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Audiência Pública abordou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024

23/08/2023



Na noite de terça-feira, dia 22, a Câmara Municipal promoveu Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 091, de 26 de abril de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024”.
Presidida pela vereadora Lúcia Libânio, presidente da Casa de Leis, a Audiência contou com a presença do prefeito Marcio Zanetti, que compôs a Mesa dos trabalhos juntamente com o secretário municipal de Gestão, Paulo Boldrin e pelo coordenador de Planejamento Henrique Pansani Rodrigues.
Também estiveram presentes à Audiência vereadores, todos os secretários municipais, diretores de autarquias e secretarias, que puderam acompanhar, juntamente com o público presente em Plenário e internautas, a proposta de LDO, que apresentou metas fiscais, programas e ações para execução do plano de governo para o próximo ano.
Tanto o prefeito, quanto o secretário de Gestão destacaram a importância do Poder Executivo dar transparência neste processo de planejamento da peça orçamentária e informa-la à população quanto às prioridades e metas para 2024, sempre buscando o equilíbrio entre as receitas e despesas, o que, para ambos, está fazendo parte da atual administração desde o primeiro ano de governo, porém sem deixarem de mencionar as dificuldades enfrentadas, inclusive com relação às quedas na arrecadação de impostos.
A apresentação esmiuçada das despesas projetadas para 2024 foi explanada por Henrique Pansani, que descreveu os programas governamentais de cada pasta, secretarias e autarquias, num total de R$ 313.850.364,00.
Henrique explicou, ainda, que os recursos que seriam destinados à manutenção da Fundação de Pesquisa, que ainda estava em atividade quando a LDO foi planejada, mas extinta logo após, serão realocados, sem perdas.
Após a apresentação, o prefeito fez uso da palavra e voltou a destacar e reiterar o compromisso da Prefeitura no equilíbrio orçamentário, com economias na ordem de até R$ 500 mil mensais já no orçamento de 2021, inclusive para sanar dívidas de gestões anteriores, mas com olhos e ações também voltados ao futuro do município, com investimentos em projetos de desenvolvimento e a garantia da aposentadoria dos servidores junto ao Instituto Municipal de Previdência, com a implantação da segregação de massas, etc.
“Tivemos avanços em ações e projetos para todas as secretarias, que proporcionaram e estão proporcionando mais dignidade aos munícipes e mais crescimento ao município. E isso só foi possível devido ao equilíbrio orçamentário que buscamos desde o primeiro ano de governo”, considerou Marcio Zanetti.
Ao final das explanações, prefeito, secretário e coordenador responderam a questionamentos dos vereadores, principalmente relativos às obras previstas para o próximo ano, entre elas o tratamento global de esgoto, o novo polo industrial e o plano municipal de habitação.
Eles também responderam a vários questionamentos de internautas, principalmente quanto à apresentação do Novo Estatuto dos Servidores, cujo projeto, segundo Boldrin, está pronto e deve ser protocolado na Câmara Municipal até o final de setembro, e o Plano de Carreira, cujas discussões devem iniciar em janeiro de 2024.
Questionamentos sobre a obra na Avenida Perimetral também foram respondidos, sendo que a previsão para liberação do trecho é dia 15 de setembro.
O vídeo completo da Audiência Pública pode ser acessado pelo link https://www.facebook.com/camarasjriopardo/videos/850071579484280