| Processo | Protocolo | Propositura | Número | Autor | Data | ||||||||||||||||
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| Projeto de Resolução | 9 | Lúcia Helena Libânio da Cruz | 23/04/2024 | ||||||||||||||||||
Projeto de Resolução Nº9/2024Autor: Lúcia Helena Libânio da Cruz Data: 23/04/2024 Ementa: "Dispõe sobre alterações na Resolução nº 13, de 21 de agosto de 2013, que “dispõe sobre as comemorações do ‘Dia Nacional do Vereador’ e do ‘Dia Internacional da Mulher’ na Câmara Municipal, e revoga a resolução nº 11, de 17/08/2005”, nos termos que especifica" Download: Tramitação
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| Projeto de Lei do Executivo | 63 | Prefeito Municipal | 23/04/2024 | ||||||||||||||||||
Projeto de Lei do Executivo Nº63/2024Autor: Prefeito Municipal Data: 23/04/2024 Ementa: "Atribui o nome de “Praça Deputado Campos Machado” à “Área Institucional 01” situada ao Loteamento Residencial Villa do Sol no Município de São José do Rio Pardo" Download: Tramitação
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| Projeto de Lei do Executivo | 66 | Prefeito Municipal | 23/04/2024 | ||||||||||||||||||
Projeto de Lei do Executivo Nº66/2024Autor: Prefeito Municipal Data: 23/04/2024 Ementa: "Dispõe sobre a limpeza compulsória de imóveis particulares com indícios de proliferação de dengue e outras endemias" Download: Tramitação
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| Requerimento | 313 | Pedro Ernesto Merli Giantomassi | 23/04/2024 | ||||||||||||||||||
Requerimento Nº313/2024Autor: Pedro Ernesto Merli Giantomassi Data: 23/04/2024 Ementa: Solicita ao Executivo Municipal informações a respeito da obra de pavimentação da Avenida Maria Apparecida Salgado Braghetta (Perimetral), no trecho entre trevo Avenida dos Lírios e trevo Feira do Produtor. Download: Tramitação
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| Requerimento | 312 | Thais da Silva Nogueira | 23/04/2024 | ||||||||||||||||||
Requerimento Nº312/2024Autor: Thais da Silva Nogueira Data: 23/04/2024 Ementa: Solicita ao Instituto Municipal de Previdência (IMP) informações sobre utilização de recursos do fundo financeiro. Download: Tramitação
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| Requerimento | 311 | Thais da Silva Nogueira | 23/04/2024 | ||||||||||||||||||
Requerimento Nº311/2024Autor: Thais da Silva Nogueira Data: 23/04/2024 Ementa: Solicita ao Instituto Municipal de Previdência (IMP) informação sobre recolhimento de contribuições. Download: Tramitação
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| Requerimento | 310 | Rubens Lobato Pinheiro Neto | 23/04/2024 | ||||||||||||||||||
Requerimento Nº310/2024Autor: Rubens Lobato Pinheiro Neto Data: 23/04/2024 Ementa: Solicita ao Executivo Municipal informações sobre Conselho Municipal do Meio Ambiente. Download: Tramitação
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| Requerimento | 309 | Rubens Lobato Pinheiro Neto | 23/04/2024 | ||||||||||||||||||
Requerimento Nº309/2024Autor: Rubens Lobato Pinheiro Neto Data: 23/04/2024 Ementa: Solicita ao Executivo Municipal informações sobre diretriz do Plano Municipal de Saúde. Download: Tramitação
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| Requerimento | 308 | Moraci Ballico | 23/04/2024 | ||||||||||||||||||
Requerimento Nº308/2024Autor: Moraci Ballico Data: 23/04/2024 Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de remoção de 2 veículos na Rua André Luis, no Bairro João de Souza. Download: Tramitação
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| Requerimento | 307 | Moraci Ballico | 23/04/2024 | ||||||||||||||||||
Requerimento Nº307/2024Autor: Moraci Ballico Data: 23/04/2024 Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de colocação de corrimão na escada situada ao lado do Altar da Pátria. Download: Tramitação
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| Requerimento | 306 | Prof. Rafael Kocian | 23/04/2024 | ||||||||||||||||||
Requerimento Nº306/2024Autor: Prof. Rafael Kocian Data: 23/04/2024 Ementa: Solicita ao Ministério Público local informações sobre execução da sentença 0002891-88.2018.8.26.0575 no valor corrigido de R$ 83.319,73 (Oitenta e três mil, trezentos e dezenove reais e setenta e três centavos) referente ao processo transitado em julgado 0000912-04.2012.8.26.0575. Download: Tramitação
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| Requerimento | 305 | Prof. Rafael Kocian | 23/04/2024 | ||||||||||||||||||
Requerimento Nº305/2024Autor: Prof. Rafael Kocian Data: 23/04/2024 Ementa: Solicita ao Executivo Municipal informações sobre execução da sentença referente ao processo nº transitado em julgado 0000912-04.2012.8.26.0575 Download: Tramitação
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| Requerimento | 304 | Thais da Silva Nogueira | 23/04/2024 | ||||||||||||||||||
Requerimento Nº304/2024Autor: Thais da Silva Nogueira Data: 23/04/2024 Ementa: Solicita ao Executivo Municipal o calendário de eventos realizados e a serem realizados no setor cultural no ano de 2024. Download: Tramitação
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| Requerimento | 303 | Thais da Silva Nogueira | 23/04/2024 | ||||||||||||||||||
Requerimento Nº303/2024Autor: Thais da Silva Nogueira Data: 23/04/2024 Ementa: Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a meta 1.3.5 do Plano Municipal de Saúde (2022-2025), referente à gravidez na adolescência (10 até 19 anos). Download: Tramitação
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| Requerimento | 302 | Thais da Silva Nogueira | 23/04/2024 | ||||||||||||||||||
Requerimento Nº302/2024Autor: Thais da Silva Nogueira Data: 23/04/2024 Ementa: Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o número de partos registrados nos últimos cinco anos em que as mães tinham igual ou inferior a 14 anos em nosso município. Download: Tramitação
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| Requerimento | 301 | Thais da Silva Nogueira | 23/04/2024 | ||||||||||||||||||
Requerimento Nº301/2024Autor: Thais da Silva Nogueira Data: 23/04/2024 Ementa: Solicita ao Cartório de Registro Civil informações sobre o total de óbitos registrados no município, nos últimos cinco anos, por raça/cor. Download: Tramitação
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| Requerimento | 300 | Thais da Silva Nogueira | 23/04/2024 | ||||||||||||||||||
Requerimento Nº300/2024Autor: Thais da Silva Nogueira Data: 23/04/2024 Ementa: Solicita ao Conselho Municipal de Saúde informações sobre fiscalização quanto ao cumprimento do Decreto Municipal nº 7.612/2024. Download: Tramitação
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| Requerimento | 299 | Prof. Rafael Kocian | 23/04/2024 | ||||||||||||||||||
Requerimento Nº299/2024Autor: Prof. Rafael Kocian Data: 23/04/2024 Ementa: Solicita ao Ministério da Saúde informações sobre a falta de medicamentos de alto custo para pacientes imunossuprimidos. Download: Tramitação
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| Requerimento | 298 | Thais da Silva Nogueira | 23/04/2024 | ||||||||||||||||||
Requerimento Nº298/2024Autor: Thais da Silva Nogueira Data: 23/04/2024 Ementa: Solicita ao Executivo Municipal informações sobre chamamento público. Download: Tramitação
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| Requerimento | 297 | Prof. Rafael Kocian | 23/04/2024 | ||||||||||||||||||
Requerimento Nº297/2024Autor: Prof. Rafael Kocian Data: 23/04/2024 Ementa: Solicita ao Ministério Público local informações sobre execução da sentença referente ao processo transitado em julgado nº 0002965-79.2017.8.26.0575 no valor corrigido de R$ 7.060,00 (Sete mil, e sessenta reais). Download: Tramitação
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