Solicitação de informações à Renovias
Em 06 de novembro de 2017 os vereadores Pedro Ernesto Merli Giantomassi (REDE) e Prof. Rafael Kocian (REDE), e o vereador Presidente da Câmara Municipal Matheus Mafepi (PV), além do chefe de gabinete parlamentar Márcio Di Lopes, realizaram uma viagem à sede da RENOVIAS, localizada na SP 340 KM 161 (pista Sul) no município de Mogi Mirim.
A ida dos mesmos ao referido local teve como principal objetivo discutir o Requerimento 871/2017, de 10 de outubro de 2017, de autoria do vereador Prof. Rafael Kocian. Tal requerimento questiona se a RENOVIAS patrocina projetos de esporte e cultura a partir das leis federais de incentivo à cultura (Lei Rouanet) e lei de incentivo ao esporte. Dessa forma, os vereadores foram convidados pela gerência da empresa para explicar os procedimentos necessários para atendimento do pleito.
A reunião contou com a presença dos senhores Luiz Fernando Brandino (gestor de atendimento e relacionamento institucional) e Luiz Alexandre Moretto (gerente de comunicação e responsável por aprovação de projetos do terceiro setor). Foi explanado que todo ano a empresa faz o aporte nos limites permitidos para a lei, dividindo recursos para projetos das cidades atendidas pela RENOVIAS. Até o momento, nenhum projeto de São José do Rio Pardo foi avaliado ou contemplado, pois não foram submetidos à empresa. Além dos projetos de esporte e cultura, os gerentes da RENOVIAS explicaram que também fazem aportes financeiros para o Fundo do Idoso e Fundo do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (C.M.D.C.A.).
A análise dos projetos é feita anualmente, entre os meses de julho e setembro, realizada pela diretoria da empresa, contemplando projetos de interesse público e de atendimento da comunidade local. Dessa forma, os projetos, tanto do poder público quanto das entidades do terceiro setor, devem ser submetidos nesse prazo para serem contemplados no ano seguinte.
Os gerentes explicaram que, para o ano de 2018 já foram selecionados os projetos de cada área, entretanto, caso exista algum projeto com todas as formalidades em ordem, poderia ser encaminhado para uma análise excepcional da empresa, mas sem a garantia de atendimento. Com relação a aplicação de recursos nos fundos (Idoso e Criança e Adolescente), os gerentes solicitaram que fosse enviado à empresa todos os dados para um possível aporte (lei que regulamenta, CNPJ, conta, razão social).