Instituto Municipal de Previdência, solicitando informações a respeito:
- de realização de concurso público.

À SAERP – Superintendência Autônoma de Água e Esgoto de São José do Rio Pardo, solicitando informações a respeito ou o envio:
- de desvio de função existente na Autarquia;
- de cópia de processos de empenho e contratos firmados com a empresa André Luís Locução e Sonorização.

Ao Conselho Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito:
- do Requerimento nº 433/2018 (criação da Comissão Interssetorial da Saúde do Trabalhador);
- de ações do Conselho junto ao Executivo Municipal visando o aumento de atendimentos oftalmológicos no município.

Ao Conselho Regional de Medicina Veterinária - CRMV, solicitando informações a respeito:
- da possibilidade de realização de inspeção no Canil Municipal Novo;
- de medidas que podem ser tomadas pelo órgão relativamente à ausência de banho de animais nos canis de nosso município;
- da possibilidade de tomada de providências do órgão quanto à inexistência de quarentena no Canil Municipal Novo.

Ao Detran, solicitando informações a respeito: 
- de veículos autorizados a fazerem uso da placa oficial do município.

Ao Ministério Público Estadual, solicitando informações a respeito:
- da possibilidade de tomada de providências do órgão quanto à inexistência de quarentena no Canil Municipal Novo.

Ao Procon Estadual, solicitando informações a respeito:
- de denúncias recebidas de abuso na cobrança de combustíveis no município de São José do Rio Pardo/SP.

Ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, solicitando informações a respeito:
- da possibilidade de realização de inspeção no Setor de Transporte Escolar.

Indicações

Ao Executivo Municipal, sugerindo:
- a realização de serviços no final da via próxima à Mata da Paixão;
- a realização de serviços na rotatória de acesso à empresa Carlos & Edgard;
- a realização de serviços de iluminação no trecho compreendido entre o Sítio “Minussinho” e o Bairro Chico Xavier;
- o roçamento de matos na vicinal do Sítio Novo;
- a passagem da máquina motoniveladora na entrada para o Sítio Novo;
- a notificação de proprietários para o não escoamento de águas na estrada que demanda à Fazenda Boa Esperança;
- a regularização do transporte escolar para a Fazenda Boa Esperança;
- a retificação asfáltica da estrada que demanda à Casa de Nazaré;
- a verificação das condições de moradores de rua que ocupam a Rua Isidoro Pereira;
- a publicação de portaria ou ato oficial, quando da transferência de servidor público de setor de trabalho;
- a notificação de proprietário para limpeza de terreno que especifica;
- a participação em curso voltado ao acolhimento de turista promovido pelo Ministério do Turismo;
- a valorização da carreira das Professoras Auxiliares;
- a participação em edital do Ministério dos Direitos Humanos (MDH) para promoção e defesa de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) 2018.

Ao PROCON local, sugerindo:
- a tomada de providências em vista do aumento abusivo do litro de combustível.

À Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços, sugerindo:
- a realização de serviços de recapeamento em locais que especifica;
- a limpeza da Praça Ney de Oliveira Machado, no Bairro Natal Merli;
- a construção de calçadas na via pública que dá acesso aos Bairros Colinas São José e Vila Verde;
- a substituição de lâmpada queimada na Rua Santa Clara, localizada na Vila Formosa;
- a realização de serviços de tapa buraco na Rua Francisco Carvalhaes, localizada no Portal Boa Vista;
- a realização de recapeamento na Rua Gabriel de Andrade, localizada no Jardim Bela Vista;
- a notificação de proprietário de terreno localizado na Vila Pereira. 

À Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, sugerindo:
- a colocação de lombadas em locais que especifica;
- a instalação de lombada ao lado da E. E. "Dr. João Gabriel Ribeiro", localizada na Vila Pereira. 
¬
Ao DEC – Departamento de Esportes e Cultura, sugerindo:
- a melhoria dos equipamentos da academia de musculação do Ginásio “Tartarugão”. 

Ao Conselho Municipal de Saúde, sugerindo:
- a inclusão de reivindicações da população riopardense em seu Plano de Ações.

À CPFL, sugerindo: 
- o corte de árvores nas proximidades da Drogaria D´Osmar. 

À empresa TUGA, sugerindo:
- a instituição de linhas de circular para o Jardim Mercedes.

À Polícia Militar local, sugerindo:
- a intensificação da ronda no Bairro Algenor Taddei.

II – ORDEM DO DIA

Constaram da Ordem do Dia os seguintes processos:

Do Executivo

- Projeto de Lei nº 97, de 03 de maio de 2018, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para folha de pagamento dos servidores da Autarquia”. Deliberação: Foi Aprovado por unanimidade em 2ª discussão.

- Projeto de Lei nº 100, de 07 de maio de 2018, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, para reforma do Museu Rio-Pardense”. Deliberação: Foi Aprovado por unanimidade em 1ª discussão.

Do Legislativo

- Projeto de Lei nº 11, de 10 de abril de 2018, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos educativos sobre consumo de álcool e drogas na abertura de shows musicais no município de São José do Rio Pardo, e dá outras providências”. Deliberação: Foi Aprovado por unanimidade em discussão única.

- Projeto de Resolução nº 6, de 22 de maio de 2018, que “Dispõe sobre doação de bens móveis de propriedade da Câmara Municipal”. Deliberação: Foi Aprovado por unanimidade em discussão única.

Finda a Ordem do Dia e após o Expediente Livre, foi encerrada a sessão ordinária.


16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 

Foi aprovado por unanimidade, em 2ª discussão, o projeto de lei nº 100/2018.

Praça dos Três Poderes, 02 - Centro -

Segunda à Quinta das 7h00 às 18h00 / Sexta das 7h00 às 17h00.

(19)3608-5102 contato@camarasjriopardo.sp.gov.br