Câmara Municipal de São José do Rio Pardo

MESA DIRETORA

Presidente: Itamar da Silva (PSD)

1º Secretário: Paulo Sérgio Ferreira (PSDB)

2º Secretário: João Batista Ramos (PRB)

VEREADORES

Amilton Pizzoli (PSL)

Carlos Aparecido de Oliveira (PTB)

Marco Antônio Gumieri Valério (PSDB)

Matheus de Oliveira Pinto (PV)

Pedro Ernesto Merli Giantomassi (REDE)

Rafael Castro Kocian (REDE)

Rubens Lobato Pinheiro Neto (PSL)

Sidnei Marin Morgan (PR)

Zildo de Oliveira Delmondes (PSB)

a) A sessão foi iniciada e suspensa para a entrega do Diploma do Mérito Esportivo aos homenageados pela Câmara Municipal no Dia do Esportista. Os homenageados foram: : Antônio Aparecido Amato (Toninho Amato), indicado pelo vereador Zildo de Oliveira Delmondes; Cristiano de Oliveira, indicado vereador Sidnei Marin Morgan; João Marin, indicado pelo vereador Rubens Lobato Pinheiro Neto; José Ricardo Procópio Machado (Buti), indicado pelo vereador Paulo Sérgio Ferreira; Laís Regina Viana, indicada pelo vereador Rafael Castro Kocian; e Márcio Henrique Prevital, esportista indicado vereador Marco Antonio Gumieri Valério.

b) Tribuna Livre

Convidados: Celso Henrique Dias Lima e Maria Esther Nogueira Silveira Lima

Assunto: Problemática para implantação de loteamento em São José do Rio Pardo

Convidado: Fernando Pinheiro Passos (Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços)

Assunto: Problemática para implantação de loteamento em São José do Rio Pardo

c) Deram entrada os seguintes processos:

- Ofício nº 058/2019 do Jurídico do Executivo Municipal solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 194, de 26 de novembro de 2018, que “Altera os anexos I, IV e VIII da Lei 2.633, de 06 de junho de 2003, que dispõe sobre a criação e transformação de cargas na Administração Direta, reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências”

- Projeto de Lei nº 31, de 11 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, referente à solicitação de aporte de recursos para viabilizar a conclusão das obras do Termo de Compromisso - TC nº 0350.920-23, destinado à ampliação do sistema de esgotamento sanitário na sede municipal”

- Projeto de Lei nº 32, de 18 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por superávit financeiro percebido em 2018, vinculado à conta do Piso de Atenção Básica Estadual”

- Projeto de Lei nº 33, de 18 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por superávit financeiro percebido em 2018, vinculado à conta do Programa Sorria São Paulo do Governo Estadual”

- Projeto de Lei nº 34, de 18 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por superávit financeiro percebido em 2018, vinculado à conta de Alienação de Bens Móveis”

- Projeto de Lei nº 35, de 18 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município para devolução do saldo remanescente do Convênio para revitalização da Orla do Rio Pardo”

- Projeto de Lei nº 36, de 18 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre a revogação do inciso VI do Artigo 6º da Lei n. 4.879, de 14 de julho de 2017”

- Projeto de Resolução nº 1, de 19 de fevereiro de 2019, que “Altera a alínea b do inciso I do art. 5º da Resolução nº. 05, de 10 de agosto de 2006, que “Dispõe sobre o regime de adiantamentos a servidores municipais no âmbito da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo e dá outras providências”

d) Tribuna Livre para deliberação

Convidado: Gustavo Bilon Micheloni

Assunto: Apresentação do projeto Vídeo Game Solidário (projeto sem fins lucrativos)

Data da participação: 26/02/2019

Ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre ou envio:

- programa de apoio às famílias sem teto – PROFAST;

- o Plano Municipal de Assistência Social;

- o currículo escolar municipal para o ensino infantil e ensino fundamental;

- transporte escolar;

- despejo de entulho em área institucional no Jardim Margarida;

- cobrança de taxa de manutenção no espaço da Feira do Produtor;

- transparência no site oficial da Prefeitura Municipal;

- inspeções e manutenção de viadutos e pontes do município;

- ponte de metal que ficava no acostamento da Avenida Perimetral;

- o andamento da Indicação 1250, feita em outubro de 2017;

- providências em andamento frente aos casos confirmados de dengue;

- desobstrução de passeio público que especifica;

- de lista de médicos contratados por credenciamento pela Prefeitura Municipal;

- as obras referentes ao sistema de tratamento de esgoto;

- de cópia das prestações de contas da Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva referente aos meses que especifica;

- obras na SP 211;

- o Programa Internet para Todos do Governo Federal;

À Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços, solicitando informações sobre:

- o andamento da solicitação que consta na Indicação 112/2019, de 5/02/2019.

À Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva, solicitando informações sobre:

- a previsão de pagamento para os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias.

Ao Departamento de Esportes e Cultura (DEC), solicitando informações sobre:

- pagamento de aluguel do Ginásio Tartarugão para realização de evento que especifica.

À Faculdade Euclides da Cunha (FEUC), solicitando informações sobre:

- Vestibular 2019;

- concessão de bolsas de estudo;

- bolsas de estudo concedidas pela Autarquia.

À Fundação Educacional, solicitando informações sobre:

- Processo Seletivo 2019;

- concessão de bolsas de estudo.

Ao Deputado Estadual Antônio Mentor, solicitando:

- o empenho, no sentido de encaminhamento de verbas, através de emendas parlamentares, para o nosso município.

Ao Deputado Estadual Arthur Mamãe Falei, solicitando:

- o empenho, no sentido de encaminhamento de verbas, através de emendas parlamentares, para o nosso município.

Ao Deputado Estadual Barros Munhoz, solicitando:

- o empenho, no sentido de encaminhamento de verbas, através de emendas parlamentares, para o nosso município.

Ao Deputado Estadual Campos Machado, solicitando:

- o empenho, no sentido de encaminhamento de verbas, através de emendas parlamentares, para o nosso município.

Ao Deputado Estadual Cauê Macris, solicitando:

- o empenho, no sentido de encaminhamento de verbas, através de emendas parlamentares, para o nosso município.

À Deputada Estadual Janaína Pascoal, solicitando:

- o empenho, no sentido de encaminhamento de verbas, através de emendas parlamentares, para o nosso município.

Ao Deputado Estadual Jorge Caruso, solicitando:

- o empenho, no sentido de encaminhamento de verbas, através de emendas parlamentares, para o nosso município.

Ao Deputado Estadual Luiz Fernando, solicitando:

- o empenho, no sentido de encaminhamento de verbas, através de emendas parlamentares, para o nosso município.

Ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz, solicitando:

- o empenho, no sentido de encaminhamento de verbas, através de emendas parlamentares, para o nosso município.

Ao Deputado Federal Alex Manente, solicitando:

- empenho, no sentido de encaminhamento de verbas, através de emendas parlamentares, para o nosso município.

Ao Deputado Federal Baleia Rossi, solicitando:

- empenho, no sentido de encaminhamento de verbas, através de emendas parlamentares, para o nosso município.

Ao Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, solicitando:

- empenho, no sentido de encaminhamento de verbas, através de emendas parlamentares, para o nosso município.

Ao Deputado Federal Enrico Misasi, solicitando:

- empenho, no sentido de encaminhamento de verbas, através de emendas parlamentares, para o nosso município.

À Deputada Federal Joice Hasselmann, solicitando:

- empenho, no sentido de encaminhamento de verbas, através de emendas parlamentares, para o nosso município.

Ao Deputado Federal Paulo Teixeira, solicitando:

- empenho, no sentido de encaminhamento de verbas, através de emendas parlamentares, para o nosso município.

À Deputada Federal Tábata Amaral, solicitando:

- empenho, no sentido de encaminhamento de verbas, através de emendas parlamentares, para o nosso município.

À Facebook do Brasil, solicitando informações sobre:

- a página “Verdade São José”.

Ao Executivo Municipal, sugerindo:

- a manutenção da ciclovia nas proximidades do Grêmio Nestlé;

- a pintura de faixas no asfalto da Estrada do Sítio Novo;

- a poda de árvores na lateral da Ponte Adhemar de Barros;

- a realização de recapeamento na Avenida dos Braghettas, no Distrito Industrial;

- a participação do município no ‘Programa Nossa Casa’ do Governo Estadual;

- a realização de coleta de lixo ao menos uma vez por semana na Estrada do Sítio Novo;

- a troca da iluminação e o recapeamento em via que especifica;

- a instalação de placas indicativas de nomes de ruas no Jardim Margarida;

- a notificação de proprietário de terreno no Jardim Margarida, para limpeza;

- a efetuação de limpeza da Praça Heitor da Gama Correa, no Bairro Santo Antônio;

- a reforma completa do Centro Comunitário do Bairro Natal Merli;

- a implantação do recolhimento mensal de objetos descartados pela população nas ruas;

- a utilização da Lei nº 4.489, de 30 de abril de 2015, que “Dispõe sobre a instituição de Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de São José do Rio Pardo e dá outras providências” para a implantação do novo Distrito Industrial;

- a limpeza ao redor da Mata da Paixão, no trecho da Rua Antônio Carneiro de Araújo;

- o conserto dos pontos de ônibus danificados da cidade;

- a realização de serviços de roçamento de mato nas proximidades da passarela do Bairro Domingos de Sylos com a Avenida Brasil.

À Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, sugerindo:

- a realização de serviços de manutenção em estrada rural que especifica;

- a realização de serviços de manutenção em estrada rural que especifica;

- a realização de serviços de manutenção em estrada rural que especifica.

À Secretaria Municipal de Educação, sugerindo:

- a divulgação e incentivo da participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos Estados Unidos (PDPI) promovido pela CAPES;

- a divulgação e o incentivo na participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica promovido pela CAPES;

- a divulgação e o incentivo da participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica, promovido pela CAPES.

À Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços, sugerindo:

- a realização de serviço de tapa-buracos em rua que especifica;

- a realização de serviço de roçamento e limpeza em rua que especifica;

- a substituição de lâmpadas queimadas em local que especifica;

- a notificação de proprietário para limpeza de terreno que especifica;

- a notificação de proprietário para limpeza de terreno que especifica.

Ao Departamento de Esportes e Cultura (DEC), sugerindo:

- a manutenção de cobertura existente na rampa de acesso à Secretaria Administrativa da Autarquia.

À Fundação Educacional, sugerindo:

- a divulgação e incentivo da participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos Estados Unidos (PDPI) promovido pela CAPES;

- a divulgação e o incentivo na participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica promovido pela CAPES;

- a divulgação e o incentivo da participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica, promovido pela CAPES.

À Superintendência Autônoma de Água e Esgoto de São José do Rio Pardo (SAERP), sugerindo:

- a verificação de vazamento de esgoto na Estrada Municipal da Sinovo.

À Creche/EMEB “Alice Villela Pereira Dias”, sugerindo:

- a divulgação e o incentivo na participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica promovido pela CAPES;

- a divulgação e o incentivo da participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica, promovido pela CAPES. 

À Creche/EMEB “Gilda Zanetti Mansano”, sugerindo:

- a divulgação e o incentivo na participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica promovido pela CAPES;

- a divulgação e o incentivo da participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica, promovido pela CAPES.

À Creche/EMEB “Maria França Torres”, sugerindo:

- a divulgação e o incentivo na participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica promovido pela CAPES;

- a divulgação e o incentivo da participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica, promovido pela CAPES.

À Creche/EMEB “Profº José Carlos Gumieri”, sugerindo:

- a divulgação e o incentivo na participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica promovido pela CAPES;

- a divulgação e o incentivo da participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica, promovido pela CAPES.

À Creche/EMEB “Profª Benedita dos Reis Apolinário”, sugerindo:

- a divulgação e o incentivo na participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica promovido pela CAPES;

- a divulgação e o incentivo da participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica, promovido pela CAPES.

À Creche/EMEB “Profª Maria Helena Dessimoni”, sugerindo:

- a divulgação e o incentivo na participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica promovido pela CAPES;

- a divulgação e o incentivo da participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica, promovido pela CAPES.

À Creche/EMEB “Profª Vera Elena Maschietto Simões”, sugerindo:

- a divulgação e o incentivo na participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica promovido pela CAPES;

- a divulgação e o incentivo da participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica, promovido pela CAPES.

À EMEB “Alexandra Olga Pourrat de Campos”, sugerindo:

- a divulgação e o incentivo na participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica promovido pela CAPES;

- a divulgação e o incentivo da participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica, promovido pela CAPES.

À EMEB “Estação Fazenda Venerando”, sugerindo:

- a divulgação e o incentivo na participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica promovido pela CAPES;

- a divulgação e o incentivo da participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica, promovido pela CAPES.

À EMEB “Fazenda Água Fria”, sugerindo:

- a divulgação e o incentivo na participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica promovido pela CAPES;

- a divulgação e o incentivo da participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica, promovido pela CAPES.

À EMEB “Fazenda Barreirinho”, sugerindo:

- a divulgação e o incentivo na participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica promovido pela CAPES;

- a divulgação e o incentivo da participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica, promovido pela CAPES.

À EMEB “Fazenda Santa Amélia”, sugerindo:

- a divulgação e o incentivo na participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica promovido pela CAPES;

- a divulgação e o incentivo da participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica, promovido pela CAPES.

À EMEB “Francisco de Assis”, sugerindo:

- a divulgação e o incentivo na participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica promovido pela CAPES;

- a divulgação e o incentivo da participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica, promovido pela CAPES.

À EMEB “Júlio Possebon”, sugerindo:

- a divulgação e o incentivo na participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica promovido pela CAPES;

- a divulgação e o incentivo da participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica, promovido pela CAPES.

À EMEB “Profª Ada Parisi”, sugerindo:

- a divulgação e o incentivo na participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica promovido pela CAPES;

- a divulgação e o incentivo da participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica, promovido pela CAPES.

À EMEB “Profª Sttela Maris Barbosa Catalano”, sugerindo:

- a divulgação e incentivo da participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos Estados Unidos (PDPI) promovido pela CAPES;

- a divulgação e o incentivo na participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica promovido pela CAPES;

- a divulgação e o incentivo da participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica, promovido pela CAPES.

À EMEB “Profª Zélia Maria Zanetti”, sugerindo:

- a divulgação e o incentivo na participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica promovido pela CAPES;

- a divulgação e o incentivo da participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica, promovido pela CAPES.

À EMEB “Natal Bortot”, sugerindo:

- a divulgação e o incentivo na participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica promovido pela CAPES;

- a divulgação e o incentivo da participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica, promovido pela CAPES.

À EMEB “Nossa Senhora do Loreto”, sugerindo:

- a divulgação e o incentivo na participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica promovido pela CAPES;

- a divulgação e o incentivo da participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica, promovido pela CAPES.

À EMEB “Pequeno Samuel”, sugerindo:

- a divulgação e o incentivo na participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica promovido pela CAPES;

- a divulgação e o incentivo da participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica, promovido pela CAPES.

À EMEB “São Judas Tadeu”, sugerindo:

- a divulgação e o incentivo na participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica promovido pela CAPES;

- a divulgação e o incentivo da participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica, promovido pela CAPES.

À EMEB “Sítio Novo”, sugerindo:

- a divulgação e o incentivo na participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica promovido pela CAPES;

- a divulgação e o incentivo da participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica, promovido pela CAPES.

À EMEB “Vinício Spessotto”, sugerindo:

- a divulgação e o incentivo na participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica promovido pela CAPES;

- a divulgação e o incentivo da participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica, promovido pela CAPES.

À E. E. “Conjunto Habitacional Natal Merli”, sugerindo:

- a divulgação e incentivo da participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos Estados Unidos (PDPI) promovido pela CAPES;

- a divulgação e o incentivo na participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica promovido pela CAPES;

- a divulgação e o incentivo da participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica, promovido pela CAPES.

À E. E. “Dr. Cândido Rodrigues”, sugerindo:

- a divulgação e incentivo da participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos Estados Unidos (PDPI) promovido pela CAPES;

- a divulgação e o incentivo na participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica promovido pela CAPES;

- a divulgação e o incentivo da participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica, promovido pela CAPES.

À E. E. “Dr. João Gabriel Ribeiro”, sugerindo:

- a divulgação e incentivo da participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos Estados Unidos (PDPI) promovido pela CAPES;

- a divulgação e o incentivo na participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica promovido pela CAPES;

- a divulgação e o incentivo da participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica, promovido pela CAPES.

À E. E. “Euclides da Cunha”, sugerindo:

- a divulgação e incentivo da participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos Estados Unidos (PDPI) promovido pela CAPES;

- a divulgação e o incentivo na participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica promovido pela CAPES;

- a divulgação e o incentivo da participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica, promovido pela CAPES.

À E. E. “Profº Jorge Luís Abichabki”, sugerindo:

- a divulgação e incentivo da participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos Estados Unidos (PDPI) promovido pela CAPES;

- a divulgação e o incentivo na participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica promovido pela CAPES;

- a divulgação e o incentivo da participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica, promovido pela CAPES.

À E. E. “Profª Laudelina de Oliveira Pourrat”, sugerindo:

- a divulgação e incentivo da participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos Estados Unidos (PDPI) promovido pela CAPES;

- a divulgação e o incentivo na participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica promovido pela CAPES;

- a divulgação e o incentivo da participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica, promovido pela CAPES.

À E. E. “Profª Stella Couvert Ribeiro”, sugerindo:

- a divulgação e incentivo da participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos Estados Unidos (PDPI) promovido pela CAPES;

- a divulgação e o incentivo na participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica promovido pela CAPES;

- a divulgação e o incentivo da participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica, promovido pela CAPES.

À E. E. “Profª Sylvia Portugal Gouvea de Syllos”, sugerindo:

- a divulgação e incentivo da participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos Estados Unidos (PDPI) promovido pela CAPES;

- a divulgação e o incentivo na participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica promovido pela CAPES;

- a divulgação e o incentivo da participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica, promovido pela CAPES.

À E. E. “Tarquínio Cobra Olintho”, sugerindo:

- a divulgação e incentivo da participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos Estados Unidos (PDPI) promovido pela CAPES;

- a divulgação e o incentivo na participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica promovido pela CAPES;

- a divulgação e o incentivo da participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica, promovido pela CAPES.

À ETEC “Profº Rodolpho José Del Guerra”, sugerindo:

- a divulgação e incentivo da participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos Estados Unidos (PDPI) promovido pela CAPES;

- a divulgação e o incentivo na participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica promovido pela CAPES;

- a divulgação e o incentivo da participação de docentes no Edital Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica, promovido pela CAPES.

Ao Governo do Estado de São Paulo, sugerindo:

- a instalação de uma unidade da FATEC – Faculdade de Tecnologia do Centro Paula Souza em nossa cidade.

À TUGA, sugerindo:

- o conserto dos pontos de ônibus danificados da cidade.

- Os requerimentos de urgência dos Projetos de Lei nºs 31, 32, 33, 34, 35 e 36/2019 não obtiveram as assinaturas necessárias para deliberação, portanto os referidos projetos de lei seguirão os trâmites ordinários.

- Projeto de Lei nº 06, de 24 de janeiro de 2019, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde, utilizando o saldo financeiro da conta do Bloco de Investimento na Saúde”

Deliberação: foi aprovado por unanimidade em 2ª discussão. 

- Projeto de Lei nº 07, de 24 de janeiro de 2019, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por superávit financeiro dos recursos do Apoio Financeiros aos Municípios - AFM, para aquisição de Kit Lanche para os pacientes que realizam tratamento fora do Município”

Deliberação: foi aprovado por unanimidade em 2ª discussão. 

- Projeto de Lei nº 08, de 24 de janeiro de 2019, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município por excesso de arrecadação vinculado à receita do Convênio com o Estado de São Paulo para recapeamento do trecho da Av. Maria Aparecida Salgado Braghetta e Rua Anhanguera”

Deliberação: foi aprovado por unanimidade em 2ª discussão. 

- Projeto de Lei nº 09, de 24 de janeiro de 2019, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município por excesso de arrecadação vinculada à receita de Convênio com o Estado de São Paulo para recapeamento da Avenida Santos Dumont e outras”

Deliberação: foi aprovado por unanimidade em 2ª discussão. 

- Projeto de Lei nº 11, de 25 de janeiro de 2019, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município por excesso de arrecadação vinculado à receita do Convênio com a União para reforma do Museu Riopardense Arsênio Frigo”

Deliberação: foi aprovado por unanimidade em 2ª discussão. 

- Projeto de Lei nº 12, de 25 de janeiro de 2019, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município por excesso de arrecadação vinculado à receita do Convênio com a União para recapeamento de diversas ruas dos bairros da cidade”

Deliberação: foi aprovado por unanimidade em 2ª discussão. 

- Projeto de Lei nº 13, de 25 de janeiro de 2019, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município por excesso de arrecadação vinculado à receita do Convênio com a União para recapeamento de diversas ruas do centro da cidade”

Deliberação: foi aprovado por unanimidade em 2ª discussão. 

- Projeto de Lei nº 15, de 25 de janeiro de 2019, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município por excesso de arrecadação vinculado à receita do Convênio com o Estado de São Paulo para recapeamento da Rua Francisco Rueda”

Deliberação: foi aprovado por unanimidade em 2ª discussão. 

- Projeto de Lei nº 24, de 06 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por superávit financeiro percebido em 2018, vinculado à conta do Convênio FUSSESP - Natal Espetacular”

Deliberação: foi aprovado por unanimidade em 1ª discussão. 

- Projeto de Lei nº 25, de 06 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por superávit financeiro percebido em 2018, vinculado à conta do Serviço de Residência Terapêutica”

Deliberação: foi aprovado por unanimidade em 1ª discussão. 

- Projeto de Lei nº 26, de 07 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por superávit financeiro percebido em 2018 vinculado à conta do Bloco de Vigilância em Saúde - Programa DST/AIDS”

Deliberação: foi aprovado por unanimidade em 1ª discussão. 

- Projeto de Lei nº 27, de 07 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por superávit financeiro percebido em 2018, vinculado à conta do Programa de Controle de Glicemia do Estado de São Paulo”

Deliberação: foi aprovado por unanimidade em 1ª discussão. 

- Projeto de Lei nº 28, de 07 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por superávit financeiro percebido em 2018 vinculado à conta do Bloco de Gestão do SUS - Regulação de Acesso a Saúde”

Deliberação: foi aprovado por unanimidade em 1ª discussão. 

- Projeto de Lei nº 29, de 08 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, para aplicação do resíduo do FUNDEB no exercício de 2018”

Deliberação: foi aprovado por unanimidade em 1ª discussão. 

Finda a Ordem do Dia e após o Expediente Livre, foi encerrada a sessão ordinária.