Galeria de Fotos - Audiência Pública abordou a “Viabilidade de implantação do Programa SOS Racismo no município”
Na quinta-feira, dia 10, a Câmara Municipal promoveu
Audiência Pública que abordou o tema “Viabilidade de implantação do Programa
SOS Racismo no município”. A condução dos trabalhos foi realizada pela
vereadora Thais Nogueira, cujo mandato também é engajado às ações e políticas
públicas à população preta.
A Audiência contou com a presença de lideranças da
comunidade negra rio-pardense, entre elas o MORICAB - Movimento Rio-Pardense de
Cultura Afro-Brasileira, além de alunos da FEUC, da E.E. Dr. “Cândido
Rodrigues”, da E.E. Euclides da Cunha, de secretários e de diretores
municipais.
Compuseram a Mesa, além da vereadora Thais, a ativista do
Movimento Moradia Vermelhos para Lutar, Roberta Santos, o procurador jurídico
da Prefeitura Rafael Cabral e o Coordenador do Órgão SOS Racismo na Assembleia
Legislativa de São Paulo, Roberto Santos, que também explanou sobre o tema.
Santos explicou que desde sua criação, em 1994, o SOS
Racismo já recebeu mais de 40 mil denúncias sobre racismo, sendo as principais
delas a injúria racial e abordagens violentas contra jovens negros.
“Ninguém nasce racista ou preconceituoso. Isso ocorre por
conta da educação familiar, onde também se ‘aprende’ o preconceito. E isso se
tornou mais evidente também por conta da pandemia, que muitas vezes destacou o
que o ser humano tem de pior: o seu lado racista, preconceituoso”, observou.
Ele afirmou que o SOS Racismo não recebe apenas denúncias
contra negros, mas também cidadãos de outras etnias como os japoneses,
chineses.
“Atualmente 38 municípios do estado de São Paulo possuem um
SOS Racismo em funcionamento. Ressalto que este órgão não é apenas para
denúncias, mas para seus esclarecimentos, encaminhamentos, até a resolução dos
problemas, que é o nosso objetivo. Estabelecemos um importante canal de
denúncia, que ouve a vítima, que investiga, que tenta encaminhar aos setores
competentes para, assim, resolver essas inúmeras questões que envolvem o
racismo”.
O coordenador afirmou, ainda, que a Educação precisa passar
por uma verdadeira ‘revolução’, que pode ser feita por todos nós, não apenas
para minimizar o racismo, mas tantas outras ‘culturas’ como o machismo, a
homofobia, etc. “As mudanças na sociedade dependem de cada um de nós. Qual tipo
de sociedade queremos? Precisamos de Educação Inclusiva, informação,
principalmente com o aprofundamento e exploração de assuntos que ainda são
tidos como ‘tabus’”.
Santos ressaltou que o SOS Racismo age com total
transparência para uma sociedade mais justa e igualitária, observando que
punições ao racismo, que é crime, estão ocorrendo, mas é preciso que as vítimas
denunciem. “Denunciem o racismo. O SOS Racismo vai investigar, vai amparar essa
vítima, cujo agressor será punido. Mas tudo começa com a denúncia”.
Ele afirmou a importância de São José do Rio Pardo possuir o
SOS Racismo como um caminho ao combate à essa prática criminosa.
Após as explanações, Thais Nogueira pediu apoio da
Prefeitura para a viabilidade de implantação do Órgão no município, observando
que este é um dos caminhos possíveis para auxiliar não apenas a comunidade
negra, mas tantas outras pessoas que sofrem algum tipo de preconceito, racismo.
O jornalista e assistente parlamentar Miguel Paião, o
ex-vereador e advogado Dr. Marcelo Nogueira Rocha e a diretora municipal de
Cultura Yura Apoli, que também estiveram presentes na Audiência, observaram que
o SOS Racismo é uma ferramenta real para o combate ao racismo e que o assunto
deveria ser mais debatido nas escolas, entre os jovens, destacando que também
esperam que o Poder Público se esforce para implantá-lo na cidade, assim como
demais políticas públicas que auxiliem no combate às práticas criminosas.