Resumo dos trabalhos em Plenário em 10/07/18
10/07/2018
24ª SESSÃO ORDINÁRIA

MESA DIRETORA
Presidente: Matheus de Oliveira Pinto/PV
1º Secretário: Luís Henrique Artioli Tobias/PSDB
2º Secretário: Paulo Sérgio Ferreira/PSDB

VEREADORES
Amilton Pizzoli/PSL, Carlos Aparecido de Oliveira/PTB, Itamar da Silva/PSD, João Batista Ramos/PRB, Lúcia Helena Libânio da Cruz/PTB, Pedro Ernesto Merli Giantomassi/REDE, Rafael Castro Kocian/REDE, Rubens Lobato Pinheiro Neto/PSL, Sidnei Marin Morgan/PR, Zildo de Oliveira Delmondes/PSB. 


I – EXPEDIENTE

Não houve entrada de processos.

Requerimentos

Ao Executivo Municipal, solicitando informações a respeito ou o envio:
- do cronograma da Feira de Filhotes;
- da tomada de providências para sanar as irregularidades existentes nos Canis Municipais;
- dos filhotes que chegaram recentemente aos Canis Municipais;
- da possibilidade de inserir no IPTU doação voluntária ao Fundo Municipal de Bem-Estar Animal;
- das iniciativas realizadas e a realizar para divulgação do Fundo Municipal de Bem-Estar Animal;
- do início das obras nos Canis Municipais para adequação aos relatórios do CRMV e VISA;
- do Canil Municipal Novo;
- de visita ao bairro Paula Lima conforme Ofício nº 795/2018;
- da programação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente conforme Ofício nº 762/2018;
- da desistência do Projeto UPA, por parte do município, após a obra ser entregue;
- do “abastecimento” de dados e atualizações no site oficial da Prefeitura Municipal;
- da revisão de veículos novos da Prefeitura;
- do bairro Jardim Margarida;
- da “Área Institucional 3”, matrícula 22.332, localizada no bairro Portal Buenos Aires;
- de documentos relativos a lote do Distrito Industrial;
- de desmoronamento de terras na Rua Bonsucesso;
- de documentos relativos a lotes do Distrito Industrial;
- de documentos relativos a lotes do Distrito Industrial;
- da possibilidade de realização de dedetização no bairro Domingos de Sylos;
- de documentos relativos à compra do elevador da Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva;
- de transferência de servidores públicos de setor de trabalho;
- de reforma na Unidade de Saúde Natal Merli;
- dos decretos de desapropriação que especifica;
- da poda de árvores na Rua Benjamin Constant;
- de área do Distrito Industrial;
- das providências tomadas em relação a Indicação nº 1273/2017;
- das contas referentes a telefone celular corporativo da administração pública municipal;
- de celular corporativo da administração pública municipal;
- de servidores públicos que trabalharam no concurso público nº 01/2018;
- de entidades declaradas de utilidade pública.

À Superintendência Autônoma de Água e Esgoto de São José do Rio Pardo (SAERP), solicitando informações a respeito ou o envio de: 
- de débitos da Prefeitura Municipal; 
- do quadro de pessoal da Autarquia; 
- dos motivos da baixa pressão de água em local que especifica.

Ao Conselho de Alimentação Escolar (CAE), solicitando o envio de cópia da ata da visita do dia 26/06/2018.

Ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), solicitando informações a respeito dos terrenos que foram adquiridos no Distrito Industrial antes de 1992.

Ao Ministério Público Estadual, solicitando informações a respeito da possibilidade de apuração de recebimento de dívida, desencontros de informações e falta de transparência nas respostas aos requerimentos desta Casa regimentalmente direcionados à SAERP.

À Empresa RENOVIAS, solicitando informações a respeito da possibilidade de colaboração com a causa animal em nosso município.

Ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, solicitando informações a respeito da possibilidade de apuração de recebimento de dívida, desencontros de informações e falta de transparência nas respostas aos requerimentos desta Casa regimentalmente direcionados à SAERP.

À Vigilância Epidemiológica, Zoonoses e Sanitária, solicitando informações a respeito da possibilidade da realização de dedetização no bairro Domingos de Sylos.


Indicações

Ao Executivo Municipal, sugerindo:
- a realização de passagem da máquina motoniveladora na estrada rural da Fazenda Santa Helena;
- a realização de serviços de recapeamento em vias que especifica;
- prioridade para realização de serviços de recapeamento asfáltico em locais que especifica;
- prioridade para realização de serviços de recapeamento asfáltico em locais que especifica;
- a participação em edital de Programa de Investimentos em Startups Inovadoras promovida pela FINEP;
- a realização de reparo asfáltico após intervenção da SAERP na Rua Mário Scoqui;
- a realização de reparo de calçada em local que especifica.

À Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, sugerindo:
- a realização de serviços de limpeza em vias que especifica;
- a realização de serviços de recondicionamento em via que especifica;
- que interceda junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços para realização de reparo no asfalto em local que especifica.

À Secretaria Municipal de Educação, sugerindo a aplicação da Cartilha sobre Empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino.

À Secretaria Municipal de Gestão Pública, sugerindo a ampliação do horário de funcionamento da “Farmacinha Municipal, Alto Custo e Entrega de Suplementos Alimentares”.

À Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços, sugerindo:
- a realização de serviços de tapa-buracos na rotatória do DEC;
- a realização de serviços de iluminação na praça do Centro Comercial do Vale do Redentor;
- a realização de serviços de recapeamento em vias que especifica;
- a realização de serviços de recapeamento em vias que especifica;
- a realização de serviços de recapeamento em via que especifica;
- a realização de serviços de tapa-buracos em via que especifica.

À Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva, sugerindo a criação do “Dia Municipal de Atualização Vacinal”.

À Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, sugerindo:
- a substituição de placa na rotatória do DEC;
- a realização de verificação da sinalização de trânsito em local que especifica;
- a realização de sinalização de solo em via que especifica;
- a intensificação da ronda na pista de atletismo do Estádio Palmiro Petrocelli.

Ao DEC – Departamento de Esportes e Cultura, sugerindo:
- a realização de serviços de reforma da quadra esportiva municipal localizada no Grêmio Municipal, na Avenida Belmonte;
- a verificação da possibilidade de ligar iluminação adequada na quadra em local que especifica;
- a participação em edital de apoio a Festivais, Mostras e Eventos de Mercado promovido pelo Ministério da Cultura.


II – ORDEM DO DIA

Constaram da Ordem do Dia os seguintes processos:

Do Executivo

- Veto parcial ao Projeto de Lei nº 61, de 15 de março de 2018, que “Institui o Diário Oficial Eletrônico no Município de São José do Rio Pardo e dá outras providências”. Deliberação: o veto parcial foi rejeitado por unanimidade em discussão única.


Finda a Ordem do Dia e após o Expediente Livre, foi realizada a Tribuna Livre.


Tribuna Livre

Convidado: Secretário Municipal de Gestão Pública, Sr. Reinaldo Milan.
Assunto: Planos do Executivo Municipal para a geração de emprego e renda a curto, médio e longo prazo. 


Finda a Tribuna Livre, foi encerrada a sessão ordinária.

Praça dos Três Poderes, 02 - Centro - São José do Rio Pardo-SP CEP 13720-000

Segunda à Quinta das 7h00 às 18h00 / Sexta das 7h00 às 17h00.

(19)3608-5102 contato@camarasjriopardo.sp.gov.br