Processo | Protocolo | Propositura | Número | Autor | Data | |||||||||||||||||||||||||
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Requerimento | 544 | Henrique Torres | 30/05/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
Requerimento Nº544/2023Autor: Henrique Torres Data: 30/05/2023 Ementa: Solicita ao Executivo Municipal informações sobre corte de árvores. Download: Tramitação
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Projeto de Lei do Executivo | 115 | Prefeito Municipal | 30/05/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
Projeto de Lei do Executivo Nº115/2023Autor: Prefeito Municipal Data: 30/05/2023 Ementa: "Dispõe sobre alterações no Anexo I-A da Lei Municipal nº 6.105, de 21 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a concessão de subvenção social e contribuições às entidades que especifica nos termos da Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores e dá outras providências”, nos termos que especifica" Download: Tramitação
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Projeto de Lei do Executivo | 114 | Prefeito Municipal | 30/05/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
Projeto de Lei do Executivo Nº114/2023Autor: Prefeito Municipal Data: 30/05/2023 Ementa: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por excesso de arrecadação vinculado à receita da Portaria GM/MS nº 443, de 03 de abril de 2023" Download: Tramitação
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Projeto de Lei do Executivo | 113 | Prefeito Municipal | 30/05/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
Projeto de Lei do Executivo Nº113/2023Autor: Prefeito Municipal Data: 30/05/2023 Ementa: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, por excesso de arrecadação vinculado à receita da Resolução SS nº 64, de 24 de maio de 2023" Download: Tramitação
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Projeto de Lei do Executivo | 110 | Prefeito Municipal | 30/05/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
Projeto de Lei do Executivo Nº110/2023Autor: Prefeito Municipal Data: 30/05/2023 Ementa: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, por excesso de arrecadação vinculado à receita da Portaria GM/MS nº 443, de 03 de abril de 2023" Download: Tramitação
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Requerimento | 532 | Pedro Ernesto Merli Giantomassi | 30/05/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
Requerimento Nº532/2023Autor: Pedro Ernesto Merli Giantomassi Data: 30/05/2023 Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre telefones para contato e whatsapp da Secretaria Municipal de Obras e Serviços. Download: Tramitação
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Requerimento | 545 | Henrique Torres | 30/05/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
Requerimento Nº545/2023Autor: Henrique Torres Data: 30/05/2023 Ementa: Solicita ao Executivo Municipal encaminhar cópia completa do processo licitatório da aquisição de material escolar na rede municipal de ensino. Download: Tramitação
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Requerimento | 543 | Henrique Torres | 30/05/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
Requerimento Nº543/2023Autor: Henrique Torres Data: 30/05/2023 Ementa: Solicita ao Instituto Recicleiros informações sobre a coleta seletiva de lixo no município. Download: Anexos: Tramitação
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Requerimento | 541 | Prof. Rafael Kocian | 30/05/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
Requerimento Nº541/2023Autor: Prof. Rafael Kocian Data: 30/05/2023 Ementa: Solicita a COMDERP informações sobre despesas para realização de limpeza de terreno com mato alto e sujeira Download: Tramitação
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Requerimento | 540 | Prof. Rafael Kocian | 30/05/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
Requerimento Nº540/2023Autor: Prof. Rafael Kocian Data: 30/05/2023 Ementa: Solicita ao Executivo Municipal informações sobre despesas para realização de limpeza de terreno com mato alto e sujeira Download: Tramitação
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Requerimento | 542 | Henrique Torres | 30/05/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
Requerimento Nº542/2023Autor: Henrique Torres Data: 30/05/2023 Ementa: Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a coleta seletiva de lixo no município. Download: Tramitação
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Requerimento | 539 | Eduardo Ramos | 30/05/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
Requerimento Nº539/2023Autor: Eduardo Ramos Data: 30/05/2023 Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que informe a previsão para a troca da iluminação da Praça Juscelino Kubitschek. Download: Tramitação
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Requerimento | 538 | Rubens Lobato Pinheiro Neto | 30/05/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
Requerimento Nº538/2023Autor: Rubens Lobato Pinheiro Neto Data: 30/05/2023 Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal relacionar as ações resultantes de emendas impositivas de autoria deste vereador executadas no exercício de 2023. Download: Tramitação
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Requerimento | 537 | Rubens Lobato Pinheiro Neto | 30/05/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
Requerimento Nº537/2023Autor: Rubens Lobato Pinheiro Neto Data: 30/05/2023 Ementa: Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o piso nacional da enfermagem. Download: Tramitação
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Requerimento | 536 | Lúcia Helena Libânio da Cruz | 30/05/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
Requerimento Nº536/2023Autor: Lúcia Helena Libânio da Cruz Data: 30/05/2023 Ementa: Solicita à Secretaria Municipal de Educação informar custo individual de aluno da rede municipal de ensino. Download: Tramitação
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Requerimento | 535 | Moraci Ballico | 30/05/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
Requerimento Nº535/2023Autor: Moraci Ballico Data: 30/05/2023 Ementa: Solicita à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Zeladoria a previsão para reparos e limpeza em calçada na Rua Luis Carlos de Sylos, no Bairro Domingos de Sylos. Download: Tramitação
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Requerimento | 534 | Eduardo Ramos | 30/05/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
Requerimento Nº534/2023Autor: Eduardo Ramos Data: 30/05/2023 Ementa: Solicita ao Executivo Municipal informações sobre merendeiras em exercício nas escolas municipais. Download: Tramitação
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Requerimento | 533 | Eduardo Ramos | 30/05/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
Requerimento Nº533/2023Autor: Eduardo Ramos Data: 30/05/2023 Ementa: Solicita ao Executivo Municipal informações sobre auxiliares de desenvolvimento infantil (ADI's) na creches municipais. Download: Tramitação
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Requerimento | 530 | Pedro Ernesto Merli Giantomassi | 30/05/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
Requerimento Nº530/2023Autor: Pedro Ernesto Merli Giantomassi Data: 30/05/2023 Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre o Plano de Urbanização Urbana. Download: Tramitação
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Requerimento | 525 | Antônio J. Quessada Neto | 30/05/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
Requerimento Nº525/2023Autor: Antônio J. Quessada Neto Data: 30/05/2023 Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre lombada na Rodovia Prefeito Lupércio Torres. Download: Tramitação
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