Resumo dos trabalhos em Plenário em 11/09/18
11/09/2018
30ª SESSÃO ORDINÁRIA

MESA DIRETORA
Presidente: Matheus de Oliveira Pinto/PV
1º Secretário: Luís Henrique Artioli Tobias/PSDB
2º Secretário: Paulo Sérgio Ferreira/PSDB

VEREADORES
Amilton Pizzoli/PSL
Carlos Aparecido de Oliveira/PTB
Itamar da Silva/PSD
João Batista Ramos/PRB
Lúcia Helena Libânio da Cruz/PTB
Pedro Ernesto Merli Giantomassi/REDE
Rafael Castro Kocian/REDE
Sidnei Marin Morgan/PR
Zildo de Oliveira Delmondes/PSB


I – EXPEDIENTE


Tribuna Livre

Convidado: Lucas Cabral Bessa (Engenheiro responsável pela Obra de Tratamento Global de Esgoto)
Assunto: “Sistema de esgoto do município de São José do Rio Pardo”


Requerimentos

Ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre ou envio:
- de dados estatísticos referentes ao índice de óbitos materno e de crianças até 1 ano de idade, dos anos que especifica;
- bolsa do Programa Mias Alfabetização;
- não asfaltamento da Rua Maria Gabriela Gonçalves Gazola;
- pagamento de horas extras para servidores públicos municipais a outros órgãos;
- atribuição de aulas na rede pública municipal;
- veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva;
- veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação;
- veículo não utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva;
- imóvel de matrícula 23.026 (CRI);
- do Plano de Ação de Política Pública Urbana referente ao ano de 2018;
- veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços;
- do controle de portaria do almoxarifado do pátio da municipalidade referente a entrada e saída dos veículos;
- o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU);
- das informações requisitadas via requerimento nº 959/2018;
- de relação completa de ramais telefônicos da Prefeitura Municipal;
- de relação completa de e-mails institucionais, de setores e de servidores, da Prefeitura Municipal. 

Ao Departamento de Esportes e Cultura (DEC), solicitando informações sobre:
- os Jogos da Semana Euclidiana;
- a utilização da Quadra do Ginásio Municipal de Esportes “Adhemar Machado de Almeida” nos dias 08, 09 e 10 de setembro de 2018.

À Superintendência Autônoma de Água e Esgoto de São José do Rio Pardo (SAERP), solicitando informações sobre:
- questionamentos referentes ao requerimento nº 981/2018 que não foram respondidos.

Ao Ministério Público do Estado de São Paulo, solicitando informações:
- a respeito da possibilidade de tomada de providências do órgão quanto ao Acórdão TC-17586/989/16, com cópia anexa ao presente.

À Unidade Técnica de 2º Nível do IBAMA em Ribeirão Preto, solicitando informações:
- a respeito da possibilidade de realização de vistoria na Ilha São Pedro, em São José do Rio Pardo.


Indicações

Ao Executivo Municipal, sugerindo:
- a realização de serviços diversos no prédio onde encontra-se instalado o Centro de Convivência da Terceira Idade;
- que efetue o asfaltamento da Rua Felício More;
- a realização de demarcação de vagas de estacionamento nas vias centrais;
- aumentar o valor da subvenção no Orçamento 2019 para o Rotary Club Centro.

À Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, sugerindo:
- a poda de árvore localizada na Rua Cândido Faria.

À Secretaria Municipal de Educação, sugerindo:
- a manutenção da calçada e rampa de acesso do Setor de Merenda Escolar em via que especifica.

À Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços, sugerindo:
- a manutenção da calçada e rampa de acesso do Setor de Merenda Escolar em via que especifica;
- o alargamento de calçada localizada na Avenida Maria Aparecida Salgado Braghetta, em trecho que especifica;
- a realização de serviços de tapa-buraco no Bairro São Domingos;
- a realização de serviços de recapeamento ou tapa-buraco na Rua Waldemar Sigliani.

À Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, sugerindo:
- a realização de rondas periódicas nas proximidades da Ponte Metálica “Euclides da Cunha”.

À Superintendência Autônoma de Água e Esgoto de São José do Rio Pardo (SAERP), sugerindo:
- a verificação de vazamento de esgoto a céu aberto em local que especifica.


II – ORDEM DO DIA

Constaram da Ordem do Dia os seguintes processos:

Do Executivo


- Projeto de Lei nº 93, de 02 de maio de 2018, que “Disciplina o corte e a poda de vegetação de porte arbóreo existente no perímetro urbano e dá outras providências”. Deliberação: pedido de adiamento por 3 sessões por parte do vereador Rafael Castro Kocian. O pedido foi aprovado por unanimidade em discussão única.

- Projeto de Lei nº 163, de 03 de setembro de 2018, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município para aquisição de material de consumo para Secretaria de Saúde”. Deliberação: foi aprovado por unanimidade em primeira discussão.

- Projeto de Lei n° 164, de 03 de setembro de 2018, que "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.210, de 23 de janeiro de 2014, que ‘Dispõe sobre o plano de cargos e salários da Superintendência Autônoma de Água e Esgoto de São José do Rio Pardo e dá outras providências’”. Deliberação: foi aprovado por unanimidade em discussão única.


Do Legislativo


- Projeto de Lei nº 19, de 19 de junho de 2018, que “Autoriza o Município a buscar o repasse integral dos valores ressarcidos ao Sistema Único de Saúde – SUS, pelas Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde, nos casos de atendimento aos respectivos beneficiários nas Unidades Municipais de Saúde, e dá outras providências”. Deliberação: foi aprovado por unanimidade em discussão única.


Finda a Ordem do Dia e após o Expediente Livre, foi encerrada a sessão ordinária e iniciada a sessão extraordinária.


29ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA


ORDEM DO DIA

Constaram da Ordem do Dia o seguinte processo:

Do Executivo

- Projeto de Lei nº 163, de 03 de setembro de 2018, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município para aquisição de material de consumo para Secretaria de Saúde”. Deliberação: foi aprovado por unanimidade em segunda discussão.


Finda a Ordem do Dia, foi encerrada a sessão extraordinária.

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