Câmara Municipal de São José do Rio Pardo

Resumo dos trabalhos em Plenário em 25/09/18
25/09/2018
32ª SESSÃO ORDINÁRIA

MESA DIRETORA
Presidente: Matheus de Oliveira Pinto/PV
1º Secretário: Luís Henrique Artioli Tobias/PSDB
2º Secretário: Paulo Sérgio Ferreira/PSDB

VEREADORES
Amilton Pizzoli/PSL
Carlos Aparecido de Oliveira/PTB
Itamar da Silva/PSD
João Batista Ramos/PRB
Lúcia Helena Libânio da Cruz/PTB
Pedro Ernesto Merli Giantomassi/REDE (durante o Expediente)
Rafael Castro Kocian/REDE
Rubens Lobato Pinheiro Neto/PSL
Sidnei Marin Morgan/PR
Zildo de Oliveira Delmondes/PSB


I – EXPEDIENTE

Deram entrada os seguintes processos:

Do Executivo

- Projeto de Lei n° 167, de 24 de setembro de 2018, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para atender as despesas com a folha de pagamento dos servidores, estagiários e encargos sociais, entre outras”


Requerimentos

Ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre ou envio:
- divulgação de Portal da Transparência;
- possível sede do Conselho Municipal de Saúde;
- recapeamento de vias que especifica;
- transporte de lixo ao aterro sanitário;
- de cópia do contrato firmado entre a municipalidade e a empresa Transer Centro de Gerenciamento de Resíduos Ltda;
- viagens realizadas a São Paulo com o veículo Nissan Frontier;
- processo licitatório para contratação de caminhão de lixo;
- a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente;
- diretores e vice-diretores da rede pública municipal de ensino;
- complementares aos requerimentos nº 772 e 928/2018 (classes livres existentes na rede pública municipal de ensino);
- serviços realizados de maneira incompleta no Bairro Jardim Luciana II;
- parklet instalado na região central de nosso município;
- fornecimento de transporte adaptado e gratuito para pessoas com deficiência;
- motivos existentes para não utilização de professores de dança do DEC para o desenvolvimento de atividades junto à Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social;
- contrato nº 135/2017;
- complementares ao requerimento nº 954/2018 e sua resposta, ofício nº 1144/2018;
- motivos que impedem a instalação de persianas no Ambulatório do Pronto Socorro Municipal;
- complementares ao requerimento nº 956/2018 e sua resposta, ofício nº 1146/2018;
- o Programa Bolsa Família em nosso município;
- adequação e manutenção das calçadas de nosso município;
- o Programa Bolsa Família;
- o serviço de prótese do Centro Odontológico;

Ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, solicitando informações a respeito:
- do Projeto de Lei nº 166, de 18 de setembro de 2018.

À Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços, solicitando informações sobre:
- a possibilidade de recapeamento das vias de acesso ao bairro Chico Xavier.

À Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, solicitando informações sobre:
- ruas regulamentadas para cobrança de Zona Azul.

À Superintendência Autônoma de Água e Esgoto de São José do Rio Pardo (SAERP), solicitando informações a respeito:
- da divulgação de Portal da Transparência.

Ao Comando da 3ª CIA do Corpo de Bombeiros de São João da Boa Vista, solicitando informações sobre:
- a necessidade de concessão de AVCB em Residências Terapêuticas.

À Vigilância Sanitária de São João da Boa Vista, solicitando informações sobre:
- a necessidade de concessão de alvará de funcionamento para Residências Terapêuticas.

Indicações

Ao Executivo Municipal, sugerindo:
- a substituição, em caráter de urgência, de lâmpadas queimadas da Creche Alice Villela Pereira Dias;
- a realização de recapeamento ou operação tapa-buraco na Avenida dos Braghettas;
- a iluminação de vias públicas que especifica;
- a limpeza de acúmulo de lixo e entulho no prolongamento da Rua Henry Nestlé;
- a notificação de terreno com sujeira e restos de construção na Rua Francisco Escobar;
- a instalação de lombadas na Rua Francisco Escobar.

Ao Executivo Municipal e a Superintendência Autônoma de Água e Esgoto de São José do Rio Pardo (SAERP), sugerindo:
- a verificação de instalação elétrica de bomba de água localizada na Rua Francisco Escobar.

À Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, sugerindo:
- a poda de árvores localizadas na Praça Profº José Germinal Artese, no João de Oliveira Machado;
- a manutenção de rua não pavimentada de acesso à   Creche Alice Villela Pereira Dias;
- a poda de árvore localizada na Rua dos Cravos;
- a limpeza da Praça Domingos Cassucci.

À Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços, sugerindo:
- a substituição de lâmpadas queimadas na Praça José Germinal Artese, no João de Oliveira Machado;
- a substituição de lâmpada queimada na Rua Cândido M. Noronha;
- a realização de serviços de tapa-buraco na Rua Cândido M. Noronha;
- o recapeamento ou operação tapa-buraco na Rua Sul América;
- a manutenção no buraco existente na Rua dos Paulistas;
- a substituição de telhas quebradas do antigo prédio da Guarda Civil Municipal;
- a instalação de poste de iluminação pública em frente ao PSF do Natal Merli;
- a realização de serviços de tapa-buraco na Rua São Francisco;
- o reparo de buraco na Rua Divinolândia;
- o estudo da possibilidade de interligação dos  bairros Jardim Mercedes e Dionysio Guedes Barreto;
- a realização de serviços de recapeamento na Rua Prefeito João B. Moreira de Souza, localizada no Bairro Jardim Aeroporto;
- a substituição de lâmpadas queimadas da Praça Domingos Cassucci.      

À Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, sugerindo:
- a sinalização de lombadas e de faixas de pedestres na Rua dos Paulistas e na Avenida Waldemar Poggio;
- a construção de lombadas na Rua José Pizzoli, localizada no Bairro Jardim Mercedes;
- a realização de rondas da GCM nos arredores da Praça Domingos Cassucci;
- a realização de rondas da GCM na região do Velório Municipal, no período noturno.
                                                                  
À Superintendência Autônoma de Água e Esgoto de São José do Rio Pardo (SAERP), sugerindo:
- o conserto de vazamento de água na Rua Ângelo Molfi, bairro Maria Boaro;
- a colocação de tampa em bueiro na Rua João Fernandes Vieira, localizada no Bairro Natal Merli II.

Ao Banco Bradesco, sugerindo:
- disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

Ao Banco do Brasil, sugerindo:
- disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

Ao Banco Itaú, sugerindo:
- disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

Ao Banco Mercantil, sugerindo:
- disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

Ao Banco Santander, sugerindo:
- disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

À Caixa Econômica Federal, sugerindo:
- disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

À Casas Bahia, sugerindo:
- disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

À Chocolates Venezza, sugerindo:
- disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

À CPFL Leste Paulista, sugerindo:
- disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

À Doces Fazendinha, sugerindo:
- disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

À Döhler, sugerindo:
- disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

À Droga Raia, sugerindo:
- disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

À Drogal, sugerindo:
- disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

À Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, sugerindo:
- disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

À Ensa Transformadores, sugerindo:
- disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

À Frango da Villa, sugerindo:
- disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

Ao Grupo Binga e Elvis, sugerindo:
- disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

Ao Grupo Boticário, sugerindo:
- disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

Ao Grupo Santa Cruz, sugerindo:
- disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

Ao Grupo Zema, sugerindo:
- disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

À Loja Cem, sugerindo:
- disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

À Loja Evolução, sugerindo:
- disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

À Magazine Luíza, sugerindo:
- disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

À Nestlé, sugerindo:
- disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

À Pernambucanas, sugerindo:
- disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

À Rede Maga, sugerindo:
- disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

À RENOVIAS, sugerindo:
- disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

À Rioplastic, sugerindo:
- disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

À Riotrafo, sugerindo:
- disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

À Ritmo Veículos, sugerindo:
- disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

À SICOOB, sugerindo:
- disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

À SICREDI, sugerindo:
- disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

Ao Supermercado Fonseca, sugerindo:
- disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

À Taba Veículos, sugerindo:
- disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

À TUGA, sugerindo:
- disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

À UNIP, sugerindo:
- disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

À Vime Veículos, sugerindo:
- disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.


II – ORDEM DO DIA

Constaram da Ordem do Dia os seguintes processos:

Do Executivo

- Projeto de Lei n° 167, de 24 de setembro de 2018, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para atender as despesas com a folha de pagamento dos servidores, estagiários e encargos sociais, entre outras”. Deliberação: com requerimento de urgência especial aprovado pelos vereadores, foi aprovado por unanimidade em primeira discussão.

Do Legislativo

- Projeto de Lei nº 23, de 14 de agosto de 2018, que “Dispõe sobre advertências formais e multa para praticantes de trotes telefônicos contra o SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, e em setores da administração pública municipal, e dá outras providências”. Deliberação: foi aprovado por unanimidade em discussão única.


Finda a Ordem do Dia e após o Expediente Livre, foi encerrada a sessão ordinária e iniciada a sessão extraordinária.


31ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

ORDEM DO DIA

Constaram da Ordem do Dia o seguinte processo:

Do Executivo

- Projeto de Lei n° 167, de 24 de setembro de 2018, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para atender as despesas com a folha de pagamento dos servidores, estagiários e encargos sociais, entre outras”. Deliberação: foi aprovado por unanimidade em segunda discussão.


Finda a Ordem do Dia, foi encerrada a sessão extraordinária.

Ícone LocalizaçãoPraça dos Três Poderes, 02 - Centro - São José do Rio Pardo-SP CEP 13720-000

Ícone Horário de FuncionamentoSegunda à Quinta das 7h00 às 18h00 / Sexta das 7h00 às 17h00.

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