Resumo dos trabalhos em Plenário em 07/11/2017
34ª SESSÃO ORDINÁRIA
MESA DIRETORA
Presidente: Matheus de Oliveira Pinto/PV
1º Secretário: José Fernando Folharini/PSD
2º Secretário: Luís Henrique Artioli Tobias/PSDB
VEREADORES
Amilton Pizzoli/PSL, Carlos Aparecido de Oliveira/PTB, João Batista Ramos/PRB, Lúcia Helena Libânio da Cruz/PTB, Paulo Sérgio Ferreira/PSDB, Pedro Ernesto Merli Giantomassi/REDE, Profº Rafael Kocian/REDE, Rubens Lobato Pinheiro Neto/PSL, Sidnei Marin Morgan/PR
I – EXPEDIENTE
a) Votação das Atas – foram aprovadas as atas da 28ª Sessão Ordinária e da 33ª Sessão Extraordinária.
b) Requerimento de licença por motivo de saúde do vereador Zildo de Oliveira Delmondes no período de 07 a 08 de novembro – Foi aprovado por unanimidade.
c) Tribuna Livre – participação de Áureo Viana Júnior (Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços) e Lucas Cabral Bessa (engenheiro responsável pela Obra de Tratamento Global do Esgoto), com a exposição do assunto “Obra do Tratamento Global do Esgoto”.
d) Deram entrada os seguintes projetos:
Do Executivo
- Projeto de Lei nº 210, de 01 de Novembro de 2017, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município para manutenção das escolinhas de competições do DEC.”
Do Legislativo
- Emenda Modificativa / Aditiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 139, de 22 de Agosto de 2017, que “Altera o Projeto de Lei nº 139, de 22 de agosto de 2017 para inserir a concessão do IPTU Verde para terrenos não edificados que estiverem disponíveis para hortas comunitárias ou áreas de lazer”.
Requerimentos
Solicita ao Executivo Municipal informar sobre ou enviar:
- cópia da planta de construção do prédio do PSF Jardim São José;
- caminhão disponibilizado para o Setor de Iluminação Pública;
- avaliações efetuadas em imóveis do nosso município;
- a área a ser loteada na Avenida Perimetral;
- a avaliação escolar das escolas municipais da cidade;
- os próprios públicos relacionados à Secretaria Municipal de Turismo;
- as consultas e exames preventivos para mulheres;
- o planejamento da rede municipal de educação para 2018;
- a instalação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA);
- a possibilidade de reimplantação das faltas abonadas aos servidores celetistas do município;
- o processo de aquisição do veículo 0 Km, marca Chery, modelo Celer Sedan;
- os motivos existentes para realização de transporte escolar por ônibus e não por peruas;
- os critérios de publicidade em Patrimônio Público;
- as vias e logradouros aptos a receber denominação nos loteamentos do município;
- a renovação e ampliação da frota de veículos de transporte na área da saúde.
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços informar sobre:
o processo de construção do reservatório de água do Jardim Margarida.
Solicita à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito informar sobre:
- a previsão do término da construção das lombadas projetadas para a Rua Prefeito João Batista Moreira de Souza.
Solicita à SAERP informar sobre:
- a qualidade de água fornecida aos munícipes.
Solicita ao Departamento de Esporte e Cultura - DEC informar sobre:
- a manutenção de equipamentos e espaços públicos.
Solicita à CPFL Leste Paulista informar sobre:
- arrecadação da CIP – Contribuição de Iluminação Pública do nosso município.
Solicita ao Comandante da Cia. de Polícia Militar de São José do Rio Pardo informar sobre:
- a possibilidade de reforço no policiamento preventivo por ocasião do Natal.
Solicita ao CRECI informar sobre:
- a cobrança do primeiro aluguel pelas imobiliárias.
Indicações
Sugere ao Executivo Municipal:
- a notificação de proprietários de terrenos sem calçada e com mato na Rua Antonieta de Sousa;
- providências para a segurança do prédio da Merenda Escolar;
- que determine ao setor competente a poda de árvore na Rua Estevan, no bairro João de Souza;
- a implantação de corrimões nas escadas da Praça Domingos Cassucci, no Bairro Carlos Cassucci;
- a substituição de lâmpadas queimadas em vias públicas que especifica;
- a realização de tapa-buracos na Rua Pedro Bagodi;
- a notificação de propriedades e terrenos com mato alto e insetos nas proximidades da Rua Olímpio Marçal Nogueira nº 640.
Sugere ao setor de elétrica da municipalidade:
- a revisão da iluminação pública ao longo da Av. Santos Dumont;
- a revisão da iluminação pública ao longo da Av. Elisário Dias Guillon, no Jardim Aeroporto.
Sugere à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços:
- a reparação do asfalto no cruzamento das ruas José Fernandes Lopes e Walter Braghetta, no Jardim Margarida;
- a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Olinto Tognoni, nas proximidades da residência de número 19;
- a realização de recapeamento ou operação tapa-buraco na Rua Olinto Tognoni;
- a recolocação de poste de iluminação pública no canteiro central da Avenida Brasil no local indicado na foto anexa;
- a desobstrução de galeria de água pluvial na Rua Jorge Tibiriçá, de frente ao número 123 (locadora de filmes e DVD’s);
- a realização de tapa-buraco na Rua Tancredo Celso Ferreira de Barros, no bairro São Domingos;
- a realização de recapeamento em vias que especifica;
- a substituição de lâmpadas queimadas em vias que especifica;
- o reparo na ponte de pedestres localizada ao final da Rua Roque Pelegrino no bairro Domingos de Sylos;
- a poda de mato na Creche / EMEB “Profª Benedita dos Reis Apolinário”;
- a substituição de lâmpadas queimada na Rua Henry Nestlé, em frente ao número 456;
- a limpeza da Praça Santa Virgínia Centurione Bracelli, no bairro Dionísio Guedes Barreto.
Sugere à Secretaria Municipal de Educação:
- a participação em edital de captação de recursos destinados a educação, cultura e esporte promovido pela SOMOS EDUCAÇÃO.
Sugere à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito:
- o desenvolvimento de estudos para implantação de lombadas na Rua São Bernardo;
- a instalação de lombadas em vias que especifica.
Sugere à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente:
- a realização de limpeza e recondicionamento de estrada rural localizada nas proximidades do bairro Carlos Cassucci.
Sugere ao Secretário Municipal de Gestão:
- o agendamento para este ano de 2017 de solenidade e descerramento de placa dando ao Centro de Referência em Saúde da Mulher o nome da enfermeira Márcia Moreno, conforme Lei nº 4.912/2017.
Sugere ao Departamento de Esporte e Cultura – DEC:
- a participação em edital de captação de recursos destinado a arte, cultura e esporte promovido pela SMARTFIT;
- a participação em edital de captação de recursos destinados a educação, cultura e esporte promovido pela SOMOS EDUCAÇÃO.
Sugere à E. E. “Dr. Cândido Rodrigues”:
- a participação em edital para captação de recursos objetivando estímulo à inserção de meninas nas áreas de ciências tecnológicas e exatas por meio da equidade de gênero.
Sugere à À E. E. “Euclides da Cunha”:
- a participação em edital para captação de recursos objetivando estímulo à inserção de meninas nas áreas de ciências tecnológicas e exatas por meio da equidade de gênero.
Sugere à E. E. “Profª. Laudelina de Oliveira Pourrat”:
- a participação em edital para captação de recursos objetivando estímulo à inserção de meninas nas áreas de ciências tecnológicas e exatas por meio da equidade de gênero.
Sugere à E. E. “Profª. Stella Couvert Ribeiro”:
- a participação em edital para captação de recursos objetivando estímulo à inserção de meninas nas áreas de ciências tecnológicas e exatas por meio da equidade de gênero.
Sugere à E. E. “Profª. Sylvia Portugal Gouvea de Syllos”:
- a participação em edital para captação de recursos objetivando estímulo à inserção de meninas nas áreas de ciências tecnológicas e exatas por meio da equidade de gênero.
Sugere à Escola Técnica Estadual “Profº Rodolpho José Del Guerra”:
- a participação em edital para captação de recursos objetivando estímulo à inserção de meninas nas áreas de ciências tecnológicas e exatas por meio da equidade de gênero.
II – ORDEM DO DIA
Constou da Ordem do Dia os seguintes processos:
Do Executivo
- Projeto de Lei nº 210, de 01 de Novembro de 2017, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município para manutenção das escolinhas de competições do DEC.” Deliberação – Com Requerimento de Urgência aprovado pelos vereadores, foi Aprovado por unanimidade em 1ª discussão.
- Projeto de Lei nº 139, de 22 de Agosto de 2017, que “Autoriza o Poder Executivo a implantar o IPTU VERDE que concede isenção de IPTU para empreendimentos imobiliários, Casas, Comércios, Empresas, Indústrias que estiverem dentro do perímetro urbano atuando de forma a atingir a Sustentabilidade da Unidade”. Deliberação - Teve a discussão adiada por pedido de vistas do vereador Profº Rafael Kocian, aprovado pelo Plenário.
- Projeto de Lei nº 205, de 27 de Outubro de 2017, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município para aquisição de materiais de consumo e distribuição de medicamentos no Pronto Socorro”. Deliberação – foi Aprovado por unanimidade em 1ª discussão.
- Projeto de Lei nº 206, de 27 de Outubro de 2017, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, credenciamento dos médicos para o Ponto Socorro e cirurgias urológicas masculinas e femininas”. Deliberação – foi Aprovado por unanimidade em 1ª discussão.
- Projeto de Lei nº 207, de 27 de Outubro de 2017, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município para aquisição de material de consumo, equipamentos e material permanente, entre outros”. Deliberação – foi Aprovado por unanimidade em 1ª discussão.
Do Legislativo
- Emenda Modificativa / Supressiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 10, de 11 de abril de 2017, que “Altera os artigos 2º e 3º, do Projeto de Lei nº 10, de 21 de março de 2017, e dá outras providências”. Deliberação – foi Aprovado por unanimidade em discussão única.
- Projeto de Lei nº 10, de 11 de Abril de 2017, que “Institui curso de formação de vereadores e dá outras providências”. Deliberação – foi Aprovado por unanimidade em discussão única.
Finda a Ordem do Dia e após o Expediente Livre, foi encerrada a sessão ordinária.
44ª SESSÃO ORDINÁRIA
Foi aprovado por unanimidade, em 2ª discussão, com requerimento de urgência apresentado pelos vereadores, os Projetos de Lei do Executivo de nº.s 205, 206, 207 e 210.