Câmara Municipal de São José do Rio Pardo

Resumo dos trabalhos em Plenário em 28/12/18
28/12/2018
45ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA


MESA DIRETORA
Presidente: Matheus de Oliveira Pinto/PV
1º Secretário: Luís Henrique Artioli Tobias /PSDB
2º Secretário: Paulo Sérgio Ferreira/PSDB

VEREADORES
Carlos Aparecido de Oliveira/PTB
Itamar da Silva/PSD
João Batista Ramos/PRB
Lúcia Helena Libânio da Cruz/PTB
Pedro Ernesto Merli Giantomassi/REDE
Rafael Castro Kocian/REDE
Rubens Lobato Pinheiro Neto/PSL
Sidnei Marin Morgan/PR
Zildo de Oliveira Delmondes/PSB



ORDEM DO DIA


- Projeto de Lei nº 214, de 26 de dezembro de 2018, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para empenhar a folha de pagamento dos servidores, referente ao mês de dezembro de 2018”.
Deliberação: foi aprovado por unanimidade em primeira discussão.


- Projeto de Lei nº 215, de 26 de dezembro de 2018, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, por excesso de arrecadação vinculado à receita do FUNDEB para contabilização da folha de pagamento do mês de dezembro de 2018”.
Deliberação: foi aprovado por unanimidade em primeira discussão.


- Projeto de Lei nº 216, de 26 de dezembro de 2018, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, para criar dotação orçamentária na Secretaria da Educação para contabilização da parcela correspondente ao ensino, dos termos de parcelamentos firmados com o Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos Municipais - IMP”.
Deliberação: foi rejeitado por 7 a 4 por maioria simples (votos contrários dos vereadores, Carlos Aparecido de Oliveira, João Batista Ramos, Lúcia Helena Libânio da Cruz, Paulo Sérgio Ferreira, Pedro Ernesto Merli Giantomassi, Rafael Castro Kocian e Sidnei Marin Morgan; votos a favor dos vereadores, Itamar da Silva, Luís Henrique Artioli Tobias, Rubens Lobato Pinheiro Neto e Zildo de Oliveira Delmondes) em primeira discussão.



Finda a Ordem do Dia, foi encerrada a 45ª sessão extraordinária e iniciada a 46ª sessão extraordinária.



46ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA


ORDEM DO DIA


- Projeto de Lei nº 214, de 26 de dezembro de 2018, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para empenhar a folha de pagamento dos servidores, referente ao mês de dezembro de 2018”.
Deliberação: foi aprovado por unanimidade em segunda discussão.


- Projeto de Lei nº 215, de 26 de dezembro de 2018, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, por excesso de arrecadação vinculado à receita do FUNDEB para contabilização da folha de pagamento do mês de dezembro de 2018”.
Deliberação: foi aprovado por unanimidade em segunda discussão.


- Projeto de Lei nº 216, de 26 de dezembro de 2018, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, para criar dotação orçamentária na Secretaria da Educação para contabilização da parcela correspondente ao ensino, dos termos de parcelamentos firmados com o Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos Municipais - IMP”.
Deliberação: foi rejeitado por 7 a 4 por maioria simples (votos contrários dos vereadores, Carlos Aparecido de Oliveira, João Batista Ramos, Lúcia Helena Libânio da Cruz, Paulo Sérgio Ferreira, Pedro Ernesto Merli Giantomassi, Rafael Castro Kocian e Sidnei Marin Morgan; votos a favor dos vereadores, Itamar da Silva, Luís Henrique Artioli Tobias, Rubens Lobato Pinheiro Neto e Zildo de Oliveira Delmondes) em segunda discussão.



Finda a Ordem do Dia, foi encerrada a sessão extraordinária.

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