Ementa: Dispõe sobre o prazo de validade do laudo que ateste deficiência permanente
Download:
Tramitação
Local
Documento
Status
Secretaria
Projeto de Lei do Legislativo Nº10/2024
enviado em 26/03/2024 12:48.
Plenário
Projeto de Lei do Legislativo Nº10/2024
recebido em 26/03/2024 12:49.
Plenário
Projeto de Lei do Legislativo Nº10/2024
Aprovado em 26/03/2024 19:30.
Secretaria
Projeto de Lei do Legislativo Nº10/2024
enviado em 27/03/2024 09:42.
Arquivo
Projeto de Lei do Legislativo Nº10/2024
Pendente.
Projeto de Lei do Legislativo
30
Gabriel Navega
26/03/2024
Projeto de Lei do Legislativo Nº30/2024
Autor: Gabriel Navega
Data: 26/03/2024
Ementa: "Institui o selo “AUTISTA A BORDO”, no âmbito do município de São José do Rio Pardo, e dá outras providências"
Download:
Tramitação
Local
Documento
Status
Secretaria
Projeto de Lei do Legislativo Nº30/2024
enviado em 26/03/2024 12:48.
Plenário
Projeto de Lei do Legislativo Nº30/2024
recebido em 26/03/2024 12:49.
Plenário
Projeto de Lei do Legislativo Nº30/2024
Aprovado em 26/03/2024 19:26.
Secretaria
Projeto de Lei do Legislativo Nº30/2024
enviado em 27/03/2024 09:42.
Arquivo
Projeto de Lei do Legislativo Nº30/2024
Pendente.
Projeto de Lei do Legislativo
9
Lúcia Helena Libânio da Cruz
12/03/2024
Projeto de Lei do Legislativo Nº9/2024
Autor: Lúcia Helena Libânio da Cruz
Data: 12/03/2024
Ementa: "Atribui o nome de ROTARIANO CESAR AUGUSTO MAZZER à Sala de Informática localizada na EMEB “Profª Sttela Maris Barbosa Catalano”"
Download:
Tramitação
Local
Documento
Status
Secretaria
Projeto de Lei do Legislativo Nº9/2024
enviado em 12/03/2024 12:56.
Plenário
Projeto de Lei do Legislativo Nº9/2024
recebido em 12/03/2024 12:57.
Plenário
Projeto de Lei do Legislativo Nº9/2024
Aprovado em 12/03/2024 17:18.
Secretaria
Projeto de Lei do Legislativo Nº9/2024
enviado em 13/03/2024 07:13.
Arquivo
Projeto de Lei do Legislativo Nº9/2024
Pendente.
Projeto de Lei do Legislativo
32
Prof. Rafael Kocian
05/03/2024
Projeto de Lei do Legislativo Nº32/2024
Autor: Prof. Rafael Kocian
Data: 05/03/2024
Ementa: "Torna obrigatória a inserção de material educativo para prevenção da utilização de drogas lícitas e ilícitas nas mídias publicitárias dos eventos realizados no município"
Download:
Tramitação
Local
Documento
Status
Secretaria
Projeto de Lei do Legislativo Nº32/2024
enviado em 05/03/2024 14:12.
Plenário
Projeto de Lei do Legislativo Nº32/2024
recebido em 05/03/2024 14:12.
Plenário
Projeto de Lei do Legislativo Nº32/2024
Aprovado em 05/03/2024 17:07.
Secretaria
Projeto de Lei do Legislativo Nº32/2024
enviado em 05/03/2024 17:25.
Arquivo
Projeto de Lei do Legislativo Nº32/2024
Pendente.
Projeto de Lei do Legislativo
4
Mesa Diretora
27/02/2024
Projeto de Lei do Legislativo Nº4/2024
Autor: Mesa Diretora
Data: 27/02/2024
Ementa: "Fixa os subsídios dos Secretários Municipais de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, para gestão administrativa 2025/2028"
Download:
Tramitação
Local
Documento
Status
Secretaria
Projeto de Lei do Legislativo Nº4/2024
enviado em 27/02/2024 12:45.
Plenário
Projeto de Lei do Legislativo Nº4/2024
recebido em 27/02/2024 12:46.
Plenário
Projeto de Lei do Legislativo Nº4/2024
Aprovado em 27/02/2024 18:54.
Secretaria
Projeto de Lei do Legislativo Nº4/2024
enviado em 28/02/2024 09:18.
Arquivo
Projeto de Lei do Legislativo Nº4/2024
Pendente.
Projeto de Lei do Legislativo
3
Mesa Diretora
27/02/2024
Projeto de Lei do Legislativo Nº3/2024
Autor: Mesa Diretora
Data: 27/02/2024
Ementa: "Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, para gestão administrativa 2025/2028"
Download:
Tramitação
Local
Documento
Status
Secretaria
Projeto de Lei do Legislativo Nº3/2024
enviado em 27/02/2024 12:45.
Plenário
Projeto de Lei do Legislativo Nº3/2024
enviado em 27/02/2024 12:46.
Secretaria
Projeto de Lei do Legislativo Nº3/2024
recebido em 05/03/2024 17:25.
Projeto de Lei do Legislativo
2
Prof. Rafael Kocian
20/02/2024
Projeto de Lei do Legislativo Nº2/2024
Autor: Prof. Rafael Kocian
Coautor(es): Fernando Gomes
Data: 20/02/2024
Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 5.194, de 03 de setembro de 2018 e revoga a Lei Municipal nº 2.475, de 04 de outubro de 2001"
