Resumo dos trabalhos em Plenário no dia 08/02/2017
3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
MESA DIRETORA
Presidente: Matheus de Oliveira Pinto/PV
1º Secretário: José Fernando Folharini/PSD
2º Secretário: Vereador Luís Henrique Artioli Tobias/PSDB
VEREADORES
Amilton Pizzoli/PSL, Carlos Aparecido de Oliveira/PTB, João
Batista Ramos/PRB, Lúcia Helena Libânio da Cruz/PTB, Paulo Sergio
Ferreira/PSDB, Pedro Ernesto Merli Giantomassi/REDE, Rafael Castro Kocian/REDE,
Rubens Lobato Pinheiro Neto/PSL, Sidnei Marin Morgan/PR e Zildo de Oliveira
Delmondes/PSB.
Entraram em deliberação os seguintes projetos de lei do
Executivo:
- Nº 01, de 06/01/2017, que “Dispõe sobre abertura de
crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para
aquisição de material de consumo destinado à Secretaria de Agricultura e Meio
Ambiente”. Informações adicionais – O crédito tem o valor de R$ 80.500,00.
Deliberação – Aprovado nas duas discussões.
- Nº 18, de 30/01/2017, que “Dispõe sobre abertura de
crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, para reforma em
prédios públicos”. Informações adicionais – O crédito tem o valor de R$
76.592,47, para reformas nos prédios: Museu, Biblioteca, Mercado Municipal e
Casa Euclidiana.
Deliberação – duas discussões
- Nº 19, de 30/01/2017, que “Dispõe sobre abertura de
crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, para aquisição
de material de consumo para o Programa Brasil Carinhoso”. Informações
adicionais – O crédito tem o valor de R$ 119.194,23, para custear despesas com
educação infantil.
Deliberação – Aprovado nas duas discussões.
- Nº 20, de 31/01/2017, que “Dispõe sobre abertura de
crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, para restituição
de saldo de convênio firmado com o Estado de São Paulo referente a transporte
de alunos”. Informações adicionais – O crédito tem o valor de R$ 5.608,24.
Deliberação – Aprovado nas duas discussões.
- Nº 21, de 31/01/2017, que “Dispõe sobre abertura de
crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para
manutenção da Secretaria da Câmara Municipal”. Informações adicionais – O
crédito tem o valor de R$ 80.000,00.
Deliberação – Aprovado nas duas discussões.
- Nº 25, de 06/02/2017, que “Dispõe sobre alteração do
art. 6º da Lei 4804, de 03/02/2017”. Informações adicionais – Corrige a
nomenclatura da descrição do cargo de Coordenador de Tesouraria e Pagamentos e
requisitos de desempenho.