Resumo dos trabalhos em Plenário em 16/04/2019
11ª SESSÃO ORDINÁRIA
MESA DIRETORA
Presidente: Luís Henrique Artioli Tobias (PSDB)
1º Secretário: Paulo Sérgio Ferreira (PSDB)
2º Secretário: João Batista Ramos (PRB)
VEREADORES
Amilton Pizzoli (PSL)
Carlos Aparecido de Oliveira (PTB)
Itamar da Silva (PSD)
Lúcia Helena Libânio da Cruz (PTB)
Matheus de Oliveira Pinto (PV)
Pedro Ernesto Merli Giantomassi (REDE)
Rafael Castro Kocian (REDE)
Rubens Lobato Pinheiro Neto (PSL)
Sidnei Marin Morgan (PR)
Zildo de Oliveira Delmondes (PSB)
I – EXPEDIENTE
a) Votação das atas das sessões
- Atas referentes à 1ª sessão ordinária e 1ª, 2ª e 3ª sessões extraordinárias
Deliberação: foram aprovadas por unanimidade em discussão única.
b) Deram entrada os seguintes processos:
Do Executivo
- Projeto de Lei nº 57, de 12 de abril de 2019, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, para conclusão das obras do ESF Natal Merli”
- Projeto de Lei nº 58, de 15 de abril de 2019, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, para aquisição de veículo para utilização em viagens, para participação em conferências, cursos, especializações e reuniões da Secretaria Municipal da Educação”
- Projeto de Lei nº 59, de 15 de abril de 2019, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por superávit financeiro percebido em 2018, vinculado à conta da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária”
- Projeto de Lei nº 60, de 15 de abril de 2019, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, para aquisição de equipamentos odontológicos, utilizando o saldo financeiro da conta do Bloco de Investimento em Saúde”
Do Legislativo
- Projeto de Lei nº 10, de 16 de abril de 2019, que “Atribui nomes às Ruas e a Avenida do Loteamento Residencial dos Lagos, localizado nesta cidade de São José do Rio Pardo, e dá outras providências”
- Emenda Aditiva / Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 18, de 29 de janeiro de 2019, que “Altera o Projeto de Lei nº 18, de 29 de janeiro de 2019”
- Emenda Aditiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 23, de 04 de fevereiro de 2019, que “Insere novo parágrafo no Projeto de Lei nº 23, de 04 de fevereiro de 2019”
- Emenda Aditiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 6, de 12 de março de 2019, que “Altera o Projeto de Lei nº 6, de 12 de março de 2019”
Requerimentos
Ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre ou envio:
- de relatório técnico relacionado a instalação de galeria na Ponte Adhemar de Barros;
- servidores que ocupam o cargo de Auxiliar de Enfermagem;
- tomada de providências com relação a acúmulo de entulho e lixo em via que especifica;
- cronograma de serviço de tapa buraco;
- data prevista para realização de serviços de tapa buraco na Vila do Servidor e no Bairro Carlos Cassucci;
- veículos aos quais se referem os empenhos 3029, 3030 e 3031/2019;
- servidores motoristas que atuam na Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva;
- de cópia da planilha de prestação de contas do Convênio 002/2018;
- providências tomadas referentes a apontamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que especifica;
- cumprimento da Lei Municipal nº 5.174/2018;
- atendimento da indicação nº 255/2019;
- programação de convênios estaduais e federais, para construção de casas populares;
- publicidade sonora com uso de avião;
- atribuição de aulas de educação física na rede pública municipal de educação;
- convocação de professores de educação física referente ao concurso público relativo ao edital 01/2016;
- processo 197/019/18 do Tribunal de Contas do Estado;
- processo 196/019/18 do Tribunal de Contas do Estado;
- a criação do cargo de Articulador de Atenção Básica do município;
- o cargo de Ouvidoria do SUS;
- as condições do Arquivo Morto da Prefeitura;
- a regularização da documentação da Casa Abrigo;
- o pagamento de adicional de insalubridade apontado pelo Tribunal de Contas do Estado;
- garantia de entrega do bairro Maria Maldonado;
- a manutenção do Decreto nº 5352/2017 que "Dispõe sobre a suspensão de licenças para aprovação de novos Loteamentos no Município por prazo indeterminado".
À Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços, solicitando informações sobre:
- reparo de vazamento e buraco em via que especifica;
- prazo para a realização de tapa-buracos em via que especifica;
- carros abandonados em vias públicas.
Ao Departamento de Esportes e Cultura (DEC), solicitando informações sobre:
- preservação das atividades culturais do grupo de Caiapós.
À Faculdade Euclides da Cunha (FEUC), solicitando informações sobre:
- o processo 8707/989/18, do Tribunal de Contas do Estado;
- o Projeto Educar;
- convênio ou parceria com a Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP).
Ao Instituto Municipal de Previdência (IMP), solicitando informações sobre:
- servidores que ocupam o cargo de Auxiliar de Enfermagem.
À Agência da Caixa Econômica Federal em São José do Rio Pardo, solicitando informações sobre:
- a possibilidade de melhora na prestação de atendimento especializado a idosos e aposentados.
À Agência do Banco do Brasil em São José do Rio Pardo, solicitando informações sobre:
- a possibilidade de melhora na prestação de atendimento especializado a idosos e aposentados.
À Agência do Banco Mercantil em São José do Rio Pardo, solicitando informações sobre:
- a possibilidade de melhora na prestação de atendimento especializado a idosos e aposentados.
À Agência do Banco Santander em São José do Rio Pardo, solicitando informações sobre:
- a possibilidade de melhora na prestação de atendimento especializado a idosos e aposentados.
À Agência Nacional de Aviação Civil, solicitando informações sobre:
- publicidade sonora com uso de avião.
À Base de Bombeiros de São José do Rio Pardo, solicitando informações sobre:
- realização de vistorias nos prédios públicos municipais com base no Decreto Estadual nº 63.911/2018.
À Creche São Paulo, solicitando informações sobre:
- a qualidade da merenda escolar.
À Creche/EMEB “Alice Villela Pereira Dias”, solicitando informações sobre:
- a qualidade da merenda escolar.
À Creche/EMEB “Maria França Torres”, solicitando informações sobre:
- a qualidade da merenda escolar.
À Creche/EMEB “Professora Maria Helena Dessimoni”, solicitando informações sobre:
- a qualidade da merenda escolar.
Ao Deputado Estadual André do Prado, solicitando informações sobre:
- a possibilidade de encaminhamento de verbas através de emenda parlamentar para o município de São José do Rio Pardo.
À Deputada Estadual Delegada Graciela, solicitando informações sobre:
- a possibilidade de encaminhamento de verbas através de emenda parlamentar para o município de São José do Rio Pardo.
Ao Deputado Estadual Dirceu Dalben, solicitando informações sobre:
- a possibilidade de encaminhamento de verbas através de emenda parlamentar para o município de São José do Rio Pardo.
Ao Deputado Estadual Marcos Damásio, solicitando informações sobre:
- a possibilidade de encaminhamento de verbas através de emenda parlamentar para o município de São José do Rio Pardo.
Ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, solicitando informações sobre:
- a possibilidade de encaminhamento de verbas através de emenda parlamentar para o município de São José do Rio Pardo.
Ao Deputado Estadual Thiago Auricchio, solicitando informações sobre:
- a possibilidade de encaminhamento de verbas através de emenda parlamentar para o município de São José do Rio Pardo.
Ao Deputado Federal Capitão Augusto, solicitando informações sobre:
- a possibilidade de encaminhamento de verbas através de emenda parlamentar para o município de São José do Rio Pardo.
Ao Deputado Federal Luiz Carlos Motta, solicitando informações sobre:
- a possibilidade de encaminhamento de verbas através de emenda parlamentar para o município de São José do Rio Pardo.
Ao Deputado Federal Márcio Alvino, solicitando informações sobre:
- a possibilidade de encaminhamento de verbas através de emenda parlamentar para o município de São José do Rio Pardo.
Ao Deputado Federal Miguel Lombardi, solicitando informações sobre:
- a possibilidade de encaminhamento de verbas através de emenda parlamentar para o município de São José do Rio Pardo.
Ao Deputado Federal Paulo Freire Costa, solicitando informações sobre:
- a possibilidade de encaminhamento de verbas através de emenda parlamentar para o município de São José do Rio Pardo.
À Deputada Federal Policial Kátia Sastre, solicitando informações sobre:
- a possibilidade de encaminhamento de verbas através de emenda parlamentar para o município de São José do Rio Pardo.
Ao Deputado Federal Tiririca, solicitando informações sobre:
- a possibilidade de encaminhamento de verbas através de emenda parlamentar para o município de São José do Rio Pardo.
À EMEB “Francisco de Assis”, solicitando informações sobre:
- a qualidade da merenda escolar.
À EMEB “Júlio Possebon”, solicitando informações sobre:
- a qualidade da merenda escolar.
Ao Grupo Assistencial “Cáritas”, solicitando informações sobre:
- a qualidade da merenda escolar.
Ao Ministério da Agricultura, solicitando informações sobre:
- programas, projetos, ações e editais desta Pasta.
Ao Ministério da Cidadania, solicitando informações sobre:
- programas, projetos, ações e editais desta Pasta.
Ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Comunicação, solicitando informações sobre:
- programas, projetos, ações e editais desta Pasta.
Ao Ministério da Defesa, solicitando informações sobre:
- programas, projetos, ações e editais desta Pasta.
Ao Ministério do Desenvolvimento Regional, solicitando informações sobre:
- programas, projetos, ações e editais desta Pasta.
Ao Ministério da Economia, solicitando informações sobre:
- programas, projetos, ações e editais desta Pasta.
Ao Ministério da Educação, solicitando informações sobre:
- programas, projetos, ações e editais desta Pasta.
Ao Ministério da Infraestrutura, solicitando informações sobre:
- programas, projetos, ações e editais desta Pasta.
Ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, solicitando informações sobre:
- programas, projetos, ações e editais desta Pasta.
Ao Ministério do Meio Ambiente, solicitando informações sobre:
- programas, projetos, ações e editais desta Pasta.
Ao Ministério de Minas e Energia, solicitando informações sobre:
- programas, projetos, ações e editais desta Pasta.
Ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, solicitando informações sobre:
- programas, projetos, ações e editais desta Pasta.
Ao Ministério da Saúde, solicitando informações sobre:
- programas, projetos, ações e editais desta Pasta.
Ao Ministério do Turismo, solicitando informações sobre:
- programas, projetos, ações e editais desta Pasta.
Indicações
Ao Executivo Municipal, sugerindo:
- o conserto de bueiro localizado na Rua João Alcântara;
- a providência de estrutura adequada para o sistema de coleta de lixo e de entulhos em todo o município;
- a realização de limpeza e manutenção básica na Praça Profº José Germinal Artese;
- a realização de estudos para melhoria de trânsito na Rua Duque de Caxias.
Ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Educação, sugerindo:
- o desenvolvimento da Cartilha “ABC do Bem-Estar Animal”, do Governo Estadual, na rede municipal de ensino.
À Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, sugerindo:
- a manutenção de estrada rural que demanda às Fazendas Vila Maria e Bocaina;
- a poda de mato alto no entorno do bairro Chico Xavier;
- a poda de mato alto nos acostamentos da Estrada Vicinal Prefeito Aurino Villela Andrade;
- a verificação da possibilidade de realizar serviços de manutenção em estrada rural que especifica;
- a limpeza de terrenos que especifica;
- a limpeza de áreas institucionais que especifica;
- a limpeza da Praça Profº José Germinal Artese;
- a manutenção das estradas rurais que demandam ao Paula Lima.
À Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços, sugerindo:
- a realização de operação tapa-buraco em via que especifica;
- a realização de tapa-buracos em via que especifica;
- o reparo de calçada em via que especifica;
- o reparo em via que especifica;
- a retirada de entulho e tomada de providências quanto ao descarte, se cabível;
- o reparo do asfalto em via que especifica;
- a realização de limpeza e roçamento no entorno de quadra esportiva do bairro Natal Merli;
- a realização de tapa-buracos em via que especifica.
À Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, sugerindo:
- a instalação de lombadas em vias que especifica.
Ao Departamento de Esportes e Cultura (DEC), sugerindo:
- a realização de manutenção da quadra esportiva do bairro Natal Merli.
À Polícia Militar, sugerindo:
- a realização de rondas noturnas no bairro Maria Maldonado.
II – ORDEM DO DIA
Do Executivo
- Projeto de Lei nº 19, de 30 de janeiro de 2019, que “Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 3.515, de 12 de março de 2010”
Deliberação: foi aprovado por unanimidade em discussão única
(com base no Artigo 223 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo, o vereador João Batista Ramos absteve-se do voto por ter interesse pessoal na deliberação)
- Projeto de Lei nº 36, de 18 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre a revogação do inciso VI do Artigo 6º da Lei nº 4.879, de 14 de julho de 2017”
Deliberação: pedido de adiamento aprovado por unanimidade em discussão única. O referido projeto de lei retornará a pauta da sessão ordinária do dia 30 de abril de 2019.
- Projeto de Lei nº 50, de 11 de março de 2019, que “Altera os anexos I, III, V(B) e VII da Lei nº 2.711, de 16 de março de 2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Autárquicos da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São José do Rio Pardo e dá outras providências”
Deliberação: foi aprovado por unanimidade em discussão única
Finda a Ordem do Dia e após o Expediente Livre, foi encerrada a sessão.