Pauta da sessão - veja os projetos que serão votados hoje
★ PAUTA DA SESSÃO DE 09/04/2024 ★
Confira tudo o que vai ocorrer na sessão de hoje, às 15h:
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★ TRIBUNA LIVRE
→ Convidado: Márcio Callegari Zanetti, Prefeito do Município de São José do Rio Pardo.
Assunto: Índices de efetividade da gestão municipal – Desempenho do município de São José do Rio Pardo, segundo dados recentemente disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo”.
Autor do convite: Ver. Henrique Gonçalves Torres
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★ EXPEDIENTE
Confira, abaixo, as matérias que darão entrada na sessão ordinária de hoje, 09 de abril de 2024:
VOTAÇÃO DE ATA
6ª Sessão Ordinária, de 26 de março de 2024.
10ª Sessão Extraordinária, de 26 de março de 2024
SOLICITAÇÃO DE RETIRADA
→ Solicitação de retirada do Projeto de Lei Legislativo nº 14, de 10 de julho de 2023, de autoria do Legislativo Municipal, que “Declara de utilidade pública o Centro de Cidadania SMP (Casa Bom Pastor - Lar das Crianças e Adolescentes).”
→ Solicitação de retirada do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06, DE 05 DE MARÇO DE 2024, de autoria do Legislativo Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Resolução nº 13, de 21 de agosto de 2013, que “dispõe sobre as comemorações do ‘Dia Nacional do Vereador’ e do ‘Dia Internacional da Mulher’ na Câmara Municipal, e revoga a resolução nº 11, de 17/08/2005”, nos termos que especifica.”
DO EXECUTIVO
"Dispõe sobre alienação de parte de área pública desafetada para fins de interesse público e dá outras providências"
"Altera a Lei Municipal nº 2.122 de 19 de dezembro de 1996, que “Dispõe sobre o Código de Obras Municipal”, e dá outras providências"
"Altera a Lei Municipal nº 4.460, de 06 de março de 2015, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder prêmio ao servidor público municipal por participação em campanhas nacionais de vacinação e dá outras providências”, e dá outras providências"
TRIBUNA LIVRE DELIBERAÇÃO
- Convidados: NATHALIA PINESI FERNANDES MENDONÇA, Secretária Municipal de Assistência e Inclusão Social;
ERIC PINHEIRO PORTELLA, Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito.
Assunto: Políticas públicas gerais e políticas públicas relativas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs/ONU) desenvolvidas no município de São José do Rio Pardo pela Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social e pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito – ações desenvolvidas, em andamento e projetos futuros.
Data da participação: 30/04/2024
- Convidada: ÉRICA BERTELLI PENHA, Secretária Municipal de Saúde.
Assunto: Políticas públicas gerais e políticas públicas relativas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs/ONU) desenvolvidas no município de São José do Rio Pardo pela Secretaria Municipal de Saúde – ações desenvolvidas, em andamento e projetos futuros.
Data da participação: 07/05/2024
- Convidada: MARIANA PANIZZA FERREIRA DA SILVA LOCATELLI, Secretária Municipal de Educação.
Assunto: Políticas públicas gerais e políticas públicas relativas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs/ONU) desenvolvidas no município de São José do Rio Pardo pela Secretaria Municipal de Educação – ações desenvolvidas, em andamento e projetos futuros.
Data da participação: 14/05/2024
- Convidado: PAULO EDUARDO GONÇALVES BOLDRIN, Secretário Municipal de Gestão Pública.
Assunto: Políticas públicas gerais e políticas públicas relativas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs/ONU) desenvolvidas no município de São José do Rio Pardo pela Secretaria Municipal de Gestão Pública – ações desenvolvidas, em andamento e projetos futuros.
Data da participação: 21/05/2024
Convidados: NELSON PERDIGÃO, Secretário Municipal de Esportes e Lazer;
MARCO DE MARTINI, Secretário Municipal de Turismo e Cultura.
Assunto: Políticas públicas gerais e políticas públicas relativas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs/ONU) desenvolvidas no município de São José do Rio Pardo pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura – ações desenvolvidas, em andamento e projetos futuros.
Data da participação: 28/05/2024
PROPOSITURAS
→ Veja aqui os Requerimentos e Indicações elaborados pelos vereadores para a sessão de hoje.
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★ ORDEM DO DIA
Confira, abaixo, as matérias constantes da Ordem do Dia, que serão apreciadas nas sessões de hoje, 09 de abril de 2024:
"Dispõe sobre alterações na Resolução nº 2, de 30 de maio de 2007, que “Dispõe sobre a concessão do ‘Diploma de Mérito Comunitário’ e dá outras providências”"
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, por excesso de arrecadação vinculado à Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que “Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura”"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por anulação de dotação, visando criar ficha orçamentária de passagens e despesas com locomoção, vinculada à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer"
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, por superávit financeiro, vinculado à contribuição do CMDCA para a Guarda Mirim"
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, por excesso de arrecadação vinculados aos Recursos Federais do SINPDEC - Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil"
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, por anulação de dotação, visando arrumar dados de subvenção para contribuição da emenda da entidade Associação Nossa Senhora das Graças (Pastorinho)"
"Dispõe sobre alterações no Anexo I-A e no Anexo I-B da Lei Municipal nº 6.380, de 19 de dezembro de 2023, que “dispõe sobre a concessão de subvenção social e contribuições às entidades que especifica nos termos da Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores e dá outras providências”, nos termos que especifica."
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A Sessão Ordinária terá início às 15h e será transmitida ao vivo pela internet, simultaneamente no site, Facebook e YouTube da Câmara Municipal (@camarasjriopardo).
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