Câmara Municipal de São José do Rio Pardo

Atas de Audiências Públicas - 2023

Atas de Audiências Públicas (2023)
Audiência Pública abordou, ouviu e debateu demandas ao Desenvolvimento Econômico e Sustentável no município de 05 de setembro de 2023
Audiência abordou PL sobre doação de área pública para fins de interesse público à OAB de 29 de agosto de 2023
Audiência Pública abordou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 de 22 de agosto de 2023
Audiência Pública abordou a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de 30 de maio de 2023
Audiência Pública abordou a situação financeira e atuarial do Regime de Previdência dos servidores municipais de 25 de abril de 2023
Audiência Pública abordou a obrigatoriedade do uso de lâmpadas LED em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários de 18 de abril de 2023
Audiência Pública abordou a consolidação do Calendário de Eventos e Datas Comemorativas do Município de 17 de abril de 2023
Obra de construção do viaduto (elevado) foi novamente debatida em Audiência Pública de 11 de abril de 2023
Projeto de construção do viaduto (elevado) foi exposto e debatido em Audiência Pública de 02 de março de 2023
Audiência Pública apresentou e debateu o novo PL à Estruturação Administrativa e Organizacional da SAERP de 24 de janeiro de 2023
Câmara promoveu Audiência Pública sobre o PL à Estrutura Administrativa e Organizacional da SAERP de 10 de janeiro de 2023