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Pauta da sessão - veja os projetos que serão votados hoje

26/10/2021




Confira, abaixo, as matérias constantes da Ordem do Dia, que serão apreciadas pelos vereadores na sessão de hoje, 26/10/2021: 


→ Projeto de Lei nº 170/2021
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento Programa do Município, tendo em vista o contrato de repasse celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal e a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São José do Rio Pardo, objetivando a construção de quadra poliesportiva."

→ Projeto de Lei nº 172/2021
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento Programa do Município, por excesso de arrecadação, tendo em vista o valor recebido do Governo Estadual para realização do programa Cidadania no Campo - Município Agro."

→ Projeto de Lei nº 175/2021
"Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 2.712, de 16 de março de 2004 e dá outras providências."

→ Projeto de Lei nº 177/2021
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, visando a adequação de dotação orçamentária da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo."

→ Projeto de Lei nº 165/2021
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por excesso de arrecadação vinculado à receita de transferência do Governo Federal para o Enfrentamento da Pandemia COVID-19, nos termos da Portaria GM/MS nº 2.237, de 2 de setembro de 2021."

→ Projeto de Lei nº 166/2021
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por excesso de arrecadação, tendo em vista os rendimentos de aplicação bancária dos recursos recebidos do Governo Federal, conforme portaria nº 369, de 29 de abril de 2020."

→ Projeto de Lei nº 167/2021
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por anulação de dotação, visando criar ficha orçamentária de contribuição para realização de transferência à Guarda Mirim de São José do Rio Pardo, referente ao valor doado pela Renovias."

→ Projeto de Lei nº 168/2021
"Altera os anexos da Lei Municipal nº 5.653, de 18 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a concessão de subvenção social e contribuições às entidades que especifica nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores e dá outras providências, nos termos que especifica."

→ Projeto de Lei nº 156/2021
"Dispõe sobre a alteração da Lei nº 5.578, de 13 de agosto de 2020, que “dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Cultura de São José do Rio Pardo e dá outras providências."

→ Projeto de Lei nº 160/2021
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, para devolução do saldo remanescente do Convênio para Infraestrutura Escolar – EB – Mobiliário."

Todos os arquivos dos projetos citados estão digitalizados e disponíveis para consulta ao final desta postagem. 


Proposituras
Clique aqui e veja o pdf com todos os Requerimentos e Indicações elaborados pelos vereadores para a sessão de hoje. 


A Sessão Ordinária terá início às 15h e será transmitida ao vivo pela internet, simultaneamente no site, Facebook e YouTube da Câmara Municipal (@camarasjriopardo).