Resumo dos trabalhos em Plenário em 02/10/18
02/10/2018
33ª SESSÃO ORDINÁRIA

MESA DIRETORA
Presidente: Matheus de Oliveira Pinto/PV
1º Secretário: Luís Henrique Artioli Tobias/PSDB
2º Secretário: Paulo Sérgio Ferreira/PSDB

VEREADORES
Amilton Pizzoli/PSL
Carlos Aparecido de Oliveira/PTB
Itamar da Silva/PSD
João Batista Ramos/PRB
Lúcia Helena Libânio da Cruz/PTB
Pedro Ernesto Merli Giantomassi/REDE
Rafael Castro Kocian/REDE
Rubens Lobato Pinheiro Neto/PSL
Sidnei Marin Morgan/PR
Zildo de Oliveira Delmondes/PSB


I – EXPEDIENTE

a) Deram entrada os seguintes processos:

Do Executivo

- Projeto de Lei n° 168, de 28 de setembro de 2018, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019"

- Projeto de Lei nº 169, de 28 de setembro de 2018, que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidades que especifica nos termos da Lei 13.019, de 31 de Julho de 2014 e alterações posteriores e dá outras providências”

- Projeto de Lei nº 170, de 01 de outubro de 2018, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, para pagamento dos valores relativos aos serviços prestados pela entidade Educandário São José no exercício de 2018”


b) Tribuna Livre para deliberação

Convidada: Kátia Luzia Ferreira Gomes de Alencar (Secretária Municipal de Educação)
Assunto: Secretaria Municipal de Educação de São José do Rio Pardo

Requerimentos

Ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre ou envio:
- pagamento de horas extras na prefeitura municipal;
- o gasto anual com alimentação escolar;
- empresas que foram sancionadas pela Prefeitura Municipal;
- utilização de van da saúde;
- cardápios especiais na alimentação escolar;
- a realização de testes laboratoriais nos processos de compra da Prefeitura Municipal e de suas autarquias;
- previsão para construção de casas do Programa Minha Casa, Minha Vida;
- instalação de sindicâncias;
- de cópia do contrato firmado com prestador de serviço de telefonia;
- providências tomadas com relação ao Loteamento Boa Vista do Leste;
- cumprimento de metas da Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social;
- de ficha técnica detalhada para aquisição, em pregão, de achocolatado para a merenda escolar;
- o envio de notificação a proprietários de terrenos localizados na Vila Formosa;
- a viabilidade de participação no Programa Mais Médicos para o Brasil devido a abertura de novos ESFs no município;
- complementares ao ofício nº 1220/2018, em resposta aos requerimentos nºs 1060 e 1061/2018;
- imóveis existentes no Bairro Fartura;
- vias asfaltadas ou recapeadas no município;
- a distância percorrida pelos coletores de lixo em cada uma das linhas de coleta de nosso município;

Ao Departamento de Esportes e Cultura (DEC), solicitando informações sobre:
- projetos de captação de recursos junto a leis de incentivo a esporte e cultura.

Ao Centro de Controle de Zoonoses de São José do Rio Pardo, solicitando informações sobre:
- realização de dedetização.

Indicações

Ao Executivo Municipal, sugerindo:
- a abertura dos banheiros do antigo Mercado Municipal à população;
- a realização de recapeamento ou operação tapa-buraco na Praça de São Cristóvão e ruas adjacentes;
- notificação de proprietário para construção de calçada em via que especifica;
- a dedetização de todas as bocas de lobo e poços de visita de nossa cidade;
- a realização de recapeamento ou operação tapa-buraco em vias que especifica;
- a realização de levantamento detalhado de usuários de planos de saúde que se utilizam da rede pública municipal;

Ao Executivo Municipal e a Superintendência Autônoma de Água e Esgoto de São José do Rio Pardo (SAERP), sugerindo:
- a verificação de erosão e vazamento de esgoto existente nas proximidades de córrego e nascente de água no Jardim Mercedes.

À Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, sugerindo:
- a poda de coqueiros na Avenida Brasil;
- a manutenção de estrada rural que especifica;
- o lançamento de fresado de asfalto na estrada de terra que demanda à antiga “Sinovo”;
- a retirada de lixo depositado na estrada vicinal que liga o Jardim Aeroporto à Rodovia SP-350;
- a manutenção das estradas que demandam ao Barreirinho;
- o lançamento de fresado de asfalto na Rua Renato Ortega.

À Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços, sugerindo:
- a manutenção e consertos em geral onde se localiza o "Recicla São José";
- a realização de operação tapa-buraco ou recapeamento na Rua Fausto Della Torre Grassi;
- a realização de operação tapa-buraco ou recapeamento na Rua Waldemar Poggio Júnior;
- a realização de operação tapa-buraco em via que especifica;
- o reparo de buraco na Rua das Boninas;
- a manutenção do calçamento da Praça XV de Novembro;
- a realização de operação tapa-buraco ou recapeamento em via que especifica;
- a realização de operação tapa-buraco ou recapeamento em vias que especifica;
- a realização de visita técnica à Rua Luiz Melchiori, 332, no Jardim Eunice;
- a adoção de medidas para solucionar o problema da galeria de águas pluviais na Rua das Boninas;
- realização de manutenção das calçadas existentes ao longo da Avenida Antônio Pereira Dias;
- a realização de operação tapa-buraco ou recapeamento na Rua São Bento;
- a realização de recape asfáltico, roçada e capina de mato alto na Rua Osmar Manzoni;
- a não abertura da Rua Gabriel Arcanjo Junqueira;

À Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, sugerindo:
- a sincronização dos semáforos da cidade;
- o estudo da possibilidade de aplicar mão única de direção na Rua Professor Venâncio Filho.

Ao Departamento de Esportes e Cultura (DEC), sugerindo:
- a cessão de brinquedos para realização de evento em comemoração ao Dia das Crianças;
- o estudo da possibilidade de transferência de local de aulas de ginástica.
                                                                  
À Superintendência Autônoma de Água e Esgoto de São José do Rio Pardo (SAERP), sugerindo:
- o conserto de vazamento de água na Rua Custódio Moreira;
- o conserto em vazamento de esgoto na Rua Dante Angelini;
- a manutenção de bueiro localizado na Rua Ireno Zanatta.

Ao Banco Bradesco, sugerindo:
- a disponibilização da opção “Depósito Rápido” nos caixas eletrônicos de suas agências localizadas no município de São José do Rio Pardo.

À CREFISA, sugerindo:
- disponibilização de patrocínio, por meio de leis de incentivo, para projetos sociais de esporte, cultura e lazer, bem como aos fundos do idoso e da criança e do adolescente de São José do Rio Pardo.

À empresa G-ENERGY, sugerindo:
- a instalação de “braço de iluminação” com lâmpada na Rua Prefeito Bráulio Menezes, no Jardim Aeroporto.


II – ORDEM DO DIA

O Projeto de Lei nº 170 não obteve as assinaturas necessárias no requerimento de urgência e terá tramitação normal.

Do Legislativo

- Projeto de Lei n° 24, de 04 de setembro de 2018, que "Dispõe sobre a proibição de inauguração e entrega de obra pública municipal incompleta ou que, embora concluída não esteja em condições de atender aos fins a que se destina, e dá outras providências”. Deliberação: pedido de vistas do projeto, aprovado por unanimidade, pelo vereador Rubens Lobato Pinheiro Neto.


Finda a Ordem do Dia e após o Expediente Livre, foi encerrada a sessão ordinária.

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