Resumo dos trabalhos em Plenário em 18/09/18
18/09/2018
31ª SESSÃO ORDINÁRIA

MESA DIRETORA
Presidente: Matheus de Oliveira Pinto/PV
1º Secretário: Luís Henrique Artioli Tobias/PSDB
2º Secretário: Paulo Sérgio Ferreira/PSDB

VEREADORES
Amilton Pizzoli/PSL
Carlos Aparecido de Oliveira/PTB
Itamar da Silva/PSD
João Batista Ramos/PRB
Lúcia Helena Libânio da Cruz/PTB
Pedro Ernesto Merli Giantomassi/REDE
Rafael Castro Kocian/REDE
Rubens Lobato Pinheiro Neto/PSL
Sidnei Marin Morgan/PR
Zildo de Oliveira Delmondes/PSB


I – EXPEDIENTE

Deram entrada os seguintes processos:

Do Executivo

- Projeto de Lei n° 165, de 17 de setembro de 2018, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para manutenção da Secretaria da Câmara Municipal".

- Projeto de Lei nº 166, de 18 de Setembro de 2018, que "Dispõe sobre o acesso à moradia segura em caráter emergencial e temporário, mediante concessão pelo Poder Executivo, por meio de um programa intersetorial de benefício financeiro destinado ao pagamento de aluguel de imóvel de terceiros a famílias em situação habitacional de emergência e de vulnerabilidade socioeconômica, revoga a Lei Municipal nº 4.025, de 22 de fevereiro de 2013 e suas alterações, e dá outras providências".


Requerimentos

Ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre ou envio:
- não asfaltamento da Rua Batista Breda;
- atendimentos de saúde a moradores do Bairro Chico Xavier;
- servidores que desempenham suas funções junto a Secretaria Municipal de Turismo;
- de cópia dos pareceres jurídicos contrários a implantação de um novo programa de atendimento aos servidores públicos municipais aposentados e pensionistas;
- atendimento pré-natal para gestação de risco;
- terreno localizado na Rua Osvaldo Maldonado, esquina com Avenida Waldemar Poggio, no bairro Vale do Redentor;
- imóveis localizados às margens da Rodovia Prefeito Lupércio Torres;
- pagamento de precatórios;
- ajuda de custo concedida no âmbito da Secretaria Municipal de Educação;
- reforma de ônibus que transporta pacientes para o AME Casa Branca;
- lotação atual do ocupante do cargo de Chefe de Seção de Atendimento às Creches;
- de cópia de ofícios que especifica;
- realização de licitação para venda de imóveis localizados no Distrito Industrial;
- previsão de preenchimento do quadro de motoristas da Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva;
- saídas realizadas pelo ônibus 393 em datas que especifica;
- a criação da Ouvidoria Municipal;
- Prêmio de Valorização dos Funcionários Públicos (PVF);
- mecanismo de controle sobre o prontuário do paciente na Atenção Primária;
- Programa de Patrulhamento de Polícia Rural, em parceria com a Polícia Militar;
- veículo da municipalidade de número 351;
- providências tomadas quanto a Creche-Escola Professora Vera Elena Maschietto Simões no Bairro Dionísio Guedes Barreto. Visto que a referida Creche teve subtraído de seu interior no último dia 16/09/2018 vários objetos de uso dos alunos, dentre eles TV, DVD, Carrinho, Brinquedos e Roupas, pois esta tem em sua volta a proteção de muros baixos sem nenhuma proteção;
- de cópia do contrato de aluguel que especifica;
- de cópia do contrato de terceirização da Rodoviária;
- uso de crachá de identificação por parte dos servidores do setor de saúde;
- óleo de soja, arroz e feijão fornecidos às escolas e creches da rede pública municipal de ensino;
- processo licitatório para venda de terrenos no Distrito Industrial, anterior a vigência da Lei Municipal nº 5036/2018;
- veículo Fiat Toro da municipalidade;
- recebimento de horas extras por parte dos servidores nos meses que especifica;
- Hospital Veterinário Público;
- publicação no sítio transparência de documentação denominada ‘Relatório de Diárias e Passagens’;
- animal objeto do Requerimento nº 398/2018, com cópia anexa ao presente;
- transporte de pacientes para tratamento de saúde na região;
- fornecimento de marmitex;
- ruas não pavimentadas no perímetro urbano de nosso município, reiterando o Requerimento nº 1005/2018, com cópia anexa ao presente. 

Ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Educação, solicitando:
- o envio de parecer jurídico que discorra acerca da legalidade das merendeiras da rede pública municipal de ensino realizarem também funções de faxina e limpeza.

À Superintendência Autônoma de Água e Esgoto de São José do Rio Pardo (SAERP), solicitando:
- informações a respeito das providências tomadas pela Autarquia relativamente a grande desperdício e possível desvio de água ocorrido recentemente em nosso município.

Ao AME Casa Branca, solicitando:
- informações sobre atendimento pré-natal para gestação de risco.


Indicações

Ao Executivo Municipal, sugerindo:
- a realização de reparo do asfalto na Rua João Gonçalves;
- a limpeza das margens do córrego localizado na Avenida Antônio Pereira Dias;
- o fomento a políticas públicas para aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar e local;
- a realização de recapeamento ou operação tapa-buraco na Rua Fausto Della Torre Grassi;
- a poda de árvores na Rua Luís Peixoto;
- a limpeza e dedetização de bueiro na Rua Roque Pelegrini;
- a colocação de lombadas nas Ruas Roque Pelegrini e Profª Silvia Meirelles, no Bairro Domingos de Sylos;
- a realização de serviços diversos na Creche “Professora Maria Helena Dessimoni”, localizada no Bairro Maria Boaro;
- a tomada de providências com relação a vegetação que adentra a pista da Estrada São José do Rio Pardo / Mococa;
- que efetue limpeza de área e melhorias na Rua Dr. José Ramos Barreto

À Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, sugerindo:
- serviços de roçamento nas margens da Avenida Luiz Rodrigues Correia;
- a limpeza da Praça Mariana Ferreira de Carvalho;
- a poda dos galhos de árvores localizadas na Avenida das Saudades;
- manutenção nas margens dos córregos Macaúbas e São José.

À Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços, sugerindo:
- a realização de recapeamento na Rua Curupaiti;
- a realização de serviços de recapeamento ou tapa-buraco na Av. Luiz Rodrigues Correia;
- a realização de operação tapa-buraco ou recapeamento na Rua Prudente Correa;
- a realização de operação tapa-buraco ou recapeamento na Rua Zilda Gama;
- a realização de operação tapa-buraco ou recapeamento na Avenida dos Braghettas;
- a manutenção, reforma e pintura do Centro de Convivência do bairro Natal Merli;
- visita técnica em local que especifica.

Ao Diretor de Obras da Prefeitura Municipal, sugerindo:
- a avaliação da possibilidade de instalação de “guarda corpo” na ponte sobre o córrego São José.

À Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, sugerindo:
- estudos para impedir o tráfego de veículos pesados (acima do peso permitido) sobre a Ponte Metálica e Histórica “Euclides da Cunha”;
- estudos para solucionar problemas de “congestionamento” de veículos, na Avenida Brasil;
- a instalação de um posto fixo da Guarda Civil Municipal em algum ponto estratégico da Praça João Batista Ribeiro de Lima.

À Faculdade Euclides da Cunha (FEUC), sugerindo:
- a divulgação aos alunos da instituição do Programa de Embaixadores da Brazil Conference 2018, promovido pela Fundação Estudar;
- a participação em edital de Feiras de Ciências e Mostras Científicas.

Ao Departamento de Esportes e Cultura (DEC), sugerindo:
- a inscrição de nosso município em edital de doação de materiais esportivos junto à AGLO – Autoridade de Governança do Legado Olímpico.

À Superintendência Autônoma de Água e Esgoto de São José do Rio Pardo (SAERP), sugerindo:
- visita técnica em algumas residências situadas em local que especifica.

Ao Engenheiro Químico da SAERP, sugerindo:
- a análise de potabilidade das “minas d’água” localizadas na região do bairro Maria Boaro e nos fundos do loteamento Agenor Tadei.

Ao Escritório de Desenvolvimento Rural de São João da Boa Vista, sugerindo:
- o auxílio aos produtores rurais do município de São José do Rio Pardo e região.

À Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado de São Paulo (FETAESP), sugerindo:
- o auxílio aos produtores rurais do município de São José do Rio Pardo e região.

À empresa G-Energy, sugerindo:
- a revisão da iluminação da Rua Professor João Ribeiro Noronha Júnior, no bairro Santa Delfina / Jardim São Bento.

À Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, sugerindo:
- o auxílio aos produtores rurais do município de São José do Rio Pardo e região.

À Superintendência Regional do Banco do Brasil, sugerindo:
- o auxílio aos produtores rurais do município de São José do Rio Pardo e região.

À Superintendência Regional do SICREDI, sugerindo:
- o auxílio aos produtores rurais do município de São José do Rio Pardo e região.

À empresa TUGA, sugerindo:
- a fixação de relação dos horários e rotas do transporte coletivo nos pontos de ônibus.

À Universidade Paulista (UNIP), sugerindo:
- a divulgação aos alunos da instituição do Programa de Embaixadores da Brazil Conference 2018, promovido pela Fundação Estudar.


II – ORDEM DO DIA

Constaram da Ordem do Dia os seguintes processos:

Do Executivo

- Projeto de Lei n° 165, de 17 de setembro de 2018, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para manutenção da Secretaria da Câmara Municipal" – Deliberação: com requerimento de urgência aprovado pelos vereadores, foi aprovado por unanimidade em primeira discussão.


Finda a Ordem do Dia e após o Expediente Livre, foi encerrada a sessão ordinária e iniciada a sessão extraordinária.


30ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

ORDEM DO DIA

Constaram da Ordem do Dia o seguinte processo:

Do Executivo

- Projeto de Lei n° 165, de 17 de setembro de 2018, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para manutenção da Secretaria da Câmara Municipal" – Deliberação: foi aprovado por unanimidade em segunda discussão.


Finda a Ordem do Dia, foi encerrada a sessão extraordinária.

Praça dos Três Poderes, 02 - Centro - São José do Rio Pardo-SP CEP 13720-000

Segunda à Quinta das 7h00 às 18h00 / Sexta das 7h00 às 17h00.

(19)3608-5102 contato@camarasjriopardo.sp.gov.br