Programa Escola do Legislativo abordou “Direitos do Consumidor: História e Evolução”
Em alusão ao Dia do Consumidor, lembrado em 15 de março, o
programa Escola do Legislativo “Cidade Livre do Rio Pardo” promoveu palestra
dia 11, cujo tema abordado foi ““Direitos do Consumidor: História e Evolução”.
O diretor geral do Programa, vereador professor Rafael
Kocian conduziu os trabalhos e apresentou as palestrantes, as advogadas Dra. Vanessa
M. Rodrigues e Dra. Lorrane de Melo Nascimento, que fizeram uma análise da
trajetória dos Direitos do Consumidor desde tempos remotos até os dias atuais.
Ambas ressaltaram o Código de Hamurabi até os movimentos
mais recentes de proteção ao consumidor, como a promulgação do Código de Defesa
do Consumidor (CDC) no Brasil em 1990.
Durante a abordagem, as advogadas destacaram, ainda, os
princípios fundamentais do direito do consumidor, observando os conceitos como
vulnerabilidade, hipossuficiência, informação, transparência e proteção contra
práticas abusivas. Ao entender esses princípios, os participantes terão uma
visão mais clara dos direitos e responsabilidades dos consumidores e
fornecedores na sociedade contemporânea.
Após a palestra, ambas também responderam a perguntas dos
internautas e público presente acerca do tema, nas mais diversas áreas,
inclusive sobre planos de saúde, etc.
O conteúdo completo da abordagem das advogadas pode ser
acessado pelo link https://www.facebook.com/camarasjriopardo/videos/652990990246915?locale=pt_BR