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Pauta da sessão - veja os projetos que serão votados hoje

05/07/2022





Confira, no link abaixo, as matérias constantes do Expediente, que darão entrada na sessão de hoje, 05 de julho de 2022: 
→ Expediente
(selecione o tipo "Projetos Protocolados" e digite no campo data da sessão"05/07/2022")

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Confira, abaixo, as matérias constantes da Ordem do Dia, que serão apreciadas na sessão de hoje, 05 de julho de 2022: 

→ Projeto de Lei nº 99/2022
"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.889, de 14 de julho de 2017, nos termos que especifica, e dá outras providências."

→ Projeto de Lei nº 100/2022
"Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.739, de 16 de setembro de 2004, que “dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de São José do Rio Pardo e dá outras providências”, nos termos que especifica."

→ Projeto de Lei nº 119/2022
"Dispõe sobre isenção de taxas e emolumentos às entidades, associações civis e pessoas físicas executoras de eventos públicos culturais, turísticos e beneficentes sem fins lucrativos no município de São José do Rio Pardo, na forma que especifica."

→ Projeto de Lei nº 04/2022
"Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.459, de 06 de março de 2015, que “Dispõe sobre o Controle de Populações de Animais Domésticos, Domiciliados ou de Proprietários, Errantes, de Comunidade, Sinantrópicos, espécies Silvestres e Exóticas, Animais de produção, trabalho ou esporte, abrangendo aves, bovinos, caprinos, equinos, muares, ovinos, suínos, bem como a prevenção e Controle de Zoonoses e antropozoonoses, posse responsável e o bem estar animal, no Município de São José do Rio Pardo, e dá outras providências."

→ Projeto de Lei nº 05/2022
"Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Pardo, a Campanha “Nossas Crianças”, destinada a combater a violência e os maus-tratos contra crianças e adolescentes."

→ Projeto de Lei nº 06/2022
"Estabelece a obrigatoriedade de utilização de QR Code (“Quick Response Code – Código de Resposta Rápida”), em todas as placas de obras públicas do Município de São José do Rio Pardo, para garantir à população o acesso digital a informações atualizadas."

→ Projeto de Lei nº 08/2022
"Estabelece no âmbito do Município de São José do Rio Pardo sanções e penalidades administrativas por maus tratos a animais (cães ou gatos)."

→ Projeto de Lei nº 09/2022
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em parquinhos infantis localizados em áreas públicas ou privadas no município de São José do Rio Pardo, e dá outras providências."

→ Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022
"Concede o Título de Cidadão Rio-Pardense ao Senhor Nicola de Souza Costa."

→ Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022
"Concede o Título de Cidadão Rio-Pardense ao Senhor Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi."

→ Projeto de Lei nº 112/2022
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, tendo em vista o contrato de repasse celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal e a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São José do Rio Pardo, objetivando a construção de quadra poliesportiva."

→ Projeto de Lei nº 113/2022
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação, tendo em vista o convênio firmado com a União, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, objetivando a aquisição de um elevador e diversos equipamentos de informática para a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São José do Rio Pardo – FEUC."

→ Projeto de Lei nº 118/2022
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por superávit financeiro, visando a aquisição de uma retroescavadeira a ser utilizada nas obras e serviços realizados pelo município."

→ Projeto de Lei nº 120/2022
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por anulação de dotação, para correção do código de aplicação do “Programa Sorria São Paulo."

→ Projeto de Lei nº 121/2022
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por anulação de dotação, para correção da subfunção a ser utilizada no Atendimento Integral e Descentralizado no SUS (Resolução SS-124)."

→ Projeto de Lei nº 122/2022
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por superávit financeiro e excesso de arrecadação vinculado a conta de alienação de bens da Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva."

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→ Proposituras
Veja os Requerimentos e Indicações elaborados pelos vereadores para a sessão de hoje. 

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A Sessão Ordinária terá início às 15h e será transmitida ao vivo pela internet, simultaneamente no site, Facebook e YouTube da Câmara Municipal (@camarasjriopardo).

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