Confira, no link abaixo, as matérias constantes do Expediente, que darão entrada na sessão de hoje, 17 de maio de 2022:
(selecione o tipo "Projetos Protocolados" e digite no campo data da sessão: "17/05/2022")
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Confira, abaixo, as matérias constantes da Ordem do Dia, que serão apreciadas na sessão de hoje, 17 de maio de 2022:
"Altera o Anexo VIII da Lei nº 2.633, de 6 de junho de 2003, a fim de adequar as atribuições do cargo de Agente de Saúde - Zoonoses."
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por superávit financeiro, tendo em vista a reprogramação de valores vinculados a Convênios Federais e Estaduais e de recursos do Tesouro, para manutenção dos Programas da Assistência Social."
"Dispõe sobre alterações no Anexo I-A e no Anexo I-B da Lei Municipal nº 5.880, de 22 de dezembro de 2021, que “dispõe sobre a concessão de subvenção social e contribuições às entidades que especifica nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores e dá outras providências”, nos termos que especifica."
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por excesso de arrecadação vinculado aos recursos provenientes do Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, para operações de crédito destinadas à infraestrutura urbana."
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Veja os Requerimentos e Indicações elaborados pelos vereadores para a sessão de hoje.
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A Sessão Ordinária terá início às 15h e será transmitida ao vivo pela internet, simultaneamente no site, Facebook e YouTube da Câmara Municipal (@camarasjriopardo).
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