Câmara Municipal de São José do Rio Pardo

Resumo dos trabalhos em Plenário em 02/07/2019

22ª SESSÃO ORDINÁRIA 

MESA DIRETORA
Presidente: Luís Henrique Artioli Tobias (PSDB)
1º Secretário: Paulo Sérgio Ferreira (PSDB)
2º Secretário: João Batista Ramos (PRB)

VEREADORES
Amilton Pizzoli (PSL)
Carlos Aparecido de Oliveira (PTB)
Itamar da Silva (PSD)
Lúcia Helena Libânio da Cruz (PTB)
Matheus de Oliveira Pinto (PV)
Rafael Castro Kocian (REDE)
Pedro Ernesto Merli Giantomassi (REDE)
Rubens Lobato Pinheiro Neto (PSL)
Sidnei Marin Morgan (PR)
Zildo de Oliveira Delmondes (PSB)

I – EXPEDIENTE

a) Deram entrada os seguintes processos:

Do Executivo

- Veto Total ao Projeto de Lei nº 07, de 25 de março de 2019, que “Dispõe sobre a divulgação da relação de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências”

- Projeto de Lei nº 115, de 27 de junho de 2019, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, para devolução do saldo remanescente do Programa “Todos Juntos Contra o Aedes Aegypti””

- Projeto de Lei nº 116, de 27 de junho de 2019, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para aquisição de equipamento e material permanente para a Secretaria Municipal de Educação”

- Projeto de Lei nº 117, de 27 de junho de 2019, que “Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 5.125 de 18 de maio de 2018”

- Projeto de Lei nº 118, de 28 de junho de 2019, que “Institui o Plano Diretor de Acessibilidade de São José do Rio Pardo”

- Projeto de Lei nº 119, de 28 de junho de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo”

Do Legislativo

- Projeto de Lei nº 19, de 27 de junho de 2019, que “Atribui o nome de Nilcéia Aparecida Marin Semensato ao Prédio da Secretaria Municipal de Educação”

- Emenda Aditiva / Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 104, de 17 de junho de 2019, que “Altera o Projeto de Lei nº 104, de 17 de junho de 2019”

II – ORDEM DO DIA

Do Executivo

- Projeto de Lei nº 10, de 25 de janeiro de 2019, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município por excesso de arrecadação vinculado à receita do Convênio com o Estado de São Paulo para prolongamento da Avenida Aníbal de Sá Pinto”
Deliberação: pedido de adiamento de votação foi aprovado por unanimidade em discussão única. O referido projeto de lei retorna na pauta da sessão ordinária do dia 13 de agosto de 2019.

- Emenda Aditiva / Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 104, de 17 de junho de 2019, que “Altera o Projeto de Lei nº 104, de 17 de junho de 2019”
Deliberação: com requerimento de urgência aprovado pelos vereadores, foi aprovada por unanimidade em discussão única.

- Projeto de Lei nº 104, de 17 de junho de 2019, que “Institui a Campanha “Rio Pardo contra o Aedes Aegypti” e dá outras providências”
Deliberação: com a emenda incorporada, foi aprovado por unanimidade em discussão única.

- Projeto de Lei nº 115, de 27 de junho de 2019, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, para devolução do saldo remanescente do Programa “Todos Juntos Contra o Aedes Aegypti””
Deliberação: com requerimento de urgência aprovado pelos vereadores, foi aprovado por unanimidade em primeira discussão.

- Projeto de Lei nº 116, de 27 de junho de 2019, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para aquisição de equipamento e material permanente para a Secretaria Municipal de Educação”
Deliberação: com requerimento de urgência aprovado pelos vereadores, foi aprovado por unanimidade em primeira discussão.

Do Legislativo

- Projeto de Lei nº 12, de 23 de abril de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a armazenar e distribuir alimentos excedentes da merenda escolar para alunos carentes e dá outras providências”
Deliberação: pedido de adiamento de votação foi aprovado por unanimidade em discussão única. O referido projeto de lei retorna na pauta da sessão ordinária do dia 06 de agosto de 2019.

Finda a Ordem do Dia, foi encerrada a sessão ordinária e iniciada a sessão extraordinária.

23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 

ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei nº 115, de 27 de junho de 2019, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, para devolução do saldo remanescente do Programa “Todos Juntos Contra o Aedes Aegypti””
Deliberação: foi aprovado por unanimidade em segunda discussão.

- Projeto de Lei nº 116, de 27 de junho de 2019, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para aquisição de equipamento e material permanente para a Secretaria Municipal de Educação”
Deliberação: foi aprovado por unanimidade em segunda discussão.

Finda a Ordem do Dia, foi encerrada a sessão extraordinária.