Câmara Municipal de São José do Rio Pardo

Na 14ª sessão ordinária da Câmara, realizada na tarde de terça-feira, dia 6, os vereadores abordaram questões relativas à Covid-19 no município, entre elas a vacinação, barreiras sanitárias, boletins epidemiológicos e o lockdown adotado no último final de semana.

O presidente da Casa, vereador professor Rafael Kocian destacou um de seus requerimentos, solicitando ao Executivo informações referentes às notificações e multas realizadas nas barreiras sanitárias que aconteceram nas últimas semanas.

Kocian também elogiou o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Programa Estratégia Saúde da Família (ESF), inclusive no tocante à vacinação. “Os Agentes Comunitários de Saúde vêm dispensando atenção aos idosos cadastrados no programa nos bairros onde ele acontece, inclusive agendando a vacina, esclarecendo dúvidas e fazendo acompanhamento constante dos mesmos. O ESF é um programa que quando realizado de forma correta, como está acontecendo na cidade, é excelente, sendo que poderia ser estendido a demais bairros”, observou.

Já os vereadores Henrique Torres e Paulo Sérgio Rodrigues questionaram o Boletim Informativo divulgado pela Prefeitura. “Seria interessante que o Boletim trouxesse informações mais detalhadas, inclusive a idade das pessoas que estão internadas. Isso ajudaria até mesmo quanto à conscientização dos munícipes às medidas de prevenção”, disse Henrique.

Já Paulo Sérgio Rodrigues solicitou informações quanto à periodicidade dos boletins e os motivos pelos quais não foram divulgados no último final de semana prolongado. “Ficamos quatro dias sem informações da Covid-19 na cidade. É muito tempo”, observou.

Sobre o questionamento, o vereador Gabriel Navega informou que, conforme a Vigilância Epidemiológica, os boletins não são divulgados nos feriados e aos finais de semana porque os laboratórios divulgam resultados de exames apenas em dias úteis, portanto, não haveria informações adicionais a destacar nestes dias.

Sobre o lockdown promovido entre 20h00 de sábado, dia 3 e 5h00 de segunda-feira, dia 5, o vereador Pedro Giantomassi disse que o município atingiu bons índices de isolamento social, principalmente no domingo, chegando a 67%, o segundo melhor índice do estado de São Paulo.

“Mesmo com a população mais consciente quanto às medidas de prevenção, novamente faço um apelo para que os munícipes continuem adotando o distanciamento social, inclusive evitando as reuniões familiares, que já está comprovado, inclusive pelos próprios médicos da Santa Casa e Pronto Socorro, que essas festinhas em família são grandes focos de transmissão da Covid-19. Vamos nos precaver principalmente nestas próximas três semanas para não colapsar nosso sistema de saúde”, pediu o vereador.

A vereadora Thais Nogueira solicitou à Prefeitura informações relativas às medidas de proteção básica que o CRAS Cassucci está empreendendo junto às famílias do Profast.

“Também gostaria de sugerir ao Executivo o desenvolvimento de programa de realização obrigatória de cursos junto ao SENAI/SENAC e instituições similares por todas as famílias residentes no local, pois necessitam de apoio com relação à qualificação profissional, objetivando a melhoria da renda e da qualidade de vida”, justificou.

Henrique Torres indicou ao Executivo a instalação de um ponto para transporte público no Jardim Mercedes. “Essa é uma solicitação de inúmeros moradores. Inclusive conversei com o proprietário da empresa que presta o serviço de circular na cidade e ele me explicou que a Prefeitura necessita abrir uma rua para passagem dos ônibus”.

A vereadora Lúcia Libânio pediu a palavra para explicar que a Secretaria de Obras já esteve no local, porém necessita da laudos e aprovações da CETESB, bem como do Ministério Público para abertura da rua, já que o espaço compreende Área de Preservação Permanente.

O vereador aproveitou o Expediente Livre para, novamente, abordar a questão da coleta de lixo na cidade. Ele mostrou algumas fotos de lixo esparramado pelas ruas e sugeriu que a Prefeitura faça um levantamento dos custos e locais onde podem ser instalados os contentores de lixo, os quais está disposto a auxiliar na aquisição.

Gabriel Navega questionou ao Executivo quanto aos recursos advindos de Emendas Impositivas de alguns vereadores da legislatura anterior. “O montante dessas emendas seria utilizado principalmente na instalação de parquinhos em diversos bairros, entre eles Parque São Domingos, Jardim Eunice, Maria Boaro, locais onde há muita demanda”, disse.

A vereadora Lúcia Libânio, autora de uma dessas emendas impositivas, explicou que o prefeito Marcio Zanetti informou que esses recursos estarão liberados até o mês de maio.

Rafael Kocian informou que conforme a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, a prefeitura deve divulgar trimestralmente a relação das emendas e suas execuções, sendo que algumas já foram executadas, em especial para aquisição de medicamentos pela Saúde Municipal.

Pedro Giantomassi informou aos demais vereadores que a Prefeitura promoveu uma reunião com motoristas de vários aplicativos e taxistas para regularizar as atividades. “Inclusive a Prefeitura já possui um ante projeto de lei, que será encaminhado para apreciação desta Casa para que Executivo e Legislativo possam construir esse projeto em conjunto, analisando as demandas de forma justa”, concluiu.