Resumo dos trabalhos em Plenário em 09/04/2024
8ª SESSÃO ORDINÁRIA
MESA DIRETORA
Presidente: Lúcia Helena Libânio da Cruz (PTB)
1ª Secretária: Thaís da Silva Nogueira (PT)
2ª Secretário: Romano Cassoli (UNIÃO BRASIL)
VEREADORES
Antônio José Quessada Neto (União Brasil)
Eduardo Nascimento Ramos (PL)
Fernando dos Santos Gomes (PDT)
Henrique Gonçalves Torres (PSDB)
Gabriel Navega Ribeiro da Silva Morelli (PTB)
Moraci Ballico (PDT)
Paulo Sérgio Rodrigues (PSDB)
Pedro Ernesto Merli Giantomassi (REDE)
Rafael Castro Kocian (REDE)
I – EXPEDIENTE
a) Entrega de Moção Kássia de Souza Prado, Angélica Sheline, Juliana Viana e Eric Gomes.
b) Tribuna Livre
Convidado: Márcio Callegari Zanetti, Prefeito do Município de São José do Rio Pardo.
Assunto: Índices de efetividade da gestão municipal – Desempenho do município de São José do Rio Pardo, segundo dados recentemente disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo”.
c) Votação de Ata:
- Ata referente à 6ª Sessão Ordinária, de 26 de março de 2024.
Ata referente à 10ª Sessão Extraordinária, de 26 de março de 2024.
Deliberação: foram aprovadas por unanimidade em discussão única.
d) Solicitação de retirada do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06, DE 05 DE MARÇO DE 2024, de autoria do Legislativo Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Resolução nº 13, de 21 de agosto de 2013, que “dispõe sobre as comemorações do ‘Dia Nacional do Vereador’ e do ‘Dia Internacional da Mulher’ na Câmara Municipal, e revoga a resolução nº 11, de 17/08/2005”, nos termos que especifica.”
e) Deram entrada os seguintes Projetos:
Do Executivo
- Projeto de Lei nº 60, de 02 de abril de 2024, que “Dispõe sobre alienação de parte de área pública desafetada para fins de interesse público e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 61, de 03 de abril de 2024, que “Altera a Lei Municipal nº 2.122 de 19 de dezembro de 1996, que “Dispõe sobre o Código de Obras Municipal”, e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 62, de 03 de abril de 2024, que “Altera a Lei Municipal nº 4.460, de 06 de março de 2015, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder prêmio ao servidor público municipal por participação em campanhas nacionais de vacinação e dá outras providências”, e dá outras providências.”
Tribuna Livre (Deliberação) 1 – aprovada por unanimidade
- Convidados: NATHALIA PINESI FERNANDES MENDONÇA, Secretária Municipal de Assistência e Inclusão Social;
ERIC PINHEIRO PORTELLA, Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito.
Assunto: Políticas públicas gerais e políticas públicas relativas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs/ONU) desenvolvidas no município de São José do Rio Pardo pela Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social e pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito – ações desenvolvidas, em andamento e projetos futuros.
Data da participação: 30/04/2024
Tribuna Livre (Deliberação) 2– aprovada por unanimidade
- Convidada: ÉRICA BERTELLI PENHA, Secretária Municipal de Saúde.
Assunto: Políticas públicas gerais e políticas públicas relativas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs/ONU) desenvolvidas no município de São José do Rio Pardo pela Secretaria Municipal de Saúde – ações desenvolvidas, em andamento e projetos futuros.
Data da participação: 07/05/2024
Tribuna Livre (Deliberação) 3 – aprovada por unanimidade
- Convidada: MARIANA PANIZZA FERREIRA DA SILVA LOCATELLI, Secretária Municipal de Educação.
Assunto: Políticas públicas gerais e políticas públicas relativas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs/ONU) desenvolvidas no município de São José do Rio Pardo pela Secretaria Municipal de Educação – ações desenvolvidas, em andamento e projetos futuros.
Data da participação: 14/05/2024
Tribuna Livre (Deliberação) 4 – aprovada por unanimidade
- Convidado: PAULO EDUARDO GONÇALVES BOLDRIN, Secretário Municipal de Gestão Pública.
Assunto: Políticas públicas gerais e políticas públicas relativas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs/ONU) desenvolvidas no município de São José do Rio Pardo pela Secretaria Municipal de Gestão Pública – ações desenvolvidas, em andamento e projetos futuros.
Data da participação: 21/05/2024
Tribuna Livre (Deliberação) 5 – aprovada por unanimidade
Convidados: NELSON PERDIGÃO, Secretário Municipal de Esportes e Lazer; MARCO DE MARTINI, Secretário Municipal de Turismo e Cultura.
Assunto: Políticas públicas gerais e políticas públicas relativas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs/ONU) desenvolvidas no município de São José do Rio Pardo pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura – ações desenvolvidas, em andamento e projetos futuros.
Data da participação: 28/05/2024
Requerimentos
Ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre:
- gastos com publicidade da Prefeitura nos portais g1 e EPTV.
- a instalação de câmeras e guardas em diversos pontos da cidade.
- reforma, manutenção e limpeza do banheiro central ao lado da Praça Matriz.
- reparos na estrada de acesso ao Sítio Nova Canaã.
- o encaminhamento do processo de instalação das lâmpadas de LED no município.
- venda de produtos dentro das dependências do Tartarugão.
- obra de pavimentação da Avenida Maria Apparecida Salgado Braghetta (Perimetral), no trecho entre trevo Avenida dos Lírios e trevo Feira do Produtor.
- avaliação imobiliária do espaço de eventos.
- relatório completo de todas as emendas impositivas de 2023 e 2024.
- esclarecimentos em relação aos exames de plaquetas em pacientes com dengue.
- a não realização de exames de dengue.
- à Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal, solicitando parecer externo em relação à concessão do espaço mencionado no PL 45.
- à SAERP, solicitando informações sobre: 1) procedimentos para instalação de torneira em jardins de área pública; 2) realização de serviço na Rua do Paraíso.
- ao DER, solicitando informações sobre instalação de lombadas na Rodovia Prefeito Lupércio Torres.
Indicações
Ao Executivo Municipal, sugere:
- limpeza de terreno na Rua Odair Junqueira, no bairro Colinas São José.
- a limpeza de mato alto na estrada de terra da Sinovo.
- providências em área institucional localizada no Bairro Nova Esperança.
- limpeza do córrego que passa pela cidade.
- troca de alambrados por muros nas escolas municipais.
- limpeza de terreno na Rua Tereza Orfei.
- limpeza de terrenos localizados na Rua Dirceu Tardelli.
- providenciar limpeza de terrenos localizados na Rua Rodrigo Fernandes da Silva.
- providenciar a limpeza de terrenos localizados nas Ruas Sebastião João e Emílio Vedovatto.
- a instalação de bancos e cadeiras para acomodar os pacientes em procura ao Pronto Socorro.
- a realização de cadastro de áreas de conservação ambiental nos termos sugeridos pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
- a avaliação e notificação de imóvel acumulando mato alto, sujeira e animais na Rua Prefeito Francisco Moreira de Souza, no Jardim Aeroporto.
- à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Zeladoria, sugerindo a realização de cadastro de áreas de conservação ambiental nos termos sugeridos pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
- à Secretaria Municipal de Obras e Serviços, sugerindo: 1) a remoção e realocação dos postes que estão na calçada ou a construção de um desvio em concreto na Avenida Perimetral, para atender às legislações de acessibilidade; 2) reparo da pavimentação da Rua Maria Tereza de Oliveira Rocha.
- à Secretaria Municipal de Saúde, sugerindo a realização de campanha de divulgação da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO).
- ao Departamento do Curso Técnico de Enfermagem da Fundação Educacional, sugerindo a realização de campanha de divulgação da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO).
- ao Serviço de Assistência à Saúde do Servidor Público Municipal de São José do Rio Pardo, sugerindo a realização de campanha de divulgação da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO).
- à SAERP, sugerindo a realização de manutenção em rede de esgoto na Rua Prefeito João Batista Moreira de Souza.
- à BAND FM, sugerindo a realização de campanha de divulgação da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO).
- ao Departamento de Medicina da UNIP, sugerindo a realização de campanha de divulgação da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO).
- ao Departamento de Enfermagem da UNIP, sugerindo a realização de campanha de divulgação da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO).
- ao "Fala São José", sugerindo a realização de campanha de divulgação da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO).
- ao Grupo de Comunicação "Amigos do Rio Pardo", sugerindo a realização de campanha de divulgação da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO).
- ao Jornal "Democrata", sugerindo a realização de campanha de divulgação da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO).
- ao Jornal "O Rio Pardo", sugerindo a realização de campanha de divulgação da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO).
- à RPlayTV, sugerindo a realização de campanha de divulgação da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO).
- à Rádio Esperança, sugerindo a realização de campanha de divulgação da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO).
- à Rádio Notícia FM, sugerindo a realização de campanha de divulgação da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO).
- ao SAME, sugerindo a realização de campanha de divulgação da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO).
- à Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Pardo, sugerindo a realização de campanha de divulgação da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO).
- à SAVISA, sugerindo a realização de campanha de divulgação da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO).
- à UNIMED, sugerindo a realização de campanha de divulgação da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO).
II – ORDEM DO DIA
Do Executivo
- Projeto de Lei nº 054, de 27 de março de 2024, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, por excesso de arrecadação vinculado à Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que “Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura””
Deliberação: aprovado por unanimidade, em primeira discussão.
- Projeto de Lei nº 055, de 27 de março de 2024, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por anulação de dotação, visando criar ficha orçamentária de passagens e despesas com locomoção, vinculada à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.”
Deliberação: aprovado por unanimidade, em primeira discussão.
- Projeto de Lei nº 056, de 27 de março de 2024, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, por superávit financeiro, vinculado à contribuição do CMDCA para a Guarda Mirim.”
Deliberação: aprovado por unanimidade, em primeira discussão.
- Projeto de Lei nº 057, de 27 de março de 2024, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, por excesso de arrecadação vinculados aos Recursos Federais do SINPDEC - Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.”
Deliberação: aprovado por unanimidade, em primeira discussão.
- Projeto de Lei nº 058, de 27 de março de 2024, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, por anulação de dotação, visando arrumar dados de subvenção para contribuição da emenda da entidade Associação Nossa Senhora das Graças (Pastorinho)”
Deliberação: aprovado por unanimidade, em primeira discussão.
- Projeto de Lei nº 059, de 27 de março de 2024, que “Dispõe sobre alterações no Anexo I-A e no Anexo I-B da Lei Municipal nº 6.380, de 19 de dezembro de 2023, que “dispõe sobre a concessão de subvenção social e contribuições às entidades que especifica nos termos da Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores e dá outras providências”, nos termos que especifica.”
Deliberação: aprovado por unanimidade, em primeira discussão.
Do Legislativo
- Projeto de Resolução nº 08, de 02 de abril de 2024, que “Dispõe sobre alterações na Resolução nº 2, de 30 de maio de 2007, que “Dispõe sobre a concessão do ‘Diploma de Mérito Comunitário’ e dá outras providências””.
Deliberação: aprovado por unanimidade, em discussão única.
Após a Ordem do Dia, foi realizado o Expediente Livre e encerrada a sessão ordinária.