★ PAUTA DA SESSÃO DE 16/04/2024 ★
Confira tudo o que vai ocorrer na sessão de hoje, às 15h:
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★ TRIBUNA LIVRE
→ Convidada: Aparecida de Souza Berti, Coordenadora de Vigilância em Saúde, responsável pelo Centro de Controle de Zoonoses.
Assunto: Ações de fiscalização e combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, no município de São José do Rio Pardo.
Autor do convite: Ver. Gabriel Navega Ribeiro da Silva Morelli
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★ EXPEDIENTE
Confira, abaixo, as matérias que darão entrada na sessão ordinária de hoje, 16 de abril de 2024:
VOTAÇÃO DE ATA
7ª Sessão Ordinária, de 02 de abril de 2024
SOLICITAÇÃO DE RETIRADA
→ Solicitação de retirada do Projeto de Lei Legislativo nº 14, de 10 de julho de 2023, de autoria do Legislativo Municipal, que “Declara de utilidade pública o Centro de Cidadania SMP (Casa Bom Pastor - Lar das Crianças e Adolescentes).”
DO EXECUTIVO
"Atribui o nome de “Praça Deputado Campos Machado” à “Área Institucional 01” situada ao Loteamento Residencial Villa do Sol no Município de São José do Rio Pardo"
DO LEGISLATIVO
"Dispõe sobre alterações na Resolução nº 13, de 21 de agosto de 2013, que “dispõe sobre as comemorações do ‘Dia Nacional do Vereador’ e do ‘Dia Internacional da Mulher’ na Câmara Municipal, e revoga a resolução nº 11, de 17/08/2005”, nos termos que especifica"
BALANCETES
PROPOSITURAS
→ Veja aqui os Requerimentos e Indicações elaborados pelos vereadores para a sessão de hoje.
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★ ORDEM DO DIA
Confira, abaixo, as matérias constantes da Ordem do Dia, que serão apreciadas nas sessões de hoje, 16 de abril de 2024:
"Dispõe sobre a autorização da concessão de uso de área do bem público constituído pelo Parque de Eventos do Município e dá outras providências"
"Dispõe sobre alienação de parte de área pública desafetada para fins de interesse público e dá outras providências"
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, por excesso de arrecadação vinculado à Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que “Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura”"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por anulação de dotação, visando criar ficha orçamentária de passagens e despesas com locomoção, vinculada à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer"
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, por superávit financeiro, vinculado à contribuição do CMDCA para a Guarda Mirim"
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, por excesso de arrecadação vinculados aos Recursos Federais do SINPDEC - Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil"
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, por anulação de dotação, visando arrumar dados de subvenção para contribuição da emenda da entidade Associação Nossa Senhora das Graças (Pastorinho)"
"Dispõe sobre alterações no Anexo I-A e no Anexo I-B da Lei Municipal nº 6.380, de 19 de dezembro de 2023, que “dispõe sobre a concessão de subvenção social e contribuições às entidades que especifica nos termos da Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores e dá outras providências”, nos termos que especifica."
"Altera a Lei Municipal nº 2.122 de 19 de dezembro de 1996, que “Dispõe sobre o Código de Obras Municipal”, e dá outras providências"
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A Sessão Ordinária terá início às 15h e será transmitida ao vivo pela internet, simultaneamente no site, Facebook e YouTube da Câmara Municipal (@camarasjriopardo).
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