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Resumo dos trabalhos em Plenário em 17/11/2020
18/11/2020
35ª SESSÃO ORDINÁRIA
MESA DIRETORA
Presidente: Luís Henrique Artioli Tobias
(PODEMOS)
1º Secretário: Paulo Sérgio Ferreira
(PSDB)
2º Secretário: João Batista Ramos (PRB)
VEREADORES
Amilton Pizzoli (PSL)
Carlos Aparecido de Oliveira (PTB)
Itamar da Silva (PSD)
Lúcia Libânio da Cruz (PTB)
Maurílio Marques (PL)
Pedro Ernesto Merli Giantomassi (REDE)
Rafael Castro Kocian (REDE)
Rubens Lobato Pinheiro Neto (PSL)
Sidnei Marin Morgan (PODEMOS)
Zildo de Oliveira Delmondes (PSL)
I – EXPEDIENTE
a) Votação de
Ata.
- Ata referente à 34ª Sessão Ordinária, de 10/11/2020.
Deliberação:
aprovada por unanimidade em discussão única.
b)
Sessão
suspensa para os pronunciamentos do Sr. Márcio Callegari Zanetti, prefeito
eleito no município de São José do Rio Pardo para a Legislatura 2021-2024, do
Sr. Juliano Marques Barreto, do Polo do Conservatório de Tatuí em São José do
Rio Pardo, e do arquiteto Daniel Cobra Monteiro.
c) Deram
entrada os seguintes processos:
Do Executivo
- Projeto
de Lei nº 186, de 09 de novembro de 2020, que “Autoriza a Prefeitura Municipal
de São José do Rio Pardo a desafetar e doar os imóveis, objetos das matrículas
nº 11.803 e n° 33.317, ambas do Livro nº 02, do Registro Geral, do Ofício de
Imóveis e Anexos da Comarca de São José do Rio Pardo”.
- Projeto
de Lei nº 187, de 09 de novembro de 2020, que “Dispõe sobre o parcelamento de
débitos da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras - FEUC de São José do Rio
Pardo, Estado de São Paulo, com seu Regime Próprio de Previdência Social -
RPPS”.
- Projeto
de Lei nº 188, de 09 de novembro de 2020, que “Dispõe sobre o parcelamento de
débitos do Departamento de Esporte e Cultura - DEC de São José do Rio Pardo,
Estado de São Paulo, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS”.
- Projeto
de Lei nº 189, de 09 de novembro de 2020, que “Dispõe sobre o parcelamento de
débitos da Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo,
com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS”.
- Projeto
de Lei nº 190, de 12 de novembro de 2020, que “Dispõe sobre abertura de crédito
adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para adequação
orçamentária da SAERP - SUPERINTENDÊNCIA AUTÔNOMA DE ÁGUA E ESGOTO, visando
empenhar a folha de pagamento dos servidores e aquisição de insumos necessários
para a manutenção da Autarquia até o final do exercício”.
- Projeto
de Lei nº 191, de 12 de novembro de 2020, que “Dispõe sobre abertura de crédito
adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para PAGAMENTO de
Benefício Eventual à Pessoa Física”.
- Projeto
de Lei nº 192, de 12 de novembro de 2020, que “Dispõe sobre abertura de crédito
adicional extraordinário por excesso de arrecadação tendo em vista os valores
recebidos do Governo Federal para o enfrentamento da pandemia COVID-19,
conforme Portaria nº 2358, de 2 de setembro de 2020”.
- Projeto
de Lei nº 193, de 12 de novembro de 2020, que “Dispõe sobre abertura de crédito
adicional suplementar para a devolução do saldo remanescente das Emendas
Impositivas destinadas a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito”.
- Projeto
de Lei nº 194, de 13 de novembro de 2020, que “Autoriza o Executivo Municipal a
receber em doação imóvel urbano para fins de instituição de área institucional no
loteamento Condomínio Residencial de Interesse Social “PARQUE DOS PASSAROS 01””.
Do
Legislativo
- Projeto
de Decreto Legislativo nº 2, de 17 de novembro de 2020, que “Dispõe sobre a
deliberação da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo sobre o parecer prévio
do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no processo eTC-6810-989.16-0,
relativo à prestação de contas da Administração Financeira do Município de São
José do Rio Pardo, SP, exercício 2017”.
Requerimentos
À
Saerp, solicitando informações a respeito ou o envio:
-
conserto de calçada na Rua Siqueira Campos.
Indicações
Ao Executivo
Municipal, sugerindo:
- instalação de
lombadas na Rua José Pizolli.
Ao SAVISA,
sugerindo:
- o
desenvolvimento de ações de conscientização sobre doação de órgãos.
Ao SAME,
sugerindo:
- o desenvolvimento de ações de
conscientização sobre doação de órgãos.
À Unimed,
sugerindo:
- o
desenvolvimento de ações de conscientização sobre doação de órgãos.
À Santa Casa de
Misericórdia de São José do Rio Pardo, sugerindo:
- o
desenvolvimento de ações de conscientização sobre doação de órgãos.
Ao Serviço de
Assistência à Saúde do Servidor Público Municipal, sugerindo:
- o
desenvolvimento de ações de conscientização sobre doação de órgãos.
II – ORDEM DO DIA
- Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 190, de 12 de novembro de 2020, que “Dispõe
sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município,
para adequação orçamentária da SAERP - SUPERINTENDÊNCIA AUTÔNOMA DE ÁGUA E
ESGOTO, visando empenhar a folha de pagamento dos servidores e aquisição de
insumos necessários para a manutenção da Autarquia até o final do exercício”.
Deliberação: aprovado por
unanimidade em discussão única.
- Projeto
de Lei nº 190, de 12 de novembro de 2020, que “Dispõe sobre abertura de crédito
adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para adequação
orçamentária da SAERP - SUPERINTENDÊNCIA AUTÔNOMA DE ÁGUA E ESGOTO, visando
empenhar a folha de pagamento dos servidores e aquisição de insumos necessários
para a manutenção da Autarquia até o final do exercício”.
Deliberação: aprovado por
unanimidade em primeira discussão.
- Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 192, de 12 de novembro de 2020, que “Dispõe
sobre abertura de crédito adicional extraordinário por excesso de arrecadação
tendo em vista os valores recebidos do Governo Federal para o enfrentamento da
pandemia COVID-19, conforme Portaria nº 2358, de 2 de setembro de 2020”.
Deliberação: aprovado por
unanimidade em discussão única.
- Projeto
de Lei nº 192, de 12 de novembro de 2020, que “Dispõe sobre abertura de crédito
adicional extraordinário por excesso de arrecadação tendo em vista os valores
recebidos do Governo Federal para o enfrentamento da pandemia COVID-19,
conforme Portaria nº 2358, de 2 de setembro de 2020”.
Deliberação: aprovado por
unanimidade em primeira discussão.
- Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 194, de 13 de novembro de 2020, que
“Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação imóvel urbano para fins de
instituição de área institucional no loteamento Condomínio Residencial de
Interesse Social “PARQUE DOS PASSAROS 01””.
Deliberação: aprovado por unanimidade
em discussão única, com abstenção do vereador Amilton Pizzoli.
- Projeto
de Lei nº 194, de 13 de novembro de 2020, que “Autoriza o Executivo Municipal a
receber em doação imóvel urbano para fins de instituição de área institucional
no loteamento Condomínio Residencial de Interesse Social “PARQUE DOS PASSAROS
01””.
Deliberação: aprovado por
unanimidade em discussão única, com abstenção do vereador Amilton Pizzoli.
- Projeto de Lei nº
182, de 27 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
no Orçamento Programa do Município, para manutenção do Centro de Especialidades
da Saúde, cujo recurso provém do saldo remanescente da construção do prédio da
UPA”.
Deliberação: aprovado por
unanimidade em primeira discussão.
- Requerimento de Urgência ao Projeto
de Lei nº 182, de 27 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre a abertura de
crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, para manutenção
do Centro de Especialidades da Saúde, cujo recurso provém do saldo remanescente
da construção do prédio da UPA”.
Deliberação: aprovado por
unanimidade em discussão única.
- Projeto de Lei nº
183, de 27 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no
Orçamento Programa do Município, por excesso de arrecadação proveniente dos
rendimentos financeiros na conta vinculada à construção da UPA”.
Deliberação: aprovado por
unanimidade em primeira discussão.
- Requerimento de Urgência ao Projeto
de Lei nº 183, de 27 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre abertura de crédito
adicional especial no Orçamento Programa do Município, por excesso de
arrecadação proveniente dos rendimentos financeiros na conta vinculada à
construção da UPA”.
Deliberação: aprovado por
unanimidade em discussão única.
- Emenda Aditiva /
Modificativa nº 1, de 06 de outubro de 2020, de autoria do vereador Rafael
Castro Kocian, ao Projeto de Lei nº 094, de 19 de maio de 2020, de autoria do
Executivo Municipal, que “Reestrutura a Companhia Municipal de Desenvolvimento
de São José do Rio Pardo - COMDERP e dá outras providências”.
Deliberação: aprovado por
unanimidade em discussão única.
- Projeto de Lei nº
094, de 19 de maio de 2020, de autoria do Executivo Municipal, que “Reestrutura a
Companhia Municipal de Desenvolvimento de São José do Rio Pardo - COMDERP e dá
outras providências”.
Deliberação: aprovado por
unanimidade em discussão única, com a emenda incorporada.
- Projeto de Lei nº
184, de 03 de novembro de 2020, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre abertura
de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, para
devolução do saldo remanescente do Convênio para reforma do Museu Riopardense”.
Deliberação: aprovado por
unanimidade em segunda discussão.
- Projeto de Lei nº
185, de 03 de novembro de 2020, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a
abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município,
tendo em vista a adequação no projeto inicial da obra de Prolongamento da
Avenida Aníbal de Sá Pinto”.
Deliberação: aprovado por
unanimidade em segunda discussão.
Finda a Ordem do Dia e após o Expediente Livre, foi encerrada
a sessão ordinária.
30ª SESSÃO ORDINÁRIA
ORDEM DO
DIA
- Projeto de Lei nº
182, de 27 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
no Orçamento Programa do Município, para manutenção do Centro de Especialidades
da Saúde, cujo recurso provém do saldo remanescente da construção do prédio da
UPA”.
Deliberação: aprovado por
unanimidade em segunda discussão.
- Projeto de Lei nº
183, de 27 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no
Orçamento Programa do Município, por excesso de arrecadação proveniente dos
rendimentos financeiros na conta vinculada à construção da UPA”.
Deliberação: aprovado por
unanimidade em segunda discussão.
- Projeto
de Lei nº 190, de 12 de novembro de 2020, que “Dispõe sobre abertura de crédito
adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para adequação
orçamentária da SAERP - SUPERINTENDÊNCIA AUTÔNOMA DE ÁGUA E ESGOTO, visando
empenhar a folha de pagamento dos servidores e aquisição de insumos necessários
para a manutenção da Autarquia até o final do exercício”.
Deliberação: aprovado por
unanimidade em segunda discussão.
- Projeto
de Lei nº 192, de 12 de novembro de 2020, que “Dispõe sobre abertura de crédito
adicional extraordinário por excesso de arrecadação tendo em vista os valores
recebidos do Governo Federal para o enfrentamento da pandemia COVID-19,
conforme Portaria nº 2358, de 2 de setembro de 2020”.
Deliberação: aprovado por
unanimidade em segunda discussão.
