Resumo dos trabalhos em Plenário em 12/11/2019
37ª SESSÃO ORDINÁRIA
MESA DIRETORA
Presidente: Luís Henrique Artioli Tobias (PSDB)
1º Secretário: Paulo Sérgio Ferreira (PSDB)
2º Secretário: Amilton Pizzoli (PSL)
VEREADORES
Carlos Aparecido de Oliveira (PTB)
Lúcia Helena Libânio da Cruz (PTB)
Itamar da Silva (PSD)
Márcio Calsoni (PTB)
Matheus de Oliveira Pinto (PV)
Pedro Ernesto Merli Giantomassi (REDE)
Rubens Lobato Pinheiro Neto (PSL)
Sidnei Marin Morgan (PR)
Zildo de Oliveira Delmondes (PSB)
I – EXPEDIENTE
a) Votação de Ata
Ata referente à 36ª sessão ordinária
Deliberação: foi aprovada por unanimidade em discussão única.
b) Deram entrada os seguintes processos:
Do Executivo
- Projeto de Lei nº 181, de 05 de novembro de 2019, que “Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 415, de 27 de abril de 1964, que cria a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São José do Rio Pardo”
- Projeto de Lei nº 182, de 07 de novembro de 2019, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por excesso de arrecadação vinculado à receita para Aquisição de Medicamentos para Assistência à Saúde”
- Projeto de Lei nº 183, de 07 de novembro de 2019, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para manutenção da Câmara Municipal”
- Projeto de Lei nº 184, de 07 de novembro de 2019, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, por excesso de arrecadação vinculado à receita de Incentivos Pontuais para Ações de Serviços de Vigilância em saúde - IPVS”
- Projeto de Lei nº 185, de 07 de novembro de 2019, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para pagamento de faturas de energia elétrica”
- Projeto de Lei nº 186, de 12 de novembro de 2019, que “Altera a Lei Municipal nº 5.363, de 10 de julho de 2019 que Institui a Campanha Rio Pardo contra o Aedes Aegypti e dá outras providências”
Requerimentos de Tribuna Livre
1. Convocada: Márcia de Oliveira campos Biegas (Secretária Municipal de Saúde e Medicina Preventiva)
Assunto: Adequação do Projeto de Lei nº 156, de 27 de setembro de 2019, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020” às atividades que serão desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva no exercício de 2020
Data da participação: 26/11/2019
Deliberação: foi aprovado por unanimidade em discussão única
2. Convocada: Kátia Luzia Ferreira Gomes de Alencar (Secretária Municipal de Educação)
Assunto: Adequação do Projeto de Lei nº 156, de 27 de setembro de 2019, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020” às atividades que serão desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação no exercício de 2020
Data da participação: 26/11/2019
Deliberação: foi aprovado por unanimidade em discussão única
II – ORDEM DO DIA
Do Executivo
- O requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 186/2019 não obteve as assinaturas necessárias para deliberação, portanto o referido projeto de lei seguirá os trâmites ordinários.
- Projeto de Lei nº 182, de 07 de novembro de 2019, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por excesso de arrecadação vinculado à receita para Aquisição de Medicamentos para Assistência à Saúde”
Deliberação: com requerimento de urgência aprovado pelos vereadores, foi aprovado por unanimidade em primeira discussão.
- Projeto de Lei nº 183, de 07 de novembro de 2019, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para manutenção da Câmara Municipal”
Deliberação: com requerimento de urgência aprovado pelos vereadores, foi aprovado por unanimidade em primeira discussão.
- Projeto de Lei nº 176, de 31 de outubro de 2019, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por excesso de arrecadação vinculado à receita para Incremento Temporário da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar”
Deliberação: foi aprovado por unanimidade em primeira discussão.
- Projeto de Lei nº 177, de 01 de novembro de 2019, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, para criação de ficha orçamentário para custeio de atenção à Saúde Bucal”
Deliberação: foi aprovado por unanimidade em primeira discussão.
- Projeto de Lei nº 178, de 01 de novembro de 2019, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para conserto do ônibus do Transporte da Saúde - Secretaria Municipal da Saúde”
Deliberação: foi aprovado por unanimidade em primeira discussão.
- Projeto de Lei nº 179, de 01 de novembro de 2019, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, por excesso de arrecadação da receita de multa de trânsito, para aquisição de material e serviços para sinalização viária”
Deliberação: foi aprovado por unanimidade em primeira discussão.
Finda a Ordem do Dia e após o Expediente Livre, foi encerrada a sessão ordinária e iniciada a sessão extraordinária.
30ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei nº 182, de 07 de novembro de 2019, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por excesso de arrecadação vinculado à receita para Aquisição de Medicamentos para Assistência à Saúde”
Deliberação: foi aprovado por unanimidade em segunda discussão.
- Projeto de Lei nº 183, de 07 de novembro de 2019, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para manutenção da Câmara Municipal”
Deliberação: foi aprovado por unanimidade em segunda discussão.
Finda a Ordem do Dia, foi encerrada a sessão extraordinária.