Dispõe sobre autorização ao Poder Público Municipal a repassar aos Age...
Lei Ordinária 005471/2020
Autor: Poder Executivo
Data: 13/02/2020
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Público Municipal a repassar aos Agentes
de Saúde - Zoonoses com função de combate de endemias e aos Agentes
Comunitários de Saúde, incentivo financeiro adicional e dá outras
providências.
Download:
005470/2020
Lei Ordinária
13/02/2020
Poder Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento
Pr...
Lei Ordinária 005470/2020
Autor: Poder Executivo
Data: 13/02/2020
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento
Programa do Município, tendo em vista o convênio firmado com o Estado de
São Paulo para realização de Projeto Centro de Formação Esportiva em
Natação de São José do Rio Pardo.
Download:
005469/2020
Lei Ordinária
13/02/2020
Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Progr...
Lei Ordinária 005469/2020
Autor: Poder Executivo
Data: 13/02/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa
do Município, por superávit financeiro percebido em 2019, vinculado à conta
do Bloco de Vigilância Sanitária.
Download:
005468/2020
Lei Ordinária
13/02/2020
Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Progr...
Lei Ordinária 005468/2020
Autor: Poder Executivo
Data: 13/02/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa
do Município, para devolução do saldo remanescente do Programa de
Proteção Social Básica Estadual.
Download:
005467/2020
Lei Ordinária
13/02/2020
Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Progr...
Lei Ordinária 005467/2020
Autor: Poder Executivo
Data: 13/02/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa
do Município, para devolução do saldo remanescente do Programa Proteção
Social Especial - Alta Complexidade.
Download:
005466/2020
Lei Ordinária
13/02/2020
Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Progr...
Lei Ordinária 005466/2020
Autor: Poder Executivo
Data: 13/02/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa
do Município, para devolução do saldo remanescente do Programa Proteção
Social Especial - Média Complexidade.
Download:
005465/2020
Lei Ordinária
13/02/2020
Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Progr...
Lei Ordinária 005465/2020
Autor: Poder Executivo
Data: 13/02/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa
do Município, por superávit financeiro dos recursos recebidos no final do
exercício de 2019, visando a estruturação da rede de serviços de atenção
básica de saúde.
Download:
005464/2020
Lei Ordinária
12/02/2020
Poder Executivo
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n°2.920, de 15 de janeiro de ...
Lei Ordinária 005464/2020
Autor: Poder Executivo
Data: 12/02/2020
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n°2.920, de 15 de janeiro de 2007 e
suas modificações posteriores e dá outras providências.
Download:
005463/2020
Lei Ordinária
06/02/2020
Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
P...
Lei Ordinária 005463/2020
Autor: Poder Executivo
Data: 06/02/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Programa do Município, por excesso de arrecadação vinculado à receita do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Download:
005462/2020
Lei Ordinária
06/02/2020
Poder Executivo
Altera, para corrigir a Lei Municipal nº 5.459, de 31 de janeiro de 20...
Lei Ordinária 005462/2020
Autor: Poder Executivo
Data: 06/02/2020
Ementa: Altera, para corrigir a Lei Municipal nº 5.459, de 31 de janeiro de 2020.
Download:
005461/2020
Lei Ordinária
05/02/2020
Poder Executivo
Institui o Plano Diretor de Acessibilidade de São José do Rio Pardo...
Lei Ordinária 005461/2020
Autor: Poder Executivo
Data: 05/02/2020
Ementa: Institui o Plano Diretor de Acessibilidade de São José do Rio Pardo
Download:
005460/2020
Lei Ordinária
31/01/2020
Poder Executivo
Concede, aos servidores do Magistério Público Municipal, a título de R...
Lei Ordinária 005460/2020
Autor: Poder Executivo
Data: 31/01/2020
Ementa: Concede, aos servidores do Magistério Público Municipal, a título de Revisão Salarial Anual, o índice de 4,48% e dá outras providências
Download:
005459/2020
Lei Ordinária
31/01/2020
Poder Executivo
Concede, aos Servidores Públicos Municipais estatutários, celetistas, ...
Lei Ordinária 005459/2020
Autor: Poder Executivo
Data: 31/01/2020
Ementa: Concede, aos Servidores Públicos Municipais estatutários, celetistas, ESF/SAD e Agentes Comunitários de Saúde da Administração Direta, Autarquias e Fundações, a título de Revisão Salarial Anual, o índice de 4,48% e dá outras providências
Download:
005458/2020
Lei Ordinária
31/01/2020
Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Pr...
Lei Ordinária 005458/2020
Autor: Poder Executivo
Data: 31/01/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para manutenção da Secretaria da Câmara Municipal
Download:
005457/2020
Lei Ordinária
31/01/2020
Poder Executivo
Dispõe sobre alteração do parágrafo único do Art. 219 da Lei Municipal...
Lei Ordinária 005457/2020
Autor: Poder Executivo
Data: 31/01/2020
Ementa: Dispõe sobre alteração do parágrafo único do Art. 219 da Lei Municipal e 2.121, de 19 de dezembro de 1996
Download:
005456/2020
Lei Ordinária
24/01/2020
Poder Legislativo
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vereadores e dos servidores púb...
Lei Ordinária 005456/2020
Autor: Poder Legislativo
Data: 24/01/2020
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vereadores e dos servidores públicos ativos e inativos da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo, atendendo ao disposto no art. 37, X da Constituição Federal
Download:
005455/2019
Lei Ordinária
20/12/2019
Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Progr...
Lei Ordinária 005455/2019
Autor: Poder Executivo
Data: 20/12/2019
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por excesso de arrecadação vinculado à receita de Distribuição de Recursos do Leilão de Campos Excedentes do Pré-Sal
Download:
005454/2019
Lei Ordinária
20/12/2019
Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Pr...
Lei Ordinária 005454/2019
Autor: Poder Executivo
Data: 20/12/2019
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, tendo em vista a necessidade de empenho da folha de pagamento do 13º salário
Download:
005453/2019
Lei Ordinária
20/12/2019
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financ...
Lei Ordinária 005453/2019
Autor: Poder Executivo
Data: 20/12/2019
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020
Download:
005452/2019
Lei Ordinária
19/12/2019
Poder Executivo
Dispõe sobre a concessão de subvenção social e contribuições às entida...
Lei Ordinária 005452/2019
Autor: Poder Executivo
Data: 19/12/2019
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social e contribuições às entidades que especifica nos termos da Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores e dá outras providências
