Resumo dos trabalhos extra. em Plenário em 24/10/2017
39ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
MESA DIRETORA
Presidente: Matheus de Oliveira Pinto/PV
1º Secretário: José Fernando Folharini/PSD
2º Secretário: Luís Henrique Artioli Tobias/PSDB
VEREADORES
Carlos Aparecido de Oliveira/PTB, João Batista Ramos/PRB, Lúcia Helena Libânio da Cruz/PTB, Paulo Sérgio Ferreira/PSDB, Pedro Ernesto Merli Giantomassi/REDE, Profº Rafael Kocian/REDE, Rubens Lobato Pinheiro Neto/PSL, Sidnei Marin Morgan/PR, Zildo de Oliveira Delmondes/PSB.
I – ORDEM DO DIA
Constou da Ordem do Dia os seguintes processos:
Do Executivo
- Projeto de Lei nº 173, de 18 de Setembro de 2017, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, para atendimento ao Programa de Auxílio à Família Extensa”. Deliberação – foi Aprovado por unanimidade em 1ª discussão.
- Projeto de lei nº 185, de 10 de Outubro de 2017, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município para as despesas do Programa Melhor Caminho, aquisição de combustível para transporte escolar entre outros”. Deliberação – foi Aprovado por unanimidade em 1ª discussão.
- Projeto de Lei nº 188, de 17 de Outubro de 2017, que “Altera artigos e anexos da Lei 4.210, de 23 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Superintendência Autônoma de Água e Esgoto de São José do Rio Pardo e revoga o artigo 34 da mesma lei, bem como o artigo 4º da Lei 4.107/2013”. Deliberação – foi Aprovado por unanimidade em discussão única.
- Projeto de Lei nº 189, de 17 de Outubro de 2017, que “Dispõe sobre a extinção da Escola Normal Municipal ‘Deputado Eduardo Vicente Nasser’”. Deliberação – foi Aprovado por unanimidade em discussão única.
40ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Foram aprovados por unanimidade, em 2ª discussão, os Projetos de Lei do Executivo de nº.s 173 e 185.