Pauta da sessão - veja os projetos que serão votados hoje
★ PAUTA DA SESSÃO DE 12/03/2024 ★
Confira tudo o que vai ocorrer na sessão de hoje, às 15h:
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★ EXPEDIENTE
Confira, abaixo, as matérias que darão entrada na sessão ordinária de hoje, 12 de março de 2024:
VOTAÇÃO DE ATA
3ª Sessão Ordinária, de 27 de fevereiro de 2024.
8ª Sessão Extraordinária, de 27 de fevereiro de 2024
REQUERIMENTO DE LICENÇA
→ Requerimento de licença para desempenhar missão temporária de interesse do município, nos dias 11 a 15/03/2024, de autoria do vereador Henrique Gonçalves Torres, nos termos do art. 283, II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, conforme Carta-Convite da Associação Paulista de Municípios
DO EXECUTIVO
"Dispõe sobre alteração do art. 5º, da Lei Municipal nº 806, de 25 de setembro de 1972, que regulamenta o serviço de táxis no Município de São José do Rio Pardo"
"Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.867, de 15 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de São José do Rio Pardo - SP, e dá outras providências”, nos termos que especifica"
"Altera a Lei Municipal nº 4.286, de 30 de abril de 2014, que “Cria o Quadro de Empregos Públicos para fins de execução do ESF-Estratégia da Saúde da Família e SAD-Serviço de Atenção Domiciliar e dá outras providências”, e dá outras providências"
"Dispõe sobre a autorização da concessão de uso de área do bem público constituído pelo Parque de Eventos do Município e dá outras providências"
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município por excesso de arrecadação que será destinado ao pagamento do Piso da Enfermagem para o ano de 2024"
DO LEGISLATIVO
"Dispõe sobre o prazo de validade do laudo que ateste deficiência permanente"
"Altera o Projeto de Lei nº. 005, de 12 de janeiro de 2024, que “Autoriza a concessão administrativa de uso de bens municipais (boxes) localizados no Terminal Rodoviário “Antônio Pereira Dias” e a concessão de serviços de limpeza e dá outras providências”."
TRIBUNA LIVRE PARA DELIBERAÇÃO
Convocado: Marcos Rogério Maziero Machado, Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Zeladoria.
Assunto: Zeladoria urbana e causa animal.
Data da participação: 30/04/2024
Autor do convite: Ver. Lúcia Helena Libânio da Cruz (PTB)
PROPOSITURAS
→ Veja aqui os Requerimentos e Indicações elaborados pelos vereadores para a sessão de hoje.
BALANCETES
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★ ORDEM DO DIA
Confira, abaixo, as matérias constantes da Ordem do Dia, que serão apreciadas nas sessões de hoje, 12 de março de 2024:
"Altera o Projeto de Lei nº. 005, de 12 de janeiro de 2024, que “Autoriza a concessão administrativa de uso de bens municipais (boxes) localizados no Terminal Rodoviário “Antônio Pereira Dias” e a concessão de serviços de limpeza e dá outras providências”."
"Autoriza a concessão administrativa de uso de bens municipais (boxes) localizados no Terminal Rodoviário Antônio Pereira Dias e a concessão de serviços de limpeza e dá outras providencias"
"Atribui o nome de ROTARIANO CESAR AUGUSTO MAZZER à Sala de Informática localizada na EMEB “Profª Sttela Maris Barbosa Catalano”"
"Dispõe sobre alterações na Resolução nº 13, de 21 de agosto de 2013, que “dispõe sobre as comemorações do ‘Dia Nacional do Vereador’ e do ‘Dia Internacional da Mulher’ na Câmara Municipal, e revoga a resolução nº 11, de 17/08/2005”, nos termos que especifica"
"Altera a Resolução nº 06/96 (Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo/SP), para estabelecer nova dinâmica de trabalho das Comissões Permanentes"
"Dispõe sobre alterações no Anexo I-A da Lei Municipal nº 6.380, de 19 de dezembro de 2023, que Dispõe sobre a concessão de subvenção social e contribuições às entidades que especifica nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores e dá outras providências, nos termos que especifica"
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por excesso de arrecadação, conforme Resolução SS nº 22, de 15 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, nos termos que especifica"
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por excesso de arrecadação, tendo em vista a Emenda Parlamentar Estadual nº 2024.066.58797, da Deputada Marina Helou, para melhorias nas Unidades Básicas de Saúde"
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por excesso de arrecadação, tendo em vista a Emenda Parlamentar Estadual nº 2024.058.58154, do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, para aquisição de equipamentos para área da saúde"
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por excesso de arrecadação, tendo em vista a Emenda Parlamentar Estadual nº 2024.058.58155, do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, para custeio da área da saúde"
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por superávit financeiro vinculado a recurso destinado através da Portaria GM/MS nº 1.808, de 09 de novembro de 2023, visando a realização de cirurgias e consultas oftalmológicas para pacientes com catarata"
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, por superávit financeiro, visando a realização da prestação de contas final dos recursos remanescentes do convenio 131/2021, firmado com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde"
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, por excesso de arrecadação das receitas recebidas do Governo Federal para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)"
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A Sessão Ordinária terá início às 15h e será transmitida ao vivo pela internet, simultaneamente no site, Facebook e YouTube da Câmara Municipal (@camarasjriopardo).
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