Câmara Municipal de São José do Rio Pardo

Autor: Prefeito Municipal

Data: 23/04/2024

Ementa: "Atribui o nome de “Praça Deputado Campos Machado” à “Área Institucional 01” situada ao Loteamento Residencial Villa do Sol no Município de São José do Rio Pardo"

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Autor: Prefeito Municipal

Data: 16/04/2024

Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 2.122 de 19 de dezembro de 1996, que “Dispõe sobre o Código de Obras Municipal”, e dá outras providências"

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Autor: Prefeito Municipal

Data: 09/04/2024

Ementa: "Dispõe sobre alterações no Anexo I-A e no Anexo I-B da Lei Municipal nº 6.380, de 19 de dezembro de 2023, que “dispõe sobre a concessão de subvenção social e contribuições às entidades que especifica nos termos da Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores e dá outras providências”, nos termos que especifica."

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Autor: Prefeito Municipal

Data: 09/04/2024

Ementa: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, por excesso de arrecadação vinculados aos Recursos Federais do SINPDEC - Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil"

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Autor: Prefeito Municipal

Data: 09/04/2024

Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por anulação de dotação, visando criar ficha orçamentária de passagens e despesas com locomoção, vinculada à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer"

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Autor: Prefeito Municipal

Data: 02/04/2024

Ementa: "Declara de Utilidade Pública a Comunidade Católica Presença"

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Autor: Prefeito Municipal

Data: 02/04/2024

Ementa: "Dispõe sobre desafetação e alienação de área pública para fins de interesse público e dá outras providências"

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Autor: Prefeito Municipal

Data: 02/04/2024

Ementa: "Dispõe sobre a autorização da concessão de uso de área do bem público constituído pelo Parque de Eventos do Município e dá outras providências"

Download: pdf pl 45.pdf

Autor: Prefeito Municipal

Data: 26/03/2024

Ementa: "Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.867, de 15 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de São José do Rio Pardo - SP, e dá outras providências”, nos termos que especifica"

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Autor: Prefeito Municipal

Data: 26/03/2024

Ementa: "Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3.628, de 04 de outubro de 2010, que “Regulamenta o inciso III, do artigo 185 da Lei Municipal nº 1.796/1993, dispondo sobre taxa de limpeza pública de terrenos baldios no Município de São José do Rio Pardo e dá outras providências”, nos termos que especifica"

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