23 ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidente: Rafael Castro Kocian (REDE)

2ª Secretária: Thaís da Silva Nogueira (PT)

VEREADORES

Antônio José Quessada Neto (PSL)

Eduardo Nascimento Ramos (PL)

Gabriel Navega Ribeiro da Silva Morelli (PTB)

Henrique Gonçalves Torres (PSDB)

Lúcia Helena Libânio da Cruz (PTB)

Moraci Ballico (PDT)

Paulo Sérgio Rodrigues (PSDB)

Pedro Ernesto Merli Giantomassi (REDE)

Rubens Lobato Pinheiro Neto (PSL)

I – EXPEDIENTE

- Projeto de Lei nº 094, de 02 de junho de 2021, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por excesso de arrecadação, conforme valor recebido do Governo Federal, nos termos da Resolução SS – 82, de 25 de maio de 2021, para enfrentamento da pandemia da COVID-19.”

- Ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre ou o envio:

- relativas ao imóvel que especifica;

- implantação de tíquete alimentação para os guardas mirins;

- corte de seringueiras próximas à Estação Rodoviária;

- a “mata” no início do Jardim Margarida;

- possibilidade de liberação dos espaços do muro do Cemitério Municipal para grafiteiros;

- construção de rampas de acessibilidade no Município;

- a nova empresa de coleta de lixo na cidade;

- a nova empresa para onde a cidade destina o lixo urbano coletado;

- aos funcionários da Ilha de São Pedro;

- galeria da rua Geraldo Luis Dias Bicalho, no bairro Buenos Aires;

- apresentar documentos referentes ao volume de coleta de lixo em nossa cidade, desde janeiro de 2020;

- à indicação 607/2021 (limpeza de terreno atrás da Casa de Cultura e Cidadania e da Creche/EMEB “Gilda Zanetti Mansano”, bem como do entorno da quadra da EMEB “Profª Zélia Maria Zanetti”;

- limpeza de terreno institucional no bairro Jardim Margarida

- despesas de energia elétrica na rede municipal de saúde.

- Ao Executivo Municipal e à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando informações sobre corte de árvore na Avenida Nove de Julho, no centro da cidade.

- Ao Executivo Municipal, sugerindo:

- recolhimento de sofá na rua Walter Nogueira, no bairro Portal Buenos Aires;

- realização de serviços de tapa-buracos na rua Olímpio Marçal Nogueira, no bairro Bela Vista;

- aquisição de tablets ou notebooks e impressoras para os professores da rede municipal de ensino;

- elaboração de protocolo de atendimento para vítimas de violência contra a mulher;

- desentupimento de galeria no início da estrada que liga ao Sítio Novo;

- realização de serviços de tapa-buracos na rua André Bilotta, no bairro Maria Boaro;

- verificação de buraco na esquina das ruas Ângelo Antônio Regini com Agenor Machado Oliveira, no bairro Maria Boaro;

- término da limpeza na esquina da rua Geraldo Luis Dias Bicalho, no bairro Bueno Aires;

- instalação de câmera de segurança ou alambrado na ESF do bairro Domingos de Sylos;

- inclusão de vias no planejamento de recapeamento e/ou operação tapa-buraco;

- realização de notificação de proprietário e limpeza de terreno com mato alto e sujeira na rua das Rosas;

- realização de notificação de proprietário e limpeza de terreno com mato alto e sujeira no seguimento da rua Waldemar Sernaglia, no bairro Buenos Aires;

- realização de notificação de proprietário e limpeza de terreno com prédio abandonado na rua Francisco Glicério;

- realização de limpeza e mato alto e sujeira em terreno institucional nas proximidades da Igreja de Santo Expedito;

- realização de notificação de proprietário e limpeza de terreno com mato alto e sujeira e imóvel abandonado na rua Francisco Glicério, no Centro;

- realização de notificação de proprietário e limpeza de terreno com mato alto e sujeira em locais que especifica;

- instalação de parquinho infantil em terreno institucional na rua Pachoal Merli, no bairro Vale do Redentor.

- Ao Executivo Municipal e à Guarda Civil Municipal, sugerindo a realização de rondas preventivas nas proximidades da Praça São Cristóvão, na Vila Brasil.

- À Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços, sugerindo reparos e reposição da grade do bueiro da rua Hermenegildo Landini, no bairro Rio Pardo II;

- Ao Governador do Estado de São Paulo, sugerindo a inclusão das lactantes nos grupos prioritários de vacinação.

- À SAERP – Superintendência de Água e Esgoto de São José do Rio Pardo, sugerindo a realização de conserto de vazamento de água no cruzamento das ruas Gabriel de Andrade Junqueira X Onofre Ribeiro da Silva, na Vila Brasil

- Projeto de Lei nº 092, de 28 de maio de 2021, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por excesso de arrecadação, tendo em vista os valores repassados pelo Governo Federal para Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica – Qualifica – SUS.”

Deliberação: foi aprovado por unanimidade em 1ª discussão.

- Projeto de Lei nº 094, de 02 de junho de 2021, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por excesso de arrecadação, conforme valor recebido do Governo Federal, nos termos da Resolução SS – 82, de 25 de maio de 2021, para enfrentamento da pandemia da COVID-19.”

Deliberação: com requerimento de urgência aprovado pelos vereadores, foi aprovado por unanimidade em 1ª discussão.

Finda a Ordem do Dia foi encerrada a sessão ordinária.

22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

- Projeto de Lei nº 094, de 02 de junho de 2021, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por excesso de arrecadação, conforme valor recebido do Governo Federal, nos termos da Resolução SS – 82, de 25 de maio de 2021, para enfrentamento da pandemia da COVID-19.”

Deliberação: com requerimento de urgência aprovado pelos vereadores, foi aprovado por unanimidade em 2ª discussão.

Finda a Ordem do Dia foi encerrada a sessão extraordinária.

TRIBUNA LIVRE

Convidado: Marcus Túlio Dessimoni Júnior, Presidente do CAE – Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Assunto: CAE – Conselho Municipal de Alimentação Escolar. Plano de Trabalho e perspectivas da nova gestão do Conselho

Câmara Municipal de São José do Rio Pardo camarasjriopardo.sp.gov.br - Versão para Impressão

Resumo dos Trabalhos em Plenário 08/06/2021

09/06/2021