Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Progr...
Lei Ordinária 005714/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 24/03/2021
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por superávit financeiro vinculado à conta do Convênio para Aquisição de Medicamentos.
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005713/2021
Lei Ordinária
24/03/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Progr...
Lei Ordinária 005713/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 24/03/2021
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por superávit financeiro vinculado à conta de Alienação de Bens Móveis da Saúde.
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005712/2021
Lei Ordinária
24/03/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Progr...
Lei Ordinária 005712/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 24/03/2021
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por superávit financeiro vinculado aos recebimentos do Governo Federal para ações de Expansão e Consolidação da Atenção Básica (Política Nacional de ATBPNAB) - COVID-19.
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005711/2021
Lei Ordinária
24/03/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Progr...
Lei Ordinária 005711/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 24/03/2021
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por superávit financeiro vinculado aos recebimentos do Governo Federal para ações de combate a COVID-19.
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005710/2021
Lei Ordinária
24/03/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Progr...
Lei Ordinária 005710/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 24/03/2021
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por superávit financeiro vinculado à conta do Bloco de Proteção Social Básica.
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005709/2021
Lei Ordinária
24/03/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Progr...
Lei Ordinária 005709/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 24/03/2021
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por superávit financeiro vinculado à conta do Bloco de Proteção Social Especial de Alta Complexidade Estadual.
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005708/2021
Lei Ordinária
24/03/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Progr...
Lei Ordinária 005708/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 24/03/2021
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por superávit financeiro vinculado à conta do Aprimora Rede.
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005707/2021
Lei Ordinária
24/03/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Progr...
Lei Ordinária 005707/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 24/03/2021
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por superávit financeiro vinculado à conta do Fundo Municipal do Idoso - FMI
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005706/2021
Lei Ordinária
24/03/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Progr...
Lei Ordinária 005706/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 24/03/2021
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por superávit financeiro vinculado à conta para Aquisição de Mobiliários para Residência Inclusiva.
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005705/2021
Lei Ordinária
24/03/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Progr...
Lei Ordinária 005705/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 24/03/2021
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa
do Município, por excesso de arrecadação, tendo em vista o valor recebido do
Governo Federal e que será utilizado para Convênio com a Santa Casa de
Misericórdia - Hospital São Vicente.
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005704/2021
Lei Ordinária
24/03/2021
Poder Executivo
Cria as alíneas a e b do inciso I e altera o § 6°, do inciso II do art...
Lei Ordinária 005704/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 24/03/2021
Ementa: Cria as alíneas a e b do inciso I e altera o § 6°, do inciso II do artigo 32,
da Lei n° 3.475, de 22 de dezembro de 2009.
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005703/2021
Lei Ordinária
24/03/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento ...
Lei Ordinária 005703/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 24/03/2021
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e
Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — CACS-FUNDEB, em
conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado
pela Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras
providências.
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005702/2021
Lei Ordinária
24/03/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento
P...
Lei Ordinária 005702/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 24/03/2021
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento
Programa do Município, por superávit financeiro e excesso de arrecadação,
vinculados ao Programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde.
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005701/2021
Lei Ordinária
17/03/2021
Poder Executivo
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, ...
Lei Ordinária 005701/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 17/03/2021
Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a
finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus;
medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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005700/2021
Lei Ordinária
17/03/2021
Poder Executivo
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, ...
Lei Ordinária 005700/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 17/03/2021
Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a
finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus;
medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Download:
005699/2021
Lei Ordinária
17/03/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
...
Lei Ordinária 005699/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 17/03/2021
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Programa do Município, por excesso de arrecadação do Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE.
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005698/2021
Lei Ordinária
17/03/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Progr...
Lei Ordinária 005698/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 17/03/2021
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa
do Município, por superávit financeiro vinculado à conta do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
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005697/2021
Lei Ordinária
17/03/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Progr...
Lei Ordinária 005697/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 17/03/2021
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa
do Município, por superávit financeiro vinculado à conta do Bloco IGD Bolsa
Família.
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005696/2021
Lei Ordinária
17/03/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Progr...
Lei Ordinária 005696/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 17/03/2021
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa
do Município, por superávit financeiro vinculado à conta do BPC na Escola.
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005695/2021
Lei Ordinária
17/03/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento
P...
Lei Ordinária 005695/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 17/03/2021
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento
Programa do Município, visando criar ficha orçamentária de Serviços de
Pessoa Física na ação de Beneficios Eventuais.
