Institui o Programa de Incentivo ao Pagamento de Dívidas no âmbito da
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Lei Ordinária 005662/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 29/01/2021
Ementa: Institui o Programa de Incentivo ao Pagamento de Dívidas no âmbito da
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São José do Rio Pardo e dá
outras providências.
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005661/2021
Lei Ordinária
14/01/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento
Pr...
Lei Ordinária 005661/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 14/01/2021
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento
Programa do Município, tendo em vista a contrapartida necessária para o
andamento da obra denominada Sistema de Afastamento e Tratamento de
Esgotos.
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005660/2021
Lei Ordinária
14/01/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre a revogação da Lei n° 4.869/2017, criação e as atribuiçõe...
Lei Ordinária 005660/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 14/01/2021
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei n° 4.869/2017, criação e as atribuições do
cargo de Diretor Administrativo, escolha do Diretor Acadêmico e Vice-Diretor Acadêmico da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São José
do Rio Pardo.
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005659/2020
Lei Ordinária
30/12/2020
Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Progr...
Lei Ordinária 005659/2020
Autor: Poder Executivo
Data: 30/12/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por excesso de arrecadação, tendo em vista os valores recebidos do Governo Federal para o enfrentamento da pandemia COVID-19, conforme portaria n° 3008/2020.
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005658/2020
Lei Ordinária
30/12/2020
Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Progr...
Lei Ordinária 005658/2020
Autor: Poder Executivo
Data: 30/12/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por excesso de arrecadação, tendo em vista os valores recebidos do Governo Federal para o enfrentamento da pandemia COVID-19, conforme Portaria n°2994/2020.
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005657/2020
Lei Ordinária
30/12/2020
Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Progr...
Lei Ordinária 005657/2020
Autor: Poder Executivo
Data: 30/12/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por excesso de arrecadação, tendo em vista os valores recebidos do Governo Federal para Políticas Públicas de Atenção à Saúde do Homem.
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005656/2020
Lei Ordinária
23/12/2020
Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Progr...
Lei Ordinária 005656/2020
Autor: Poder Executivo
Data: 23/12/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por excesso de arrecadação, tendo em vista os valores recebidos do Governo Federal para o enfrentamento da pandemia Covid-19, conforme Portaria n°3.256/2020.
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005655/2020
Lei Ordinária
23/12/2020
Poder Executivo
Reestrutura a Companhia Municipal de Desenvolvimento de São José do Ri...
Lei Ordinária 005655/2020
Autor: Poder Executivo
Data: 23/12/2020
Ementa: Reestrutura a Companhia Municipal de Desenvolvimento de São José do Rio Pardo — COMDERP e dá outras providências.
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005654/2020
Lei Ordinária
18/12/2020
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financ...
Lei Ordinária 005654/2020
Autor: Poder Executivo
Data: 18/12/2020
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021.
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005653/2020
Lei Ordinária
18/12/2020
Poder Executivo
Dispõe sobre a concessão de subvenção social e contribuições às entida...
Lei Ordinária 005653/2020
Autor: Poder Executivo
Data: 18/12/2020
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social e contribuições às entidades que especifica nos termos da Lei n° 13.019, de 31 de Julho de 2014 e alterações posteriores e dá outras providências.
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005652/2020
Lei Ordinária
18/12/2020
Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Pr...
Lei Ordinária 005652/2020
Autor: Poder Executivo
Data: 18/12/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, visando suplementar as fichas de folha de pagamento da Prefeitura Municipal.
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005651/2020
Lei Ordinária
18/12/2020
Poder Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Pro...
Lei Ordinária 005651/2020
Autor: Poder Executivo
Data: 18/12/2020
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, para devolução dos valores de precatórios pagos pela Prefeitura Municipal.
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005650/2020
Lei Ordinária
18/12/2020
Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Pr...
Lei Ordinária 005650/2020
Autor: Poder Executivo
Data: 18/12/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para pagamento de juros referente ao parcelamento do INSS em atraso com o programa REFIS.
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005649/2020
Lei Ordinária
18/12/2020
Poder Executivo
Altera os Anexos I—A e I- B da Lei Municipal n° 5.452, de 19 de dezemb...
Lei Ordinária 005649/2020
Autor: Poder Executivo
Data: 18/12/2020
Ementa: Altera os Anexos I—A e I- B da Lei Municipal n° 5.452, de 19 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidades que especifica nos termos da Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores e dá outras providências.
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005648/2020
Lei Ordinária
18/12/2020
Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Progr...
Lei Ordinária 005648/2020
Autor: Poder Executivo
Data: 18/12/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por excesso de arrecadação, tendo em vista o valor recebido do Governo Federal para Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica.
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005647/2020
Lei Ordinária
18/12/2020
Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Pr...
Lei Ordinária 005647/2020
Autor: Poder Executivo
Data: 18/12/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, visando adequar a ficha de serviços médicos do Convênio Médico dos Servidores Municipais.
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005646/2020
Lei Ordinária
18/12/2020
Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Pr...
Lei Ordinária 005646/2020
Autor: Poder Executivo
Data: 18/12/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para devolução do saldo remanescente das Emendas Impositivas destinadas à Secretaria de Segurança e Trânsito.
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005645/2020
Lei Ordinária
10/12/2020
Poder Executivo
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 2.056, de 27 de junho de 1996 e mod...
Lei Ordinária 005645/2020
Autor: Poder Executivo
Data: 10/12/2020
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei n° 2.056, de 27 de junho de 1996 e modificações posteriores.
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005644/2020
Lei Ordinária
10/12/2020
Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Pr...
Lei Ordinária 005644/2020
Autor: Poder Executivo
Data: 10/12/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para readequação das dotações da folha de pagamento do Departamento de Esportes e Cultura — DEC.
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005643/2020
Lei Ordinária
10/12/2020
Poder Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Pro...
Lei Ordinária 005643/2020
Autor: Poder Executivo
Data: 10/12/2020
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, para pagamento de Benefício Eventual à Pessoa Física.
